Procedimento Comum Cível 0026249-37.2013.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2013

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DILETA MONTAGNA

CPF

Autor

IOP INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO EVALDO VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115

08/07/2025, 02:54

Juntada de certidão

07/07/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/07/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/07/2025, 12:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115

07/07/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/07/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/07/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 113

04/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 14:48

Baixa Definitiva

09/02/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/01/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(124)

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115

08/07/2025, 02:54

Juntada de certidão

07/07/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/07/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/07/2025, 12:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 17:56

07/07/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/07/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/07/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 113

04/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 14:48

Baixa Definitiva

09/02/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/01/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/11/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

30/11/2022, 14:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

29/11/2022, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/01/2023. Parte IOP INCORPORADORA LTDA, Guia 4705979, Subguia 2475968

29/11/2022, 20:50

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO EVALDO VIANA

29/11/2022, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2022, 20:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DILETA MONTAGNA

29/11/2022, 20:50

Juntada - Guia Gerada - IOP INCORPORADORA LTDA - Guia 4705979 - R$ 2.216,35

29/11/2022, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/11/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/11/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 93

29/11/2022, 18:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

29/11/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 17:56

Transitado em Julgado

29/11/2022, 17:54

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 00262493720138240018

26/11/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IOP INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELANTE: ANTONIO EVALDO VIANA ADVOGADO: MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELADO: DILETA MONTAGNA ADVOGADO: RUBENS PAULO DE SOUZA (OAB RS021626) ADVOGADO: Francis Maiton Tessaro (OAB SC029657) ADVOGADO: OLDAIR JOSÉ GIOVANONI (OAB SC017806) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0026249-37.2013.8.24.0018/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

12/09/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILETA MONTAGNA. Justiça gratuita: Deferida.

18/10/2021, 13:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/01/2021, 20:53

Remetido os autos ao Tribunal - CERC

17/04/2018, 15:22

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação da(s) parte(s) intimada(s)

16/04/2018, 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2767 Página:

27/02/2018, 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2018 Teor do ato: Certifico que o (a)apelação de fls. 108/118 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 29/1/2018 e término em 20/2/2018, tendo sido protocolado(a) em 19/2/2018. Desta forma, em cumprimento ao disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC, fica intimado a autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Rubens Paulo de Souza (OAB 21626/RS)

26/02/2018, 14:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o (a)apelação de fls. 108/118 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 29/1/2018 e término em 20/2/2018, tendo sido protocolado(a) em 19/2/2018. Desta forma, em cumprimento ao disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC, fica intimado a autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze (15) dias.

21/02/2018, 13:26

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: WCCO18100108188

21/02/2018, 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2745 Página:

26/01/2018, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Dileta Montagna em face de IOP Incorporadora Ltda. e Antônio Evaldo Viana, para DECLARAR rescindido o contrato particular de permuta (fls. 11/14) e CONDENAR os requeridos ao pagamento da cláusula penal contratual, na importância de 20 (vinte) salários-mínimos vigentes, o que perfaz a cifra de R$ 18.740,00 (dezoito mil e setecentos e quarenta reais).Face a sucumbência recíproca (CPC, art. 86, caput), (considerando a improcedência do pedido de indenização por danos morais) condeno parte requerente e requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 30% (trinta por cento) para a autora e 70% (setenta por cento) para os réus, fixada a verba sucumbencial em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, observada a mesma proporção, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Exigibilidade suspensa em relação à autora, por ser beneficiária da justiça gratuita. P. R. I. Advogados(s): Michel de Oliveira Braz (OAB 16694/SC), Rubens Paulo de Souza (OAB 21626/RS)

24/01/2018, 14:00

Recebidos os autos

18/01/2018, 16:40

Autos entregues em carga ao Advogado

18/01/2018, 13:52

Certificado a publicação e registro da sentença

12/12/2017, 12:13

Recebidos os autos

11/12/2017, 15:16

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Dileta Montagna em face de IOP Incorporadora Ltda. e Antônio Evaldo Viana, para DECLARAR rescindido o contrato particular de permuta (fls. 11/14) e CONDENAR os requeridos ao pagamento da cláusula penal contratual, na importância de 20 (vinte) salários-mínimos vigentes, o que perfaz a cifra de R$ 18.740,00 (dezoito mil e setecentos e quarenta reais).Face a sucumbência recíproca (CPC, art. 86, caput), (considerando a improcedência do pedido de indenização por danos morais) condeno parte requerente e requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 30% (trinta por cento) para a autora e 70% (setenta por cento) para os réus, fixada a verba sucumbencial em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, observada a mesma proporção, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Exigibilidade suspensa em relação à autora, por ser beneficiária da justiça gratuita. P. R. I.

11/12/2017, 14:27

Conclusos para sentença

17/10/2016, 15:20

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes intimadas.

