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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2011

Valor da Causa

R$ 61.365,62

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

JOANA TERESINHA MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:37

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:36

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

29/08/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

29/08/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/08/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/08/2024, 19:02

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/02/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/02/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 13:52

Todas as movimentações(121)

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:37

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:36

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

29/08/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

29/08/2024, 14:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/08/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/08/2024, 19:02

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/02/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/02/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 13:52

Baixa Definitiva

30/01/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/01/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 04:23

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 04:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

25/11/2022, 14:03

Custas Satisfeitas - Parte: EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA

25/11/2022, 14:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOANA TERESINHA MATTOS

25/11/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/11/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/11/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 15:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

22/11/2022, 15:26

Transitado em Julgado

22/11/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANA TERESINHA MATTOS. Justiça gratuita: Deferida.

22/11/2022, 14:51

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CV Número: 00190014720118240064

08/11/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANA TERESINHA MATTOS ADVOGADO: TANIA MARIA MACK (OAB SC025720) ADVOGADO: VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) APELANTE: NICANOR HORACIO MARQUES ADVOGADO: FERNANDO LUCCHESI (OAB SC024432) APELADO: EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA ADVOGADO: RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139) ADVOGADO: RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799) ADVOGADO: RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0019001-47.2011.8.24.0064/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

12/09/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/02/2021, 13:33

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

20/07/2018, 19:56

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

20/07/2018, 19:56

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJE.18.10069295-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/07/2018 17:01

20/07/2018, 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0663/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2848 Página:

27/06/2018, 09:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0663/2018 Teor do ato: 1. Diante da interposição de recurso(s) de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1010, § 1o). Registro que o juízo de admissibilidade do(s) apelo(s), no que se inclui a apreciação dos efeitos com que é(são) recebido(s), incumbe ao órgão ad quem (CPC, art. 1.012, caput e § 3o, incisos I e II). 2. Sendo interposta apelação adesiva pelo(a)(s) apelado(a)(s), intime(m)-se o(a)(s) apelante(s) para contra-arrazoar(em) em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 2o).3. Se forem suscitadas, em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento não cobertas pela preclusão para análise do órgão ad quem, na forma do art. 1.009, § 1o, do CPC, intime(m)-se o(a)(s) apelante(s) para manifestar(em)-se a respeito em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.009, § 2o).4. Tudo cumprido e certificado eventual decurso de prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens. Advogados(s): Rafael Eduardo Andreola (OAB 18799/SC), Rodrigo Contini Cavagnoli (OAB 22806/SC)

25/06/2018, 15:42

Mero expediente - SAJ - 1. Diante da interposição de recurso(s) de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1010, § 1o). Registro que o juízo de admissibilidade do(s) apelo(s), no que se inclui a apreciação dos efeitos com que é(são) recebido(s), incumbe ao órgão ad quem (CPC, art. 1.012, caput e § 3o, incisos I e II). 2. Sendo interposta apelação adesiva pelo(a)(s) apelado(a)(s), intime(m)-se o(a)(s) apelante(s) para contra-arrazoar(em) em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 2o).3. Se forem suscitadas, em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento não cobertas pela preclusão para análise do órgão ad quem, na forma do art. 1.009, § 1o, do CPC, intime(m)-se o(a)(s) apelante(s) para manifestar(em)-se a respeito em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.009, § 2o).4. Tudo cumprido e certificado eventual decurso de prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens.

25/06/2018, 15:37

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.17.10064903-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/08/2017 16:18

12/09/2017, 14:00

Recebidos os autos

21/08/2017, 16:26

Conclusos para despacho

14/08/2017, 12:18

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Monitória - Número: 80016 - Protocolo: WSJE17100604451

04/08/2017, 15:13

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Monitória - Número: 80015 - Protocolo: WSJE17100601711

04/08/2017, 15:13

Recebidos os autos

03/08/2017, 15:38

Autos entregues em carga ao Advogado

26/07/2017, 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0536/2017 Data da Publicação: 17/07/2017 Número do Diário: 2626 Página:

