Agravo em Recurso Especial 5000845-34.2021.8.24.0044 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000845-34.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 13:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710004/2024

21/08/2024, 13:51

Protocolizada Petição 710004/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 1215567/2023 - AgInt nos EDcl no

20/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1215567 - AgInt nos EDcl no AREsp 2415932 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 16:10

Conhecido o recurso de PORTALSOFT SISTEMAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01215567/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2415932/SC

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:33

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01215567/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2415932/SC

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/06/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2024, 15:32

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