Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001109-06.2021.8.24.0059 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001109-06.2021.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR JOSÉ POLETTO ADVOGADO: CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ROSIMER DE FATIMA MENONCIN (EXEQUENTE) ADVOGADO: CESAR JOSÉ POLETTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001109-06.2021.8.24.0059/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

12/09/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/07/2022, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/07/2022, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 27 e 36

05/04/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27

02/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 12:34

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2022, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2022, 12:26

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2022, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 12:34

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 27 e 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

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