Apelação Cível 0016790-41.2013.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

TINEA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

CAPRI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LAZER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0

04/11/2022, 11:08

Transitado em Julgado

04/11/2022, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/10/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2022, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

29/09/2022, 19:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/09/2022, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00:00</b>

12/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

09/09/2022, 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44

09/09/2022, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/09/2022, 11:32

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0

04/11/2022, 11:08

Transitado em Julgado

04/11/2022, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 19:07

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 14:16

07/10/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/10/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2022, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

29/09/2022, 19:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/09/2022, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00:00</b>

12/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

09/09/2022, 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44

09/09/2022, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/09/2022, 11:32

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0302

23/10/2020, 17:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/10/2020, 12:10

Conclusão ao Relator

12/03/2020, 17:22

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

12/03/2020, 17:22

Saídos por Redistribuição

12/03/2020, 17:22

Redistribuição por Sorteio - Redistribuição a uma das Câmaras de Direito Comercial determinada no acórdão de fls. 139-145. Órgão Julgador: 39 - Terceira Câmara de Direito Comercial Relator: 20174 - Desembargador Sebastião César Evangelista

12/03/2020, 17:22

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

12/03/2020, 17:18

Alteração de Cadastro Efetuada

12/03/2020, 17:14

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

12/03/2020, 10:22

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

12/03/2020, 04:23

Transmitido e-mail à Vara de Origem

12/03/2020, 04:23

Publicado - Disponibilizado em 11/03/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3259

12/03/2020, 00:00

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

11/03/2020, 09:44

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

11/03/2020, 08:35

Assinado Acórdão - por unanimidade, determinar a redistribuição do processo a uma das Câmaras de Direito Comercial. Custas legais.

11/03/2020, 08:35

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

03/03/2020, 12:59

Determinada Redistribuição - por unanimidade, determinar a redistribuição do processo a uma das Câmaras de Direito Comercial. Custas legais.

03/03/2020, 09:00

Não conhecido o recurso de parte

03/03/2020, 09:00

Publicado - Disponibilizado em 18/02/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3245

19/02/2020, 00:00

Inclusão em pauta - Para 03/03/2020

17/02/2020, 15:32

Ato Ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), solicito as providências necessárias para inclusão em pauta de julgamento do processo em epígrafe

17/02/2020, 14:41

Pedir dia de julgamento (relator é o presidente)

17/02/2020, 14:41

Conclusão ao Relator

12/09/2019, 13:49

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

12/09/2019, 13:49

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 82 - Sexta Câmara de Direito Civil Relator: 31101 - Desembargador André Carvalho

12/09/2019, 13:49

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

12/09/2019, 13:31

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

12/09/2019, 13:30

Encaminhar para cadastro

09/09/2019, 16:00

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Blumenau Vara de origem: 2ª Vara Cível

09/09/2019, 13:50

ACÓRDÃO

•11/03/2020, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 14:41