Apelação Cível 0304606-58.2016.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

VOTIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

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DAVI PRIM

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CV0

01/09/2024, 14:01

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

01/09/2024, 14:01

Recebidos os autos do STJ

27/08/2024, 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0304606582016824004520240416091456

16/04/2024, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/04/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/04/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

02/04/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/04/2024, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 19:35

Despacho

01/04/2024, 19:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

01/04/2024, 19:21

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

01/04/2024, 13:29

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CV0

01/09/2024, 14:01

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

01/09/2024, 14:01

Recebidos os autos do STJ

27/08/2024, 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0304606582016824004520240416091456

16/04/2024, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:14

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/04/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/04/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

02/04/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/04/2024, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 19:35

Despacho

01/04/2024, 19:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

01/04/2024, 19:21

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

01/04/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/03/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/03/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/03/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

14/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 07:00

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

08/03/2024, 17:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

08/03/2024, 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

08/03/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/03/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/02/2024, 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

01/02/2024, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 10:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

24/11/2023, 17:44

Recurso Especial não admitido

24/11/2023, 17:44

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

17/07/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

17/07/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 18:31

Despacho

28/06/2023, 16:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

28/06/2023, 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

28/06/2023, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 12:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

24/05/2023, 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

19/05/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

14/04/2023, 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/04/2023, 11:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00:00</b>

27/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

24/03/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 269

24/03/2023, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

24/03/2023, 16:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0401

14/02/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/02/2023, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/02/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

12/02/2023, 00:03

Remetidos os Autos - GCIV0401 -> CAMCIV4

12/02/2023, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/02/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0401

27/01/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/01/2023, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2022, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2022, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

02/12/2022, 14:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/12/2022, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 09:00:00</b>

14/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

11/11/2022, 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 188

11/11/2022, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

11/11/2022, 17:52

Retirado de pauta

05/10/2022, 18:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

03/10/2022, 12:10

Deliberado em Sessão - Adiado

28/09/2022, 19:18

Juntada de Petição

28/09/2022, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 09:00:00</b>

12/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

09/09/2022, 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 09:00</b><br>Sequencial: 245

09/09/2022, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

09/09/2022, 15:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0701 para GCIV0401) - processo: 40105638320168240000

20/11/2020, 11:33

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP

19/11/2020, 15:50

Determina redistribuição por incompetência

19/11/2020, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701

13/11/2020, 13:16

Juntada de certidão

13/11/2020, 13:16

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 16:07

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP

09/11/2020, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 118 do processo originário (30/09/2020). Guia: 772110 Situação: Baixado.

06/11/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 17:27

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•06/03/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 16:02

DESP/DEC PARTES

•19/05/2023, 19:09

DECISÃO STJ/STF

•19/05/2023, 19:09

DECISÃO STJ/STF

•19/05/2023, 19:09

DECISÃO STJ/STF

•19/05/2023, 19:09

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 19:25

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2023, 00:03

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 17:27

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•06/03/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 16:02

DESP/DEC PARTES

•19/05/2023, 19:09

DECISÃO STJ/STF

•19/05/2023, 19:09

DECISÃO STJ/STF

•19/05/2023, 19:09

DECISÃO STJ/STF

•19/05/2023, 19:09

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 19:25

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2023, 00:03

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 14:18

EXTRATO DE ATA

•01/12/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 16:07