13/10/2016, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0683/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2429 Página:

06/09/2016, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0683/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para apresentar alegações finais, no prazo de dez (10) dias. Advogados(s): Michel de Oliveira Braz (OAB 16694/SC)

02/09/2016, 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para apresentar alegações finais, no prazo de dez (10) dias.

02/09/2016, 12:53

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DCCO16000123190

02/09/2016, 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0619/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2415 Página:

17/08/2016, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0619/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para apresentar alegações finais, no prazo de dez (10) dias. Advogados(s): Rubens Paulo de Souza (OAB 21626/RS)

15/08/2016, 16:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para apresentar alegações finais, no prazo de dez (10) dias.

11/08/2016, 18:21

Juntada de carta precatória

11/08/2016, 18:17

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0025197-40.2012.8.24.0018 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Compra e Venda

07/06/2016, 17:53

Expedido termo - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual; de que o arquivo produzido possui destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada sua utilização ou divulgação por qualquer método (em sentido contrário, haverá punição na forma do art. 20 do CC); e de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação (CGJ, Provimento n. 20/2009). Em seguida, depois da oitiva de dois informantes e uma testemunha, as partes informaram que o Sr. Anacleto Sargato já prestou depoimento sobre os fatos na Comarca de Xaxim - SC. O Juízo determinou o aguardo da juntada da carta precatória e depois intimação das partes para as alegações finais, com prazo sucessivo de 10 (dez) dias. O Juízo também determinou o desapensamento dos autos do processo n. 25197-40 e imediata conclusão para fins de análise e eventualmente homologação do acordo entabulado, de tudo mandando certificar. Com as alegações finais, conclusão para sentença. Defiro o prazo de 5 dias para juntada de substabelecimento pela parte requerida. Presente intimados. Nada mais.

07/06/2016, 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2362 Página:

03/06/2016, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2016 Teor do ato: Fica intimada/cientificada a parte requerente acerca do teor da certidão retro (Certifico que até a presente data não houve o retorno do aviso de recebimento de fl. 72 - intimação de testemunha). Advogados(s): Rubens Paulo de Souza (OAB 21626/RS)

01/06/2016, 18:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada/cientificada a parte requerente acerca do teor da certidão retro (Certifico que até a presente data não houve o retorno do aviso de recebimento de fl. 72 - intimação de testemunha).

01/06/2016, 16:22

Certidão emitida - Genérico

01/06/2016, 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2016 Data da Publicação: 25/04/2016 Número do Diário: 2334 Página:

25/04/2016, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do teor do ofício retro, oriundo da 1.ª Vara da Comarca de Xaxim/SC, a seguir transcrito. "Para o ato deprecado designo o dia 10/05/2016 às 17:00 horas. Procedam-se as intimações necessárias ao cumprimento da audiência. Comunique-se o juízo deprecante". Comarca de Xaxim - 1.ª Vara. Advogados(s): Michel de Oliveira Braz (OAB 16694/SC), Rubens Paulo de Souza (OAB 21626/RS)

20/04/2016, 15:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do teor do ofício retro, oriundo da 1.ª Vara da Comarca de Xaxim/SC, a seguir transcrito. "Para o ato deprecado designo o dia 10/05/2016 às 17:00 horas. Procedam-se as intimações necessárias ao cumprimento da audiência. Comunique-se o juízo deprecante". Comarca de Xaxim - 1.ª Vara.

19/04/2016, 18:16

Juntada de ofício - Via malote digital - Comarca de Xaxim - datado de 12/04/2016

19/04/2016, 18:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389896451TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Jurema Zanchatt Diligência : 16/02/2016

26/02/2016, 16:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389896448TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Isaura Ferreira Martins Diligência : 16/02/2016

26/02/2016, 16:55

Expedida carta precatória - Inquiritória

10/02/2016, 14:04

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

10/02/2016, 13:57

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

10/02/2016, 13:57

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

10/02/2016, 13:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DCCO15000258074

10/02/2016, 13:13

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WCCO15100845970

17/12/2015, 14:48

Recebidos os autos

15/12/2015, 14:44

Conclusos para despacho

30/11/2015, 13:16

Mero expediente - SAJ - "Considerando que os termos do acordo envolvem matéria referente a diversos aspectos legais, determino sua conclusão para análise da viabilidade de homologação, ficando as partes cientes da possibilidade do homologação parcial. Caso seja esta a hipótese, serão intimadas para se manifestar em 10 dias antes da sentença. Cientes de que fluindo o prazo in albis, presumir-se-á a concordância com os ajustes referentes ao acordo.".

