Execução Fiscal 0004015-29.2011.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.665,08

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS PILLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 18:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

05/09/2024, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANTONIO CARLOS PILLE, Guia 8724351, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4461731&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4461731</a>

05/09/2024, 12:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTONIO CARLOS PILLE - Guia 8724351 - R$ 375,42

05/09/2024, 12:40

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

05/09/2024, 12:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

02/09/2024, 17:35

Transitado em Julgado

02/09/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

09/08/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

07/08/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

30/07/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 22:48

Decisão interlocutória

29/07/2024, 22:48

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

29/07/2024, 22:22

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 17:04

Juntada de Petição

09/07/2024, 17:04

Todas as movimentações(202)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 18:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

05/09/2024, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANTONIO CARLOS PILLE, Guia 8724351, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4461731&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4461731</a>

05/09/2024, 12:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTONIO CARLOS PILLE - Guia 8724351 - R$ 375,42

05/09/2024, 12:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 22:48

SENTENÇA

•08/11/2023, 15:51

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

05/09/2024, 12:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

02/09/2024, 17:35

Transitado em Julgado

02/09/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

09/08/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

07/08/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

30/07/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 22:48

Decisão interlocutória

29/07/2024, 22:48

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

29/07/2024, 22:22

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 17:04

Juntada de Petição

09/07/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

07/07/2024, 00:07

Juntada de certidão

27/06/2024, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 01:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/06/2024, 21:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 179

24/06/2024, 21:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

14/06/2024, 10:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO CARLOS PILLE)

14/06/2024, 10:07

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

11/06/2024, 11:51

Expedição de ofício - 1 carta

15/05/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 592,92

15/05/2024, 10:49

Expedição de Alvará

14/05/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedição de Alvará - 25/04/2024 17:44:25)

13/05/2024, 13:49

Juntada - Extrato Subconta - 1701830090<br> Tipo de Extrato: RESUMO

23/04/2024, 18:45

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

18/02/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

31/01/2024, 01:02

Juntado(a)

30/01/2024, 18:12

Juntada - Extrato Subconta - 1701830090<br> Tipo de Extrato: RESUMO

24/01/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

14/11/2023, 20:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 15:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/11/2023, 17:12

Juntada de Petição

31/10/2023, 12:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:54

Conclusos para decisão

11/08/2023, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

20/04/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

27/03/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

25/03/2023, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/03/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/09/2022 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2022

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PILLE EDITAL Nº 310033003690 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito Intimação: ANTONIO CARLOS PILLE, CPF: 296.873.149-15, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 3.665,08. Data do Cálculo: 21/06/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA INTIMADA acerca da penhora de valores perfectibilizada conforme termo constante no Evento 97, bem como para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004015-29.2011.8.24.0019/SC

09/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2022

08/09/2022, 17:27

Expedição de Edital

08/09/2022, 17:27

Despacho

12/02/2021, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 18:48

Juntada de certidão

11/02/2021, 18:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145

05/08/2020, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

31/07/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/07/2020, 07:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020, 07:49

Juntada de pesquisa de endereços

30/01/2020, 16:08

Juntada de pesquisa de endereços

30/01/2020, 16:08

Juntada de pesquisa de endereços

30/01/2020, 16:08

Juntada de pesquisa de endereços

30/01/2020, 16:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005302-5 Tipo da Petição: Informações Data: 08/11/2019 11:59

08/11/2019, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005302-5 Tipo da Petição: Informações Data: 08/11/2019 11:59

08/11/2019, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005302-5 Tipo da Petição: Informações Data: 08/11/2019 11:59

08/11/2019, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.19.20005302-5 Tipo da Petição: Informações Data: 08/11/2019 11:59

08/11/2019, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20005302-5 Tipo da Petição: Informações Data: 08/11/2019 11:59

08/11/2019, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/10/2019, 04:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/09/2019, 18:52

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.

30/09/2019, 18:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/09/2019, 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

30/09/2019, 15:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 124.2019/002848-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/09/2019 Local: Oficial de justiça - Cleonice Fátima Corazza

24/07/2019, 18:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20001652-9 Tipo da Petição: Informações Data: 10/04/2019 19:23

10/04/2019, 19:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20001652-9 Tipo da Petição: Informações Data: 10/04/2019 19:23

10/04/2019, 19:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20001652-9 Tipo da Petição: Informações Data: 10/04/2019 19:23

10/04/2019, 19:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20001652-9 Tipo da Petição: Informações Data: 10/04/2019 19:23

10/04/2019, 19:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.19.20001652-9 Tipo da Petição: Informações Data: 10/04/2019 19:23

10/04/2019, 19:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.19.20001652-9 Tipo da Petição: Informações Data: 10/04/2019 19:23

10/04/2019, 19:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/04/2019, 10:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/03/2019, 10:22

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.

