Execução Fiscal 0002491-60.2012.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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CustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.880,62

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CLAUDIO BATISTA BLANCK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2025, 05:20

Transitado em Julgado

20/08/2025, 03:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

20/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

03/08/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 187

28/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 187

25/07/2025, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

24/07/2025, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

24/07/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 18:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

01/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

16/05/2025, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/05/2025, 08:06

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

24/08/2025, 05:20

Transitado em Julgado

20/08/2025, 03:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

20/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

03/08/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 187

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 21:20

28/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 187

25/07/2025, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

24/07/2025, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

24/07/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 18:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

01/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

16/05/2025, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/05/2025, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

07/05/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 21:20

Decisão interlocutória

06/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

17/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

01/03/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.716,07

11/11/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 171,61

11/11/2024, 10:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Alexandre Happke em 07/11/2024 20:10:51

07/11/2024, 20:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/11/2024, 15:00

Determinada a intimação

06/11/2024, 18:39

Juntada - Extrato Subconta - 1701829492<br> Tipo de Extrato: RESUMO

04/11/2024, 15:26

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:54

Conclusos para decisão

16/08/2023, 18:42

Juntada de Petição

27/04/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

20/04/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

28/03/2023, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

25/03/2023, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

25/03/2023, 00:06

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/09/2022 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2022

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CLAUDIO BATISTA BLANCK EDITAL Nº 310033004904 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLAUDIO BATISTA BLANCK, CPF: 657.684.690-87, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 1.880,62. Data do Cálculo: 09/04/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA INTIMADA acerca da penhora de valores perfectibilizada conforme termo constante no Evento 106, bem como para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002491-60.2012.8.24.0019/SC

09/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2022

08/09/2022, 17:33

Expedição de Edital

08/09/2022, 17:32

Despacho

12/02/2021, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 19:08

Juntada de certidão

11/02/2021, 19:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146

05/08/2020, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146

31/07/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/07/2020, 07:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020, 07:49

Juntada de pesquisa de endereços

30/01/2020, 15:56

Juntada de pesquisa de endereços

30/01/2020, 15:56

Juntada de pesquisa de endereços

30/01/2020, 15:56

Juntada de pesquisa de endereços

30/01/2020, 15:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019, 02:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005189-8 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2019 09:27

01/11/2019, 09:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005189-8 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2019 09:27

01/11/2019, 09:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005189-8 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2019 09:27

01/11/2019, 09:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005189-8 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2019 09:27

01/11/2019, 09:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005189-8 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2019 09:27

01/11/2019, 09:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.19.20005189-8 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2019 09:27

01/11/2019, 09:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/10/2019, 00:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2019, 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/10/2019, 18:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/10/2019, 05:30

Juntada

16/10/2019, 05:30

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR678047642TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Claudio Batista Blanck

10/10/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

04/10/2019, 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.19.20004617-7 Tipo da Petição: Informações Data: 27/09/2019 22:24

28/09/2019, 06:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20004617-7 Tipo da Petição: Informações Data: 27/09/2019 22:24

28/09/2019, 06:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/09/2019, 19:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/09/2019, 15:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos.

10/09/2019, 14:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/09/2019, 12:30

Juntada

05/09/2019, 12:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR889777373TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Claudio Batista Blanck

29/08/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

08/08/2019, 15:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20001611-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/04/2019 14:57

09/04/2019, 15:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20001611-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/04/2019 14:57

09/04/2019, 15:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20001611-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/04/2019 14:57

09/04/2019, 15:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20001611-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/04/2019 14:57

09/04/2019, 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.19.20001611-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/04/2019 14:57

09/04/2019, 15:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/04/2019, 10:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2019, 18:32

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.

28/03/2019, 18:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/03/2019, 17:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

26/03/2019, 17:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 124.2019/001094-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Juliana Lobo Camargo

12/03/2019, 14:09

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

12/03/2019, 14:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001277-8 Tipo da Petição: Informações Data: 29/08/2018 15:56

29/08/2018, 16:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001277-8 Tipo da Petição: Informações Data: 29/08/2018 15:56

29/08/2018, 16:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001277-8 Tipo da Petição: Informações Data: 29/08/2018 15:56

29/08/2018, 16:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20001277-8 Tipo da Petição: Informações Data: 29/08/2018 15:56

29/08/2018, 16:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.18.20001277-8 Tipo da Petição: Informações Data: 29/08/2018 15:56

29/08/2018, 16:00

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

06/08/2018, 13:16

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

06/08/2018, 13:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/07/2018, 01:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 19:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/07/2018, 15:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para apresentar o endereço atualizado do executado, no prazo de 30 (trinta) dias.

