Agravo em Recurso Especial 0003058-68.2008.8.24.0072 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0003058-68.2008.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225526/2023

19/12/2023, 18:56

Protocolizada Petição 1225526/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 18:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 573820/2023 - AgInt

18/12/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0573820 - AgInt no AREsp 2267014 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00573820/2023 - AgInt no AREsp 2267014/SC

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

14/11/2023, 15:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

08/11/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023, 18:56

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00573820/2023 - AgInt no AREsp 2267014/SC

07/11/2023, 17:47

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00573820/2023

05/09/2023, 06:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 22:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/01/2023, 10:08

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Partes do Processo(11)