17/07/2017, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0536/2017 Teor do ato: 1. Diante do exposto, julgo improcedentes os embargos monitórios, e, por consequência, julgo procedente a ação monitória, para condenar a ré Joana Terezinha Mattos ao pagamento do débito oriundo das notas promissórias de fls. 20/23 e escritura pública de confissão de dívida de fls. 14/15, computando-se os juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do vencimento da primeira nota promissória em atraso (30/06/2002 fl. 20) até o efetivo pagamento, bem como a multa de 2% sobre o montante devido, valor que deverá ser obtido em sede de liquidação por cálculo, após o que restará constituído o título executivo judicial nos termos do art. 702, § 8º do NCPC.2. Custas processuais e honorários advocatícios pela embargante/ré, estes no percentual de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, tendo em conta a natureza da lide, o desempenho dos profissionais e o tempo do processo. Deixo de conceder à ré a gratuidade da justiça buscada (fls. 40/41), porquanto ausentes provas da hipossuficiência alegada.3. Imutável, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Rene Elias Rotta (OAB 9139/SC), Vanessa Azevedo Barcelos (OAB 21201/SC)

13/07/2017, 13:40

Certificado a publicação e registro da sentença

10/04/2017, 18:29

Recebidos os autos

10/04/2017, 18:26

Julgado procedente o pedido - 1. Diante do exposto, julgo improcedentes os embargos monitórios, e, por consequência, julgo procedente a ação monitória, para condenar a ré Joana Terezinha Mattos ao pagamento do débito oriundo das notas promissórias de fls. 20/23 e escritura pública de confissão de dívida de fls. 14/15, computando-se os juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde a data do vencimento da primeira nota promissória em atraso (30/06/2002 fl. 20) até o efetivo pagamento, bem como a multa de 2% sobre o montante devido, valor que deverá ser obtido em sede de liquidação por cálculo, após o que restará constituído o título executivo judicial nos termos do art. 702, § 8º do NCPC.2. Custas processuais e honorários advocatícios pela embargante/ré, estes no percentual de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, tendo em conta a natureza da lide, o desempenho dos profissionais e o tempo do processo. Deixo de conceder à ré a gratuidade da justiça buscada (fls. 40/41), porquanto ausentes provas da hipossuficiência alegada.3. Imutável, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

30/03/2017, 18:00

Processo selecionado CGJAPOIA

11/01/2017, 14:37

Vistos em Correição Permanente - Movimentação lançada em decorrência da transmissão do acervo da serventia judicial não oficializada, nos termos da Portaria n. 05/2016 (artigo 9º do CNCGJ).

17/08/2016, 17:53

Conclusos para despacho

24/02/2016, 15:13

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0016701-30.2002.8.24.0064 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal:

24/02/2016, 15:10

Reativado processo retornado de outro Juízo - Recebido do Tribunal de Justiça.

18/02/2016, 15:55

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Remessa ao Tribunal de Justiça

28/07/2014, 17:38

Certidão emitida - Certifico que as contrarrazões do Recurso de Apelação são tempestivas, tendo em vista que foram protocoladas no prazo legal. Dou fé.

14/07/2014, 11:34

Juntada petição de contrarrazões

14/07/2014, 11:34

Recebidos os autos

14/07/2014, 11:33

Autos entregues em carga ao Advogado - Aut. Evanir Weber de Jesus. F.: 30285481

30/06/2014, 18:27

Recebidos os autos

24/06/2014, 18:19

Autos entregues em carga ao Advogado

12/06/2014, 08:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2014 Data da Publicação: 06/06/2014 Número do Diário: 1886 Página:

06/06/2014, 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2014 Teor do ato: O recurso de apelação interposto é tempestivo e encontra-se devidamente preparado, motivo pelo qual o recebo em seu duplo efeito, conforme dispõe o art. 520, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para que apresente as contrarrazões recursais, no prazo legal. Após, determino a remessa dos presentes autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as minhas homenagens. Advogados(s): Vanessa Azevedo Barcelos (OAB 21201/SC)

04/06/2014, 18:41

Recebidos os autos

04/06/2014, 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - O recurso de apelação interposto é tempestivo e encontra-se devidamente preparado, motivo pelo qual o recebo em seu duplo efeito, conforme dispõe o art. 520, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para que apresente as contrarrazões recursais, no prazo legal. Após, determino a remessa dos presentes autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as minhas homenagens.

22/05/2014, 14:09

Certidão emitida - Certifico que o Recurso de Apelação é tempestivo, tendo sido protocolado no prazo legal. Dou fé.

