Execução Fiscal 0002397-76.2011.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2011

Valor da Causa

R$ 53.095,49

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ROLAND RABELO

Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

TAIZA IRENE DE HARO

CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLA QUINTO

OAB/RS 065103·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROLAND RABELO

Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

TAIZA IRENE DE HARO

CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLA QUINTO

OAB/RS 065103·CPF·Representa: Autor

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

OAB/SC 037532·CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

MARIMELIA MARTINS

OAB/SC 030301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 236

07/07/2025, 20:15

Juntada de Petição

07/07/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

20/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 235

12/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 235

11/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

10/06/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

10/06/2025, 15:59

Extinto o processo por desistência

10/06/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 15:16

Juntada de Petição

04/06/2025, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

23/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(244)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 236

07/07/2025, 20:15

Juntada de Petição

07/07/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

20/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 235

12/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 235

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 14:27

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

10/06/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

10/06/2025, 15:59

Extinto o processo por desistência

10/06/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 15:16

Juntada de Petição

04/06/2025, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

13/05/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

13/05/2025, 16:46

Decisão interlocutória

13/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 14:27

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

13/01/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

10/11/2024, 23:59

Despacho

31/10/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 211

12/08/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 211

04/08/2024, 23:59

Conclusos para despacho

30/07/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

29/07/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 212

29/07/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

29/07/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:17

Juntada de Petição

25/07/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

08/06/2024, 18:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

24/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/05/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

17/05/2024, 08:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 198

17/05/2024, 08:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

15/05/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/05/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/05/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2024

14/05/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

10/05/2024, 23:59

Expedição de Edital - leilão

09/05/2024, 14:30

Juntada de Petição

08/05/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

07/05/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

07/05/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

04/05/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

04/05/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:31

Decisão interlocutória

30/04/2024, 16:31

Conclusos para despacho

17/11/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

07/11/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

03/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

27/10/2023, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:28

Juntada de certidão

24/10/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

19/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

10/10/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

10/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 14:24

Despacho

09/10/2023, 14:24

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/07/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

19/07/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

19/07/2023, 19:38

Despacho

13/07/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:40

Conclusos para despacho

25/04/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

25/04/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:39

Juntada de certidão

14/04/2023, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/11/2022, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2022, 03:00

Juntada de certidão

01/08/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/05/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

15/05/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

10/05/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/05/2022, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2022, 15:11

Despacho

06/05/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 10:35

Conclusos para despacho

26/04/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/04/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/04/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

12/04/2022, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

11/04/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 16:11

Juntada de Petição

11/03/2022, 15:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/02/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

29/01/2022, 01:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/01/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/01/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/12/2021 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2022

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGINANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME EDITAL Nº 310022582070 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que a 1ª Vara Cível de Braço do Norte/SC, levará à venda em Leilão Público Eletrônico (on-line), d 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002397-76.2011.8.24.0010/SC

17/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

16/12/2021, 17:36

Expedição de Edital - leilão

15/12/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/12/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

02/08/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/07/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/07/2021, 15:09

Despacho

19/07/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/06/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/05/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/05/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/05/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/05/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CESAR LUIS MORESCO - EXCLUÍDA

26/05/2021, 14:30

Decisão interlocutória

25/05/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

16/09/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/09/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

16/09/2020, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/09/2020, 10:51

Despacho

11/09/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/03/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

30/03/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020, 07:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/03/2020, 07:26

Conclusos para despacho

12/06/2018, 16:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/06/2018, 21:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 03:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.10010404-2 Tipo da Petição: Petição Data: 25/05/2018 13:37

25/05/2018, 13:45

Juntada

14/05/2018, 16:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2018, 10:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o CREDOR intimado para dar prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivo administrativo.

07/05/2018, 10:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.10003357-9 Tipo da Petição: Petição Data: 27/02/2018 16:47

27/02/2018, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2745 Página:

26/01/2018, 15:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas sobre a designação do dia 26.02.2018, às 14h, e 27.02.2018, às 14h20, para a primeira e segunda praça/leilão dos bens penhorados. Advogados(s): Marimélia Martins Zanella (OAB 30301/SC)

24/01/2018, 12:40

Juntada

22/01/2018, 17:38

Certidão emitida - CERTIFICO para os devidos fins que na data de 19.01.2018, nesta cidade e Comarca de Braco do Norte, do Estado de Santa Catarina, foi afixado no átrio deste Fórum o edital de fl. 99.

19/01/2018, 10:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/01/2018, 10:55

Ato Ordinatório-Designação de Leilão - Ficam as partes intimadas sobre a designação do dia 26.02.2018, às 14h, e 27.02.2018, às 14h20, para a primeira e segunda praça/leilão dos bens penhorados.