02/07/2018, 15:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/04/2018, 17:51

Juntada

17/04/2018, 17:51

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR801950539TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Claudio Batista Blanck

12/04/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

06/04/2018, 14:47

Expedido termo - Penhora nos Autos - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica

06/04/2018, 14:40

Juntada de documento

25/07/2017, 17:42

Juntada de documento

25/07/2017, 17:35

Mero expediente - SAJ - R.h.Efetuei a consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, restando positiva com o bloqueio parcial da dívida, conforme extrato do sistema em anexo.Lavre-se o termo de penhora por ocasião do recebimento da comunicação de abertura de conta judicial, intimando-se a parte executada para oferecer embargos, querendo, no prazo de 30 dias (art. 16, III da Lei 6830/80).Decorrido o prazo para embargos, intime-se a parte exequente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca de eventuais embargos bem como sobre a penhora, requerendo o que de direito e dizendo o que mais pretende.

21/07/2017, 15:26

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

19/07/2017, 15:00

Protocolado ordem do Bancejud

18/07/2017, 15:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20009444-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/04/2017 17:20

11/04/2017, 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.20009444-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/04/2017 17:20

11/04/2017, 17:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/04/2017, 07:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/03/2017, 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o EXEQUENTE para juntar aos autos o cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

30/03/2017, 12:32

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo credor, determinando a penhora em dinheiro (Lei n. 6.830/80, art. 1º, I) com a utilização do sistema BACENJUD.

16/11/2015, 14:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.15.20012227-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 27/07/2015 14:20

29/07/2015, 14:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.20012227-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 27/07/2015 14:20

29/07/2015, 14:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2015, 02:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/06/2015, 08:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/06/2015, 00:31

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o lapso temporal entre a última manifestação do exequente e a distribuição do presente feito a este juízo, ao exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, dê o adequado prosseguimento ao feito, ciente de que sua inércia acarretará a suspensão da execução fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80.

27/04/2015, 15:10

Conclusos para despacho

27/04/2015, 13:17

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

24/04/2015, 13:50

Redistribuição de processo - saída

24/04/2015, 13:50

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência

24/04/2015, 13:50

Remetido os autos a outro Foro de SC - Redistribuição para 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional de Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de Chapecó. RESOLUÇÃO Nº 22 DE 21.08.13 e RESOLUÇÃO GP N. 47/2013 Foro destino: Chapecó

17/04/2015, 15:01

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

23/01/2015, 12:30

Juntada de Petição

06/11/2014, 12:52

Juntada de AR

06/11/2014, 12:52

Juntada de documento

06/11/2014, 12:52

Juntada de Petição

06/11/2014, 12:51

Juntada de documento

06/11/2014, 12:51

Juntada de Petição

06/11/2014, 12:50

Juntada de restrição Renajud

06/11/2014, 12:49

Juntada de Petição

06/11/2014, 12:49

documento digitalizado

06/11/2014, 12:49

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

06/11/2014, 12:49

documento digitalizado

06/11/2014, 12:48

Juntada de documento

06/11/2014, 12:48

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

06/11/2014, 12:48

Juntada de documento

06/11/2014, 12:48

Juntada de AR

06/11/2014, 12:48

Juntada de ofício

06/11/2014, 12:48

Juntada de documento

06/11/2014, 12:47

Juntada de Petição

06/11/2014, 12:47

Certificado pelo Oficial de Justiça

06/11/2014, 12:47

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

06/11/2014, 12:47

documento digitalizado

06/11/2014, 12:46

Juntada de documento

06/11/2014, 12:46

documento digitalizado

06/11/2014, 12:46

Juntada de documento

06/11/2014, 12:46

Juntada de documento

06/11/2014, 12:46

Juntada de Petição

06/11/2014, 12:46

Juntada de documento

04/11/2014, 12:06

Juntada

04/11/2014, 12:06

Juntada de petição - Pelo exequente, protocolo eletrônico datado 04/07/2014

31/07/2014, 15:43

Recebimento - SAJ

07/07/2014, 14:21

Carga ao Advogado - 38

10/06/2014, 16:23

Aguardando envio para o Advogado

10/06/2014, 16:22

Certificado outros - Certifico que o AR de citação de Claudio Batista Blanck (fl. 15) foi juntado em 16/10/2012 cumprido, porém nesta data recebemos do Correio a devolução do envelope com a informação do Sr. João Zeferino "MUDOU-SE", conforme documento que segue juntado.

