Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005292-55.2021.8.24.0015 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005292-55.2021.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV (RÉU) PROCURADOR: SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO RECORRIDO: ELENICE CARVALHO WOLFF (AUTOR) ADVOGADO: JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO: ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) ADVOGADO: OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 28/09/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/09/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005292-55.2021.8.24.0015/SC (Pauta: 332) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

12/09/2022, 00:00

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001645-47.2024.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 39, 40, 80

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> CNI02CV

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Terminativa - Não conhecido o recurso

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(82)