19/01/2018, 10:52

Juntada de Petição

19/01/2018, 10:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.17.10026552-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Data para Leilão Data: 14/12/2017 17:46

17/01/2018, 17:31

Juntada

17/01/2018, 17:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que tornei os presentes autos virtuais, conforme previsão legal, com a digitalização de todo o procedimento, com o arquivamento do processo físico na Caixa de Processos Digitalizados n° 003.

12/12/2017, 15:45

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

01/12/2017, 16:11

Recebidos os autos

30/11/2017, 16:26

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

13/11/2017, 13:39

Recebidos os autos

22/09/2017, 15:11

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos ao leiloeiro.Para tanto, nomeio o Sr. César Luis Moresco - matrícula n° AARC 138, que faço com fulcro na portaria n° 59/2016-DF, da Comarca de Braço do Norte.

21/09/2017, 16:46

Conclusos para despacho

11/09/2017, 14:10

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DBOM17000030747 - Complemento: prot. 3074-7

11/09/2017, 10:58

Recebidos os autos

04/09/2017, 13:51

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/07/2017, 14:00

Juntada de mandado - 384-1

10/07/2017, 13:06

Recebidos os autos

06/07/2017, 12:53

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/06/2017, 14:54

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o credor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 64, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/06/2017, 16:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci na(s) data(s), horário(s) e local(is) indicado(s) e, após as formalidades legais, procedi à penhora e depósito de bens, conforme auto anexo, intimando o representante legal da parte executada, Sr(a). Sérgio José Agenor de Souza, acerca da penhora e do depósito, aceitou a contrafé que ofereci e exarou sua assinatura. Posteriormente, procedi à avaliação dos bens descritos na ordem, conforme Laudo de Avaliação anexo.Por fim, na última condução efetuada, procedi à intimação de Serginando Indústria e Comércio de Artefato de Cimento Ltda, na pessoa de seu representante legal, o(a) Sr(a) Sérgio José Agenor de Souza, que ciente ficou da avaliação efetuada.Dou fé.

03/05/2017, 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2017/000384-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2017 Local: Braço do Norte / Gisele Alves Schotten

26/01/2017, 15:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/12/2016 através da guia nº 010.3013357-29 no valor de 22,62

13/12/2016, 08:03

Recebidos os autos

29/11/2016, 15:42

Remetidos os autos da Contadoria

29/11/2016, 15:39

Remetido os autos à Contadoria

28/11/2016, 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2016, 13:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das custas da diligência do Oficial de Justiça (despacho de fl. 56).

23/11/2016, 14:45

Recebidos os autos

25/08/2016, 13:49

Autos entregues em carga ao Advogado

14/06/2016, 14:42

Juntada de documento - Procuração.

14/06/2016, 14:14

Recebidos os autos

15/02/2016, 13:20

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem indicado à fl. 26.

01/02/2016, 15:33

Conclusos para despacho

15/01/2016, 14:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DBOM15000080020 - Complemento: Prot. 8002-0

11/01/2016, 16:39

Recebidos os autos

19/11/2015, 17:20

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

28/10/2015, 08:38

Recebidos os autos

31/08/2015, 14:15

Decisão interlocutória - SAJ - O pedido retro não merece guarida, porquanto os produtos comercializados pela empresa executada são essenciais ao desenvolvimento das suas atividades, não sendo passíveis de penhora por serem impenhoráveis. Desta forma, indefiro o pedido de fl. 48, nos termos do artigo 649, V, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente para indicar outros bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

28/08/2015, 15:44

Conclusos para despacho

14/08/2015, 14:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DBOM15000046790 - Complemento: Prot. 4679-0

05/08/2015, 16:57

Recebidos os autos

17/07/2015, 18:09

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

09/06/2015, 13:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando-se que restou ineficaz a tentativa de penhora on-line, seja pela inexistência de valores, seja pela exiguidade da importância bloqueada, deverá a parte credora, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de serem aplicadas as devidas cominações legais.

