Agravo de Instrumento 5028384-73.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MARLENE RABELLO DOS SANTOS

CPF

Autor

ADRIANA VIEIRA

CPF

Reu

FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO

CPF·Representa: Autor

JÚLIA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SC 063203·CPF·Representa: Autor

ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA

OAB/SC 030047·CPF·Representa: Réu

RODRIGO XAVIER DE CASTRO

OAB/SC 030698·CPF·Representa: Réu

GIOVANA MICHELIN LETTI

OAB/SC 021422·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO

CPF·Representa: Autor

JÚLIA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SC 063203·CPF·Representa: Autor

ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA

OAB/SC 030047·CPF·Representa: Réu

RODRIGO XAVIER DE CASTRO

OAB/SC 030698·CPF·Representa: Réu

GIOVANA MICHELIN LETTI

OAB/SC 021422·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 17:32

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

17/11/2023, 11:02

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 11. Parte: ADRIANA VIEIRA

17/11/2023, 11:01

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 11. Parte: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS

17/11/2023, 11:01

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 11. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLENE RABELLO DOS SANTOS

17/11/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE RABELLO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

17/11/2023, 11:01

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

13/11/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

13/11/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/10/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/10/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2023, 08:12

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 17:32

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

17/11/2023, 11:02

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 11. Parte: ADRIANA VIEIRA

17/11/2023, 11:01

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 11. Parte: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS

17/11/2023, 11:01

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 11. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLENE RABELLO DOS SANTOS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 12:20

Acórdão - Outro processo

•03/03/2023, 15:19

17/11/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE RABELLO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

17/11/2023, 11:01

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

13/11/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

13/11/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/10/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/10/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2023, 08:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

29/09/2023, 12:20

Recurso Especial não admitido

29/09/2023, 12:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50630685220228240023/SC

02/06/2023, 17:11

Juntada de Petição

13/04/2023, 16:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

13/04/2023, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

13/04/2023, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50630685220228240023/SC

03/04/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2023, 12:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 334538, Subguia 69326 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

06/03/2023, 09:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

06/03/2023, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/03/2023, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/03/2023, 15:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 334538, Subguia 69326

02/03/2023, 17:26

Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS - Guia 334538 - R$ 224,84

02/03/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

08/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2023, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/01/2023, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

27/01/2023, 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/01/2023, 10:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 09:00:00</b>

05/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARLENE RABELLO DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB SC063203) ADVOGADO: JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) AGRAVADO: ADRIANA VIEIRA ADVOGADO: Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698) ADVOGADO: ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) AGRAVADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS ADVOGADO: GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028384-73.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

05/12/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022

02/12/2022, 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 65

02/12/2022, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/12/2022, 13:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403

18/11/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/11/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/11/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/11/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

27/10/2022, 23:52

Despacho

27/10/2022, 23:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403

21/10/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/10/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/10/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/10/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2022, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2022, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

06/10/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

30/09/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/09/2022, 12:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/09/2022, 14:53

Juntada de Petição

29/09/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/09/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/09/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/09/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/09/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

13/09/2022, 21:20

Despacho

13/09/2022, 21:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 09:00:00</b>

12/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARLENE RABELLO DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB SC063203) ADVOGADO: JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) AGRAVADO: ADRIANA VIEIRA ADVOGADO: ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) AGRAVADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS ADVOGADO: GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5028384-73.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

12/09/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

09/09/2022, 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 09:00</b><br>Sequencial: 94

09/09/2022, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

09/09/2022, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

21/07/2022, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/07/2022, 01:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403

15/07/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/07/2022, 11:50

Juntada de Petição

14/07/2022, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

06/07/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

24/06/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

14/06/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

13/06/2022, 21:34

Concedida a tutela provisória

13/06/2022, 21:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0204 para GCIV0403) - processo: 40288705120178240000

24/05/2022, 10:47

Determina redistribuição por incompetência

24/05/2022, 10:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP

24/05/2022, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204

24/05/2022, 09:18

Juntada de certidão

24/05/2022, 09:18

Alterado o assunto processual

24/05/2022, 09:12

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP

23/05/2022, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE RABELLO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

23/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

23/05/2022, 17:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

23/05/2022, 17:53

ACÓRDÃO

•27/01/2023, 19:31

EXTRATO DE ATA

•26/01/2023, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 23:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•20/10/2022, 15:16

ACÓRDÃO

•06/10/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 21:20

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/07/2022, 15:20

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•14/07/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 18:54