26/11/2015, 16:40

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/06/2016 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

26/11/2015, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0714/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: 2205 Página:

28/09/2015, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0714/2015 Teor do ato: Designo audiência preliminar de conciliação e saneamento para o dia 26-11-2015, às 15h, o que faço nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Acaso não obtida a conciliação, serão fixados os pontos controvertidos e o Juízo definirá a prova a ser produzida, nos termos do artigo 331, § 2.º do Código acima referido e haverá a designação da audiência instrutória. Advirta-se que a especificação das provas deverá ser feita na audiência, sob pena de preclusão. O requerimento deverá especificar tanto a espécie como o ponto controvertido sobre o qual pretende a prova, a fim de que se possa aferir a pertinência e a necessidade. Por fim, faculto à parte postular prova específica por petição até o momento da audiência acima designada. Intimem-se as partes para comparecimento através de seus procuradores pelo DJ Eletrônico. Advogados(s): Michel de Oliveira Braz (OAB 16694/SC), Rubens Paulo de Souza (OAB 021.626/RS)

24/09/2015, 18:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria

22/09/2015, 17:17

Recebidos os autos

21/09/2015, 16:01

Designada audiência - Designo audiência preliminar de conciliação e saneamento para o dia 26-11-2015, às 15h, o que faço nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Acaso não obtida a conciliação, serão fixados os pontos controvertidos e o Juízo definirá a prova a ser produzida, nos termos do artigo 331, § 2.º do Código acima referido e haverá a designação da audiência instrutória. Advirta-se que a especificação das provas deverá ser feita na audiência, sob pena de preclusão. O requerimento deverá especificar tanto a espécie como o ponto controvertido sobre o qual pretende a prova, a fim de que se possa aferir a pertinência e a necessidade. Por fim, faculto à parte postular prova específica por petição até o momento da audiência acima designada. Intimem-se as partes para comparecimento através de seus procuradores pelo DJ Eletrônico.

16/09/2015, 15:28

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/11/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

14/09/2015, 14:39

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

01/09/2014, 09:07

Juntada petição de réplica

22/08/2014, 17:56

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 36/56, no prazo de 10 (dez) dias.

04/08/2014, 16:03

Aguardando decurso do prazo

09/04/2014, 11:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR245514505TJ Situação : Cumprido Destinatário : Iop Incorporadora Ltda Diligência : 24/02/2014

08/04/2014, 14:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR245514496TJ Situação : Cumprido Destinatário : Antonio Evaldo Viana Diligência : 24/02/2014

08/04/2014, 14:23

Aguardando juntada de AR

01/04/2014, 15:01

Certificado outros - Certifico que a contestação de fls. 36/56, é tempestiva.

01/04/2014, 14:57

Juntada de contestação - Do requerido Iop Incorporadora. Protocolo 22998.

01/04/2014, 14:55

Aguardando cumprir despacho

26/03/2014, 12:27

Aguardando juntada de AR

15/02/2014, 15:22

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

11/02/2014, 17:55

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

11/02/2014, 17:55

Aguardando cumprir despacho

11/02/2014, 17:37

Aguardando cumprir despacho

11/02/2014, 17:36

Aguardando cumprir despacho

25/01/2014, 16:17

Aguardando cumprir despacho

08/01/2014, 16:34

Recebimento - SAJ

08/01/2014, 15:48

Despacho determinando citação/notificação - 1. Defiro a gratuidade da justiça, em favor do autor, nos termos da Lei 1.060/50. 2. Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor (art. 319 do CPC). 3. Apresentada contestação, intime-se o autor para, querendo, impugnar o seu teor, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Intimem-se.

19/12/2013, 16:11

Concluso para despacho - SAJ

17/12/2013, 18:15

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2013, 12:55

Aguardando envio para o Juiz

13/12/2013, 15:52

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

12/12/2013, 14:50

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 018.12.025197-0 - Anulação de Ato Jurídico / Ordinário

12/12/2013, 13:25

Recebimento - SAJ

12/12/2013, 13:17

Processo redistribuído por dependência

10/12/2013, 17:47

Redistribuição de processo - saída

10/12/2013, 17:47

Remessa à Distribuição

10/12/2013, 17:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0561/2013 Data da Publicação: 05/12/2013 Número do Diário: 1773 Página: 811-813

05/12/2013, 11:18

Aguardando publicação - Relação: 0561/2013 Teor do ato: Houve equívoco na distribuição do processo a esta unidade. A Autora requereu expressamente a distribuição por dependência destes autos à Ação de Anulação de Ato Jurídico n. 018.12.025197-0, a qual tramita na 3ª Vara Cível desta Comarca. Remetam-se, via distribuição. I-se. Advogados(s): Rubens Paulo de Souza (OAB 021.626/RS)

03/12/2013, 11:41

Recebimento - SAJ

02/12/2013, 09:11

Despacho outros - Houve equívoco na distribuição do processo a esta unidade. A Autora requereu expressamente a distribuição por dependência destes autos à Ação de Anulação de Ato Jurídico n. 018.12.025197-0, a qual tramita na 3ª Vara Cível desta Comarca. Remetam-se, via distribuição. I-se.

28/11/2013, 16:28

Concluso para despacho - SAJ

25/11/2013, 17:24

Aguardando envio para o Juiz

22/11/2013, 13:49

Recebimento - SAJ

21/11/2013, 13:14

Processo distribuído por sorteio

20/11/2013, 16:14