16/05/2014, 15:26

Juntada petição de apelação

16/05/2014, 15:25

Juntada de Petição

30/04/2014, 13:37

Recebidos os autos

25/04/2014, 16:33

Recebidos os autos

25/04/2014, 16:33

Autos entregues em carga ao Advogado - Carga rápida. Aut. Sra Evanir W de Jesus. F.: 30285481

25/04/2014, 16:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2014 Data da Publicação: 24/04/2014 Número do Diário: 1856 Página:

24/04/2014, 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2014 Teor do ato: Ante o exposto, na forma do art. 269, I, do CPC, ACOLHO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e reconheço a prescrição da pretensão de cobrança dos valores descritos na portal desta ação monitória, nos moldes do art. 206, § 5º, I, do Código Civil vigente. Custas e honorários pela credora, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Aparecido Pereira de Jesus (OAB 9581/SC), Vanessa Azevedo Barcelos (OAB 21201/SC)

22/04/2014, 15:09

Recebidos os autos

10/04/2014, 15:30

Conclusos para despacho

13/02/2014, 14:29

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0137024-78.2013.8.24.0064 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Nota Promissória

04/02/2014, 15:03

Recurso interposto - 0137024-78.2013.8.24.0064 - Embargos de Declaração

19/12/2013, 07:17

Certificado a publicação e registro da sentença

12/12/2013, 17:36

Recebidos os autos

11/12/2013, 16:10

Declarada decadência ou prescrição - Ante o exposto, na forma do art. 269, I, do CPC, ACOLHO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e reconheço a prescrição da pretensão de cobrança dos valores descritos na portal desta ação monitória, nos moldes do art. 206, § 5º, I, do Código Civil vigente. Custas e honorários pela credora, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/12/2013, 15:20

Ajuste correicional conclusos para sentença

05/12/2013, 14:29

Conclusos para despacho

05/12/2013, 14:15

Recebidos os autos

07/10/2013, 12:00

Juntada de Petição

07/10/2013, 12:00

Aguardando outros - SUBSTABELECIMENTO.

14/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/05/2013, 12:00

Carga ao Advogado - 25/109/70/219/25 F.32418132

14/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/01/2013, 12:00

Carga ao Advogado - tel: 47 3366-0087

08/01/2013, 12:00

Juntada de petição

30/11/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0603/2012 Data da Publicação: 21/11/2012 Número do Diário: 1521 Página:

21/11/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0603/2012 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, motivando-as, haja vista que na inicial e defesa fazem pedidos genéricos. Desejando a realização de prova pericial, deverá pormenorizá-la indicando o que pretende provar e qual o ramo para sua realização. Consigno ainda que não se encontra excluída a possibilidade de julgamento antecipado da lide. São José Advogados(s): Aparecido Pereira de Jesus (OAB 009.581/SC)

19/11/2012, 12:00

Juntada de petição

13/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

11/10/2012, 12:00

Remessa à Distribuição

16/08/2012, 12:00

Aguardando envio à Distribuição

15/08/2012, 12:00

Despacho outros - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, motivando-as, haja vista que na inicial e defesa fazem pedidos genéricos. Desejando a realização de prova pericial, deverá pormenorizá-la indicando o que pretende provar e qual o ramo para sua realização. Consigno ainda que não se encontra excluída a possibilidade de julgamento antecipado da lide. São José

13/08/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2012, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 064.12.019731-0 - Outros / Outros

20/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/07/2012, 12:00

Carga ao Advogado - carga a aparecido de carga a aparecido de Jesus fone 3028 5491fone 3028 5491

03/07/2012, 12:00

Juntada de embargos monitórios

14/03/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

14/03/2012, 12:00

Juntada de mandado - Mandado - 1

24/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/02/2012, 12:00

Carga ao Advogado - carga a Vanessa Barcelos fone 3025 5037

24/02/2012, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/02/2012, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 23/02/2012

11/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/10/2011, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Expeça-se mandado de pagamento da quantia reclamada na exordial, com prazo de 15 (quinze) dias. Cientifique-se a parte requerida de que não efetuando o pagamento, poderá, neste mesmo prazo e por meio de advogado, interpor embargos, sob pena de constituição, de pleno direito, de título executivo judicial, conforme a Orientação n.º 7 da Corregedoria-Geral da Justiça. Advirta-se ainda que realizado o pagamento no prazo acima referido, ficará isenta de custas do processo e honorários de advogado, os quais fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. Consigne-se, por fim, que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias após a constituição do título executivo judicial, não efetuado o pagamento voluntário, nos termos do art. 475-J do CPC, sujeitará o devedor ao pagamento de multa de 10% sobre o valor total da dívida. Expeça-se mandado. Cumpra-se. São José

25/10/2011, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 064.02.016701-0 - Ação Ordinária / Ordinário

19/10/2011, 12:00

Aguardando autuação

17/10/2011, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/10/2011 através da guia nº 1253373-45 no valor de 1.119,53

14/10/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

14/10/2011, 12:00

Processo distribuído por dependência

07/10/2011, 12:00

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•25/01/2023, 18:40

OUTROS

•25/01/2023, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 15:39