Execução de Título Extrajudicial 0306505-59.2018.8.24.0033 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0306505-59.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

20/08/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

20/08/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

20/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

19/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

19/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

18/08/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

18/08/2025, 08:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/08/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2025. Parte DAVI FERREIRA MARTINS DOS SANTOS, Guia 11145040, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5839594&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5839594</a>

18/08/2025, 07:58

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. DAVI FERREIRA MARTINS DOS SANTOS - Guia 11145040 - R$ 486,04

18/08/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 07:58

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO BRADESCO S.A.

18/08/2025, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 07:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

13/08/2025, 15:31

Transitado em Julgado

13/08/2025, 15:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0721/2019 Teor do ato: 1. CONVERTO a presente demanda em Ação de Execução, a teor do art. 5º do Decreto-Lei nº 911/69 e enunciado IX do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, devendo o cartório proceder as devidas alterações no sistema. 2. Retifique-se o valor da causa, observado o valor constante do demonstrativo de débito carreado aos autos. 3. Intime-se a parte exequente para providenciar e comprovar o recolhimento das custas complementares e/ou diligências do Oficial de Justiça (caso não o tenha feito), no prazo de 30 (trinta) dias, independentemente de intimação específica, sob pena de cancelamento da distribuição. 4. Recolhidas, cite-se o executado, nos termos do art. 829 do CPC, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, cientificando-o de que poderá opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915). Saliento desde já, contudo, que tais embargos não terão efeito suspensivo (art. 919, CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do mencionado artigo. 5. Não efetuado o pagamento ou indicados bens à penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o executado (art. 829, §1º). Na efetivação da penhora, deverá o Sr. Meirinho atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pelos executados (art. 829, §2º), bem como observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do CPC. 6. Caso não sejam encontrados bens penhoráveis, fica desde já determinado ao Sr. Oficial de Justiça que descreva todos os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento comercial do devedor, na forma do art. 836, §1º. 7. Não sendo encontrado o devedor, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830

16/12/2019, 23:01

Decisão interlocutória - SAJ - 1. CONVERTO a presente demanda em Ação de Execução, a teor do art. 5º do Decreto-Lei nº 911/69 e enunciado IX do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, devendo o cartório proceder as devidas alterações no sistema. 2. Retifique-se o valor da causa, observado o valor constante do demonstrativo de débito carreado aos autos. 3. Intime-se a parte exequente para providenciar e comprovar o recolhimento das custas complementares e/ou diligências do Oficial de Justiça (caso não o tenha feito), no prazo de 30 (trinta) dias, independentemente de intimação específica, sob pena de cancelamento da distribuição. 4. Recolhidas, cite-se o executado, nos termos do art. 829 do CPC, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, cientificando-o de que poderá opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915). Saliento desde já, contudo, que tais embargos não terão efeito suspensivo (art. 919, CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do mencionado artigo. 5. Não efetuado o pagamento ou indicados bens à penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o executado (art. 829, §1º). Na efetivação da penhora, deverá o Sr. Meirinho atentar para os bens eventualmente indicados pelo exequente e pelos executados (art. 829, §2º), bem como observar a ordem de bens enumerada no art. 835 do CPC. 6. Caso não sejam encontrados bens penhoráveis, fica desde já determinado ao Sr. Oficial de Justiça que descreva todos os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento comercial do devedor, na forma do art. 836, §1º. 7. Não sendo encontrado o devedor, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830), devendo, nos 10 (dez) dias seguintes ao arr

16/12/2019, 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0397/2018 Teor do ato: Isso posto: 1. Proceda o Sr. Chefe de Cartório à alteração do valor da causa para R$ 26.617,61 conforme emenda de fl. 58.2. Defiro a liminar pleiteada e determino a expedição de mandado ou carta precatória de busca e apreensão do bem objeto da presente ação, que deverá ser cumprida pelo Sr. Oficial de Justiça, sem qualquer ônus ou exigência de órgãos administrativos e/ou entidades privadas, sob pena de prática de crime de desobediência, depositando-se em mãos do representante legal do autor, ou a quem este indicar (devendo o Sr. Oficial de Justiça declinar o nome do depositário e o endereço onde ficará depositado o bem), cientificando-se o devedor fiduciário que, no prazo de 05 (cinco) dias do cumprimento da liminar, poderá pagar a integralidade da dívida (art. 3º, §2º, do Decreto Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/04 e decisão proferida no REsp. 1.418.593/MS - julgado em 14/05/2014), entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial e no demonstrativo de débito de fls. 62-64, acrescida dos encargos de inadimplência contratualmente previstos, mais custas processuais adiantadas e honorários advocatícios, os quais arbitro, provisoriamente, em 10% sobre o valor atribuído à causa.3. Realizada a apreensão, cite-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor.4. Indefiro o cumprimento do mandado de busca e apreensão fora do expediente forense, porquanto, conforme art. 212, §2º, do CPC, independe de autorização judicial a realização de atos processuais nos termos do mencionado dispositivo legal, desde que ressalvado o disposto no inciso XI, do art. 5º, da CRFB/1988. Desta forma, tal medida trata-se de prerrogativa do Sr. Oficial de Justiça.5. Por ora, indefiro o pedido de arrombamento, bem como o de reforço policial na medida em que é incumbência

17/07/2018, 15:27

Concedida a Medida Liminar - Isso posto: 1. Proceda o Sr. Chefe de Cartório à alteração do valor da causa para R$ 26.617,61 conforme emenda de fl. 58.2. Defiro a liminar pleiteada e determino a expedição de mandado ou carta precatória de busca e apreensão do bem objeto da presente ação, que deverá ser cumprida pelo Sr. Oficial de Justiça, sem qualquer ônus ou exigência de órgãos administrativos e/ou entidades privadas, sob pena de prática de crime de desobediência, depositando-se em mãos do representante legal do autor, ou a quem este indicar (devendo o Sr. Oficial de Justiça declinar o nome do depositário e o endereço onde ficará depositado o bem), cientificando-se o devedor fiduciário que, no prazo de 05 (cinco) dias do cumprimento da liminar, poderá pagar a integralidade da dívida (art. 3º, §2º, do Decreto Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/04 e decisão proferida no REsp. 1.418.593/MS - julgado em 14/05/2014), entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial e no demonstrativo de débito de fls. 62-64, acrescida dos encargos de inadimplência contratualmente previstos, mais custas processuais adiantadas e honorários advocatícios, os quais arbitro, provisoriamente, em 10% sobre o valor atribuído à causa.3. Realizada a apreensão, cite-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor.4. Indefiro o cumprimento do mandado de busca e apreensão fora do expediente forense, porquanto, conforme art. 212, §2º, do CPC, independe de autorização judicial a realização de atos processuais nos termos do mencionado dispositivo legal, desde que ressalvado o disposto no inciso XI, do art. 5º, da CRFB/1988. Desta forma, tal medida trata-se de prerrogativa do Sr. Oficial de Justiça.5. Por ora, indefiro o pedido de arrombamento, bem como o de reforço policial na medida em que é incumbência do Sr. Oficial de Justiça diligenciar nesse sen

17/07/2018, 14:24

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 216

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. DAVI FERREIRA MARTINS DOS SANTOS - Guia 11145040 - R$ 486,04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO BRADESCO S.A.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

Transitado em Julgado

Todas as movimentações(223)

Todos os documentos(26)