Execução de Título Extrajudicial 0300870-14.2016.8.24.0051 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0300870-14.2016.8.24.0051 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10829849, Subguia 5660744 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,75

04/09/2025, 11:44

Baixa Definitiva

07/08/2025, 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 250 - Conclusos para julgamento - 07/08/2025 05:37:27)

07/08/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

01/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 241

10/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 241

09/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 241

08/07/2025, 12:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PSAUN

08/07/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2025. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 10829849, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5660744&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5660744</a>

08/07/2025, 12:24

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. Parte: LINO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

08/07/2025, 12:24

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. Parte: ANDRE TOBIAS

08/07/2025, 12:24

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. BANCO BRADESCO S.A. - Guia 10829849 - R$ 27,75

08/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 233 - Link para pagamento - 03/07/2025 15:01:42)

08/07/2025, 12:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10799462, Subguia 5643349

08/07/2025, 12:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 12:42

SENTENÇA

•02/04/2025, 22:17

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Com fulcro no art. 854 do CPC, defiro o pedido de indisponibilidade, via BACENJUD, de ativos financeiros em nome do executado.2. Em seguida, observado o valor atualizado do débito indicado pela parte exequente, e limitando-se a este valor, tornem-se indisponíveis os ativos financeiros em nome do executado.2.1. Tornados indisponíveis os valores, proceda-se a Escrivania, desde já, via BACENJUD, a transferência do montante tornado indisponível para conta judicial vinculada aos autos.3. Após, proceda-se à intimação do executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar: (i) que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (ii) que a indisponibilidade levada a efeito mostra-se excessiva.3.1. Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.3.2. Havendo impugnação, na forma do item "3" (art. 854, §3º, do CPC), tornem os autos conclusos ("concluso urgente"), para ulteriores deliberações.4. Realizado o pagamento da dívida por qualquer outro meio, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias, findo o qual, não havendo oposição, proceda-se a Escrivania, via BACENJUD, ao cancelamento da indisponibilidade de ativos da parte executada, expedindo-se, desde já, alvará para liberação dos valores transferidos para conta judicial vinculada aos autos.5. Infrutífera a ordem, ou encontrados valores inferiores a R$ 30,00 (trinta reais), insuficientes sequer para satisfazer os custos operacionais do sistema, proceda a Escrivania, via BACENJUD, ao cancelamento da indisponibilidade (Orientação CGJ n. 25 de 14/07/2009) e liberação, por alvará, dos valores transferidos para os autos, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.6. Intimem-se (somente após efetivada a tentativa indisponibilidade e transfer

16/11/2017, 17:36

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC/2015). Não havendo o pagamento no prazo assinalado, o Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e à avaliação ou arresto, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, §1°, do CPC/2015).2. No mandado de citação deverá constar ainda que: a parte executada poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, arts. 231, 914 e 915).No prazo dos embargos, poderá a parte executada, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC/2015, art. 916).3. Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em 18 de março de 2016, a diligência poderá ser realizada na forma do art. 212, §2º, do CPC/2015, que assim dispõe: "Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal".4. Em atenção ao disposto no art. 827 do CPC/2015, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC/2015, art. 827, §1º).5. Se requerida pela parte exequente, defiro, desde logo, os seguintes requerimentos, caso em que o Cartório deverá expedir o necessário: a expedição de certidão de ajuizamento/admissibilidade da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros b

01/02/2017, 17:55

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 10829849, Subguia 5660744 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,75

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 250 - Conclusos para julgamento - 07/08/2025 05:37:27)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 241

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 241

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 241

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PSAUN

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. Parte: LINO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. Parte: ANDRE TOBIAS

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. BANCO BRADESCO S.A. - Guia 10829849 - R$ 27,75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 233 - Link para pagamento - 03/07/2025 15:01:42)

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10799462, Subguia 5643349

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