Revisão Criminal 5046425-88.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.04

Partes do Processo

JULIANO GONCALVES CONSTANTE

CPF

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARANGUA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 21:48

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

31/01/2023, 21:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/12/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

30/11/2022, 18:39

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

30/11/2022, 11:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

11/11/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/11/2022, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG2CRI04

20/10/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/10/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 21:48

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

31/01/2023, 21:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 18:39

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 11:58

10/12/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

30/11/2022, 18:39

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

30/11/2022, 11:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

11/11/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/11/2022, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG2CRI04

20/10/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/10/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/10/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2022, 08:37

Remetidos os Autos com acórdão - SGRUCRI2 -> DRI

04/10/2022, 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> SGRUCRI2

30/09/2022, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2022, 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/09/2022, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 09:00:00</b>

12/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JULIANO GONCALVES CONSTANTE ADVOGADO: FABIANO PADOIN VIEIRA (OAB RS078152) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANA CLAUDIA BORGES DA MOTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5046425-88.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

12/09/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

09/09/2022, 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 09:00</b><br>Sequencial: 22

09/09/2022, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/09/2022, 15:49

Juntada de Petição

29/08/2022, 15:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI04

23/08/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/08/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/08/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/08/2022, 18:33

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI04 -> SGRUCRI2

19/08/2022, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI04

19/08/2022, 17:30

Juntada de certidão

19/08/2022, 17:30

Alterado o assunto processual

19/08/2022, 17:19

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI04 -> DCDP

18/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO GONCALVES CONSTANTE. Justiça gratuita: Requerida.

17/08/2022, 16:07

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 16:07

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 14:53

EXTRATO DE ATA

•28/09/2022, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 15:23

OUTROS

•17/08/2022, 16:07