30/04/2014, 16:45

Juntada de petição - pelo autor/exequente (via pet. eletrônico) - datada de 22.10.2013

30/04/2014, 16:41

Recebimento - SAJ

22/10/2013, 16:04

Carga ao Advogado

07/10/2013, 18:58

Aguardando envio para o Advogado

07/10/2013, 18:39

Intimação/Notificação - Procurador do Estado, por tudo o conteúdo da decião e ato ordinatório retro

07/10/2013, 18:27

Ato Ordinatório-Cível - Certifico que em cumprimento a r. decisão retro, procedi a busca de bens no Sistema INFOJUD, porém, não logrei êxito, conforme relatórios anexos.

16/09/2013, 15:07

Ato Ordinatório-Cível - Certifico que em cumprimento a r. decisão, procedi a averbação, por meio do RENAJUD, do(s) veículo(s) registrados em nome do(s) executado(s), nos termos dos relatórios anexos.

13/09/2013, 13:43

Recebimento - SAJ

22/05/2013, 13:24

Decisão deferindo/determinando utilização Renajud - 1. Resultou frustrada a constrição on-line. 2. Pelas mesmas razões e considerando o disposto no artigo 655, II, do CPC, determino a averbação de restrição de circulação, transferência e licenciamento de veículo(s) registrado(s) em nome do (a) executado(a), por meio do RENAJUD. Havendo veículo(s) em nome do(a) devedor(a), intime-se o(a) credor(a) para que indique a localização do(s) bem(ns), no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a penhora. Informada a localização do(s) bem(ns), expeça-se mandado de penhora e avaliação. 3. Não localizado(s) bem(ns), intime-se o(a) credor(a) para que impulsione o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

17/05/2013, 17:25

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Considerando que a penhora deve, prioritariamente, recair sobre dinheiro (CPC, artigo 655, I), determino a penhora on-line por meio do BACEN-JUD.

15/05/2013, 17:25

Concluso para decisão - BacenJud

11/04/2013, 16:52

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2013, 16:17

Juntada petição de utilização BacenJud

19/03/2013, 17:59

Recebimento - SAJ

15/01/2013, 17:29

Carga ao Advogado

10/12/2012, 15:09

Aguardando envio para o Advogado

10/12/2012, 15:08

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado.

26/11/2012, 18:17

Aguardando decurso do prazo

16/10/2012, 14:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR082659110TJ Situação : Cumprido Destinatário : Claudio Batista Blanck

16/10/2012, 13:30

Juntada de petição - Protocolado eletronicamente em 20/08/2012.

20/09/2012, 16:28

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

20/09/2012, 14:03

Recebimento - SAJ

24/08/2012, 14:12

Carga ao Advogado

14/08/2012, 15:10

Aguardando envio para o Advogado

14/08/2012, 15:10

Juntada de mandado - nº 01

09/08/2012, 14:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

18/07/2012, 16:08

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 19/07/2012

22/06/2012, 15:44

Recebimento - SAJ

29/05/2012, 12:58

Decisão interlocutória - SAJ - Cite(m)-se o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução na forma do art. 9.º da Lei n. 6.830/1980. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por Oficial de Justiça (Lei n. 6.830/1980, art. 8.º, I e II). Garantida a execução, o(s) executado(s) poderá(ão), se assim desejar, oferecer embargos no prazo legal (Lei n. 6.830/1980, art. 16). Não pago o débito, nem garantida a execução, deverão ser penhorados e avaliados bens do(s) devedor(es) (Lei n. 6.830/1980, art. 13). Cumpra-se.

21/05/2012, 16:50

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2012, 14:52

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2012, 14:25

Recebimento - SAJ

11/04/2012, 13:12

Processo distribuído por sorteio

09/04/2012, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2018, 15:45

DESPACHO

•21/07/2017, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2017, 12:32

DECISÃO

•16/11/2015, 14:25

DESPACHO

•27/04/2015, 15:10

DECISÃO

•04/11/2014, 12:06

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•11/07/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2018, 15:45

DESPACHO

•21/07/2017, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2017, 12:32

DECISÃO

•16/11/2015, 14:25

DESPACHO

•27/04/2015, 15:10

DECISÃO

•04/11/2014, 12:06

DECISÃO

•04/11/2014, 12:06

DECISÃO

•04/11/2014, 12:06

DECISÃO

•04/11/2014, 12:06

DECISÃO

•04/11/2014, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2014, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2014, 12:06