25/03/2019, 10:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/03/2019, 09:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

18/03/2019, 09:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 124.2018/002534-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2019 Local: Oficial de justiça - Cleonice Fátima Corazza

17/12/2018, 13:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20002820-8 Tipo da Petição: Informações Data: 12/11/2018 14:06

12/11/2018, 15:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20002820-8 Tipo da Petição: Informações Data: 12/11/2018 14:06

12/11/2018, 15:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20002820-8 Tipo da Petição: Informações Data: 12/11/2018 14:06

12/11/2018, 15:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20002820-8 Tipo da Petição: Informações Data: 12/11/2018 14:06

12/11/2018, 15:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20002820-8 Tipo da Petição: Informações Data: 12/11/2018 14:06

12/11/2018, 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.18.20002820-8 Tipo da Petição: Informações Data: 12/11/2018 14:06

12/11/2018, 15:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/10/2018, 04:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2018, 01:18

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR de fl. 75) no prazo de 15 (quinze) dias.

15/10/2018, 15:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/10/2018, 07:30

Juntada

06/10/2018, 07:30

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889759159TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Antônio Carlos Pille

10/09/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

21/08/2018, 17:09

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

06/08/2018, 13:16

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais

06/08/2018, 13:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20015451-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/05/2018 17:39

22/05/2018, 18:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/05/2018, 03:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/05/2018, 17:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 30 (trinta) dias.

10/05/2018, 17:07

Expedido termo - Penhora nos Autos - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica

12/09/2017, 18:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2017, 14:14

Juntada

11/09/2017, 14:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713149866TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Antônio Carlos Pille

04/09/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Penhora - BacenJud - Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

28/08/2017, 17:13

Juntada de documento

10/08/2017, 14:08

Mero expediente - SAJ - R.h.Efetuei a consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, restando positiva com o bloqueio parcial/total da dívida, conforme extrato do sistema em anexo.Lavre-se o termo de penhora por ocasião do recebimento da comunicação de abertura de conta judicial, intimando-se a parte executada para oferecer embargos, querendo, no prazo de 30 dias (art. 16, III da Lei 6830/80).Decorrido o prazo para embargos, intime-se a parte exequente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca de eventuais embargos bem como sobre a penhora, requerendo o que de direito e dizendo o que mais pretende.

02/08/2017, 14:46

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

27/07/2017, 15:34

Protocolado ordem do Bancejud

25/07/2017, 15:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20009700-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/04/2017 14:55

17/04/2017, 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.20009700-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/04/2017 14:55

17/04/2017, 16:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/04/2017, 07:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/03/2017, 13:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o EXEQUENTE para juntar aos autos o cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

30/03/2017, 12:31

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo credor, determinando a penhora em dinheiro (Lei n. 6.830/80, art. 1º, I) com a utilização do sistema BACENJUD.

13/11/2015, 10:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.20010518-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/07/2015 13:41

02/07/2015, 15:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.15.20010518-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/07/2015 13:41

02/07/2015, 15:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/06/2015, 09:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/06/2015, 00:40

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos valor atualizado da execução. Após, voltem conclusos para decisão.

18/05/2015, 09:35

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

01/04/2015, 13:35

Redistribuição de processo - saída

01/04/2015, 13:35

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência

01/04/2015, 13:35

Remetido os autos a outro Foro de SC - Criada 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional de Execução Fiscal Estadual da Comarca de Chapecó. Foro destino: Chapecó

