Revisão Criminal 5042053-96.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

LOURIVAL DA ROSA DERNER

CPF

Autor

JORGE REINALDO DERNER

CPF

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE URUBICI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/09/2024, 16:02

Recebidos os autos do STF

16/09/2024, 11:32

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2023, 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/02/2023, 20:11

Juntada de certidão - inspecionado

01/02/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62 e 63

31/01/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86

26/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 86

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/01/2023, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 07:16

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/09/2024, 16:02

Recebidos os autos do STF

16/09/2024, 11:32

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2023, 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/02/2023, 20:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 15:24

Juntada de certidão - inspecionado

01/02/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62 e 63

31/01/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86

26/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 86

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/01/2023, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 07:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

10/01/2023, 15:24

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

10/01/2023, 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

10/01/2023, 15:24

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

10/01/2023, 15:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

09/01/2023, 16:54

Juntada de Petição

19/12/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/12/2022, 15:53

Juntada de Petição

19/12/2022, 15:53

Juntada de Petição

19/12/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/12/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64

14/12/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62 e 63

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/12/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/12/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2022, 11:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.'

05/12/2022, 10:44

Juntada de Petição

02/12/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 10:46

Recurso Especial não admitido

29/11/2022, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

29/11/2022, 14:23

Recurso Extraordinário não admitido

29/11/2022, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

29/11/2022, 14:23

Juntada de Petição

23/11/2022, 13:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

22/11/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/11/2022, 13:57

Juntada de Petição

22/11/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/11/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2022, 15:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

27/10/2022, 15:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/10/2022, 09:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

26/10/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/10/2022, 14:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

11/10/2022, 18:04

Juntada de Petição

10/10/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 39

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

28/09/2022, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2022, 14:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/09/2022, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 09:00:00</b>

12/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LOURIVAL DA ROSA DERNER ADVOGADO: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO: OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REQUERENTE: JORGE REINALDO DERNER ADVOGADO: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO: OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REQUERIDO: Juízo da Vara Única da Comarca de Urubici MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JOAO VARDILEI COPETTI INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ FELIPE COPETTI ADVOGADO: ROMULO ARARIBOIA FARACO INTERESSADO: GISELENA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5042053-96.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

12/09/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

09/09/2022, 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 09:00</b><br>Sequencial: 31

09/09/2022, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/09/2022, 15:49

Despacho

09/09/2022, 10:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06

09/09/2022, 10:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/09/2022, 01:01

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07

02/09/2022, 12:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06

30/08/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/08/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/08/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/08/2022, 16:03

Juntada de certidão

22/08/2022, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2

22/08/2022, 11:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06

18/08/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 14:02

Não Concedida a Medida Liminar

12/08/2022, 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2

12/08/2022, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI06

29/07/2022, 12:21

Juntada de certidão

29/07/2022, 12:21

Alterado o assunto processual

29/07/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 10:37

Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> DCDP

29/07/2022, 10:37

Juntada de Petição - LOURIVAL DA ROSA DERNER (SC034143 - OSVALDO JOSE DUNCKE / SC052862 - MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA)

28/07/2022, 16:41

Juntada de Petição - JORGE REINALDO DERNER (SC034143 - OSVALDO JOSE DUNCKE)

28/07/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 16:36

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•19/12/2022, 16:00

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•19/12/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 14:23

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 14:04

EXTRATO DE ATA

•28/09/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 10:37