Execução Fiscal 0804508-76.2012.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0804508-76.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2023, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

01/06/2023, 14:02

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08045087620128240038

29/05/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS APELADO: MINI MERCADO BURATTI LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0804508-76.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MINI MERCADO BURATTI LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0804508-76.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

09/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

02/09/2022, 14:49

Juntada de certidão

02/09/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Parte Isenta

02/09/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/09/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/07/2022, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022, 15:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/07/2022, 22:24

Conclusos para decisão

27/04/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/01/2021, 08:41

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 13:42

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