27/03/2015, 15:47

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

23/01/2015, 12:27

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

07/11/2014, 14:59

Juntada de documento

07/11/2014, 14:59

Juntada de AR

07/11/2014, 14:59

Juntada de ofício

07/11/2014, 14:59

Juntada de documento

07/11/2014, 14:59

Juntada de documento

07/11/2014, 14:59

Juntada de documento

07/11/2014, 14:59

Juntada de Petição

07/11/2014, 14:58

Juntada de documento

07/11/2014, 14:58

documento digitalizado

07/11/2014, 14:54

Juntada de documento

07/11/2014, 14:54

documento digitalizado

07/11/2014, 14:53

Juntada de documento

07/11/2014, 14:53

Juntada de documento

07/11/2014, 14:52

Juntada de documento

07/11/2014, 14:52

Juntada de Petição

07/11/2014, 14:52

Juntada de AR

07/11/2014, 14:52

Juntada de ofício

07/11/2014, 14:52

Juntada de documento

07/11/2014, 14:52

Juntada de documento

07/11/2014, 14:52

Juntada de documento

07/11/2014, 14:51

Juntada de Petição

07/11/2014, 14:51

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

07/11/2014, 14:51

Certificado pelo Oficial de Justiça

07/11/2014, 14:51

documento digitalizado

07/11/2014, 14:51

Juntada de documento

07/11/2014, 14:51

documento digitalizado

07/11/2014, 14:51

Juntada de documento

07/11/2014, 14:50

Juntada de documento

07/11/2014, 14:50

Juntada de documento

07/11/2014, 14:50

Juntada de documento

07/11/2014, 14:50

Juntada de Petição

07/11/2014, 14:50

Juntada de documento

06/11/2014, 07:23

Juntada

06/11/2014, 07:23

Juntada petição de utilização BacenJud

09/06/2014, 16:32

Recebimento - SAJ

22/10/2013, 16:03

Carga ao Advogado

07/10/2013, 18:58

Aguardando envio para o Advogado

07/10/2013, 18:40

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo e o executado não comprovou o pagamento do débito nem garantiu o juízo.

23/09/2013, 16:02

Aguardando decurso do prazo

03/09/2013, 18:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145015555TJ Situação : Cumprido Destinatário : Antônio Carlos Pille

03/09/2013, 17:42

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

26/08/2013, 18:36

Juntada de petição - Pelo exequente, requer repetição do ato citatóro. Protocolado eletronicamente em 17/06/13.

26/08/2013, 16:30

Recebimento - SAJ

24/06/2013, 14:24

Carga ao Advogado

29/05/2013, 15:47

Aguardando envio para o Advogado

29/05/2013, 15:46

Juntada de mandado - nº 02

17/05/2013, 15:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço

10/04/2013, 12:33

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 10/04/2013

14/03/2013, 15:12

Recebimento - SAJ

21/01/2013, 13:56

Decisão interlocutória - SAJ - 1. O AR à fl. 16 retornou como "não procurado". Portanto, indefiro o pedido de citação por edital. 2. Cite-se o devedor, na forma da r. decisão à fl. 07, por meio de Oficial de Justiça, com a observância do endereço à fl. 11.

07/01/2013, 15:22

Concluso para despacho - SAJ

11/10/2012, 14:22

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2012, 13:20

Juntada de petição - Prot. nº 30663 de 14/8/2012.

29/08/2012, 18:10

Recebimento - SAJ

14/08/2012, 15:31

Carga ao Advogado

20/07/2012, 17:53

Aguardando envio para o Advogado

20/07/2012, 17:36

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR082612245TJ Situação : Não procurado Destinatário : Antônio Carlos Pille

10/07/2012, 15:52

Juntada de petição - Prot. nº 21004 de 06.06.2012.

13/06/2012, 17:57

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/06/2012, 16:29

Recebimento - SAJ

06/06/2012, 17:38

Carga ao Advogado

18/05/2012, 15:45

Aguardando envio para o Advogado

18/05/2012, 15:33

Juntada de mandado

03/05/2012, 17:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

04/04/2012, 11:15

Recebimento - SAJ

22/07/2011, 14:40

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 09/04/2012

22/07/2011, 13:49

Despacho determinando citação/notificação - I - Cite-se executivamente, através do Oficial de Justiça; II - Para pronto pagamento fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito atualizado; III - Não havendo o pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, e não havendo nomeação de bens para garantir a execução, na forma ditada pelo artigo 9, incisos I, II, III e IV e respectivos parágrafos da Lei n.º 6.830/80, proceda-se a PENHORA em bens do(a) devedor(a), até o limite que garanta o valor executado, e posterior AVALIAÇÃO. Deverá ficar ciente o(a) devedor(a) de que não serão admissíveis embargos antes de garantida a execução (art. 16, par. 1 da Lei n.º 6.830/80).

19/07/2011, 14:09

Concluso para despacho - SAJ

19/07/2011, 13:38

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2011, 14:25

Recebimento - SAJ

22/06/2011, 16:18

Processo distribuído por sorteio

21/06/2011, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2019, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2018, 17:07

DESPACHO

•02/08/2017, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2017, 12:31

DECISÃO

•13/11/2015, 10:35

DESPACHO

•18/05/2015, 09:35

DECISÃO

•06/11/2014, 07:23

DECISÃO

•06/11/2014, 07:23

DECISÃO

•06/11/2014, 07:23

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 22:48

SENTENÇA

•08/11/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2019, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2018, 17:07

DESPACHO

•02/08/2017, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2017, 12:31

DECISÃO

•13/11/2015, 10:35

DESPACHO

•18/05/2015, 09:35

DECISÃO

•06/11/2014, 07:23

DECISÃO

•06/11/2014, 07:23

DECISÃO

•06/11/2014, 07:23

DECISÃO

•06/11/2014, 07:23