03/06/2015, 13:53

Recebidos os autos

01/06/2015, 13:19

Concedida a utilização do Bacenjud - Por essa razão, defiro a penhora de valores em conta-corrente e/ou aplicações financeiras do devedor Serginando Indústria e Comércio de Artefato de Cimento Ltda (CNPJ/CPF n. 85.161.859/0001-35), no montante de R$ 63.921,36 (sessenta e três mil novecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos), ordem esta que será efetivada pelo sistema BACEN JUD, nos termos da requisição on-line que segue anexa. Lavre-se o termo de penhora e, na sequência, intime-se para fins de contagem do prazo para impugnação [30 (trinta) dias], caso tal lapso temporal ainda não tenha fluído. Mesmo no caso de fluência do prazo para embargos/impugnação, o devedor deve ser intimado da penhora por intermédio de seu procurador ou pessoalmente se não contar com advogado nos autos. Por outro lado, restando ineficaz a tentativa de penhora on-line, seja pela inexistência de valores, seja pela exiguidade da importância bloqueada [neste caso será providenciado o respectivo desbloqueio], deverá a parte credora, no prazo de 10 (dez) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de serem aplicadas as devidas cominações legais. Por fim, esclareço que em caso de a penhora on-line ser exitosa apenas parcialmente, deverá o devedor ser intimado, alertando-se, contudo, que eventuais embargos não serão recebidos por ausência de segurança do juízo (art. 16 § 1º, Lei de Execução Fiscal). Intimem-se.

15/04/2015, 14:43

Conclusos para decisão Bacenjud

10/04/2015, 16:23

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DBOM15000024751 - Complemento: Prot. 2475-1

08/04/2015, 13:38

Recebidos os autos

31/03/2015, 14:19

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

10/03/2015, 17:33

Recebidos os autos

03/03/2015, 13:02

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Exequente para dar o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

03/02/2015, 14:52

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/12/2012, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da intimação de fls. 37.

12/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/12/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0360/2012 Data da Publicação: 12/09/2012 Número do Diário: 1474 Página:

12/09/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

12/09/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0360/2012 Teor do ato: Reduza-se a termo a nomeação. Após, fica intimado o executado, para comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de assinar o termo de nomeação de bens à penhora, ciente de que desta fluirá o prazo de 30 (trinta) dias para interposição de embargos. Advogados(s): Elidio Gomes (OAB 004.792/SC)

10/09/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Anuência à nomeação de bens - Reduza-se a termo a nomeação. Após, fica intimado o executado, para comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de assinar o termo de nomeação de bens à penhora, ciente de que desta fluirá o prazo de 30 (trinta) dias para interposição de embargos.

16/07/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

06/07/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

06/07/2012, 12:00

Despacho outros - Proceda-se a lavratura do Termo de Penhora dos bens indicados à fl. 26. Após expeça-se mandado de avaliação.

02/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/03/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/03/2012, 12:00

Juntada de petição

24/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

31/01/2012, 12:00

Aguardando outros

31/01/2012, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/12/2011, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

14/12/2011, 12:00

Juntada de mandado - citação positiva

21/09/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Serginando Indústria e Comércio de Artefato de Cimento Ltda, na pessoa de seu representante legal, Sr. Sergio José Agenor de Souza, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanhavam, aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Certifico que, deixo de efetuar a penhora face o executado ter Nomeado Bens às Penhora, conforme comunicado no SAJ. Dou fé.

20/09/2011, 12:00

Juntada de petição - petição do executado nomeando bens à penhora

14/09/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora de fls. 26, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/09/2011, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/09/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

19/08/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Portaria 05/2008.Proceda-se a citação.Para o caso de pronto pagamento honorários fixados em 4%.

17/08/2011, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 20/09/2011

17/08/2011, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/07/2011 através da guia nº 1050804-03 no valor de 28,44

25/07/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

04/07/2011, 12:00

Processo distribuído por direcionamento

29/06/2011, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2018, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2018, 17:01

Todos os documentos(39)

SENTENÇA

•10/06/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2018, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2018, 17:01

DESPACHO

•17/01/2018, 17:01

DESPACHO

•17/01/2018, 17:01

DESPACHO

•17/01/2018, 17:01

DESPACHO

•17/01/2018, 17:01

DESPACHO

•17/01/2018, 17:01

DESPACHO

•17/01/2018, 17:01

DESPACHO

•17/01/2018, 17:01

DESPACHO

•17/01/2018, 17:00

DESPACHO

•17/01/2018, 17:00

DESPACHO

•17/01/2018, 17:00

DESPACHO

•17/01/2018, 17:00

DESPACHO

•17/01/2018, 17:00

DESPACHO

•17/01/2018, 17:00

DESPACHO

•17/01/2018, 17:00

DESPACHO

•17/01/2018, 17:00

DECISÃO

•17/01/2018, 17:00

DECISÃO

•17/01/2018, 17:00

DECISÃO

•17/01/2018, 17:00

DECISÃO

•17/01/2018, 17:00

DESPACHO

•17/01/2018, 17:00

DESPACHO

•17/01/2018, 17:00

DESPACHO

•17/01/2018, 17:00

DESPACHO

•17/01/2018, 17:00

DESPACHO

•17/01/2018, 17:00