Agravo em Recurso Especial 0313490-89.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

TAF DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 08/08/2024

08/08/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

17/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024, 17:31

Conhecido o recurso de TAF DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido

14/06/2024, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/03/2024, 14:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/03/2024, 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024, 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/03/2024, 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024, 13:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/12/2023, 06:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 17:31

Juízo de Retratação

•16/12/2023, 02:08

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legal

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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/12/2023, 02:08

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2023, 02:08

Acórdão dos Embargos de Declaração

•16/12/2023, 02:08

Acórdão da Apelação

•16/12/2023, 02:08

Acórdão

•16/12/2023, 02:08

Despacho

•16/12/2023, 02:08

Sentença

•16/12/2023, 02:07

Despacho

•16/12/2023, 02:07

Decisão

•16/12/2023, 02:07