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Recurso EspecialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

IMOBILIARIA ZATTAR LTDA

CNPJ 83.***.***.0001-59

Autor

CARMELITA ELIAS VIDAL

CPF 021.***.***-13

Reu

FERNANDO RICHARD DE CARVALHO ROCHA

CPF 002.***.***-68

Reu

IRACY VIDAL ROCHA

CPF 028.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO TRAUER

OAB/SC 008862•Representa: ATIVO

EDILBERTO OLIVEIRA HERCULANO

OAB/SC 012514•Representa: ATIVO

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE

OAB/SC 015765•Representa: ATIVO

CLAUDINE ZATTAR

OAB/SC 007827•Representa: ATIVO

CLARISSA MEDEIROS CARDOSO

OAB/SC 032963•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1174045/2025 - EDcl

27/04/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:37

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1174045/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174045 - EDcl no REsp 2210298 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de FERNANDO RICHARD DE CARVALHO ROCHA, CARMELITA ELIAS VIDAL, ACYR GOMES VIDAL e IRACY VIDAL ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01174045/2025 - EDcl no REsp 2210298/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 328952/2026

Protocolizada Petição 328952/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 08/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174045/2025 - EDcl no REsp 2210298/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1214085/2025

Protocolizada Petição 1214085/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1174045/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

legal