Procedimento Comum Cível 5001649-70.2019.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

AUGUSTO IUNCEK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2024, 18:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

17/01/2024, 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AUGUSTO IUNCEK

17/01/2024, 15:57

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

17/01/2024, 15:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

15/12/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/12/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/12/2023, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 81.053,37

08/12/2023, 09:54

Expedição de Alvará

06/12/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 19:02

Juntada de Petição

22/11/2023, 15:09

Juntada de Petição

21/11/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/11/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/11/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/11/2023, 10:22

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

17/01/2024, 18:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

17/01/2024, 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AUGUSTO IUNCEK

17/01/2024, 15:57

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

17/01/2024, 15:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 12:51

15/12/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/12/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/12/2023, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 81.053,37

08/12/2023, 09:54

Expedição de Alvará

06/12/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 19:02

Juntada de Petição

22/11/2023, 15:09

Juntada de Petição

21/11/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/11/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/11/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/11/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/11/2023, 10:22

Despacho

14/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão

09/11/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/10/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/10/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/10/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/10/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 80.756,40

11/10/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/10/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/08/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/08/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2023, 09:55

Expedição de ofício

25/08/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/08/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 11:14

Despacho

24/08/2023, 11:14

Conclusos para decisão

11/08/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/08/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/08/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/08/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/05/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/04/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/03/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/03/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/03/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/03/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

02/03/2023, 16:44

Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 50016497020198240141

31/01/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: AUGUSTO IUNCEK (AUTOR) ADVOGADO: MARCIANE ZOMER DEBIASI (OAB SC022672) ADVOGADO: NATALIA ALBERTON DORIGON (OAB SC040772) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001649-70.2019.8.24.0141/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: AUGUSTO IUNCEK (AUTOR) ADVOGADO: MARCIANE ZOMER DEBIASI (OAB SC022672) ADVOGADO: NATALIA ALBERTON DORIGON (OAB SC040772) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001649-70.2019.8.24.0141/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

09/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEUUN -> TJSC

10/02/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/02/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/02/2021, 11:32

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/12/2020, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/12/2020, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 35

16/12/2020, 09:39

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2020, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 14:10

Julgado procedente o pedido

14/12/2020, 14:10

Expedição de Alvará

14/12/2020, 13:44

Conclusos para julgamento

03/12/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/11/2020, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/10/2020, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/09/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 17:17

Juntada de Petição

30/07/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/07/2020, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2020, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/06/2020, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2020, 18:26

Decisão interlocutória

16/06/2020, 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/02/2020, 22:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/02/2020, 22:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/01/2020, 12:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/01/2020, 17:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2020, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 12:16

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 13:45

SENTENÇA

•14/12/2020, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2020, 14:57