Revisão Criminal 5046127-96.2022.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5046127-96.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2022, 21:09

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022

17/11/2022, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/10/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2022, 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI

05/10/2022, 16:07

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/09/2022, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 09:00:00

12/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DARLAN KAFFKA ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5046127-96.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

12/09/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

09/09/2022, 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 09:00 Sequencial: 19

09/09/2022, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/09/2022, 14:36

Documentos

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 23:57

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 09:00</b><br>Sequencial: 19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

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