Agravo em Recurso Especial 0001823-15.2003.8.24.0081 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001823-15.2003.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 465275/2026

12/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 465275/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2026

12/05/2026, 14:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 134076/2026 - EDcl

22/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0134076 - EDcl no AREsp 2535632 - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:30

Embargos de Declaração de TRANSPORTES TOMATE LTDA e MILTON ANTONIO BEVILAQUA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00134076/2026 - EDcl no AREsp 2535632/SC

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:55

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134076/2026 - EDcl no AREsp 2535632/SC

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/03/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para MIRELA FERRARI LUNARDI apresentar resposta à petição n. 134076/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1990.

04/03/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para CLAUDIONETE FERRARI LUNARDI BERNARDO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 134076/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1990.

04/03/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para IVANETE FERRARI apresentar resposta à petição n. 134076/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1990.

04/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173318/2026

02/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 173318/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 19:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 465275/2026

Protocolizada Petição 465275/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 134076/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0134076 - EDcl no AREsp 2535632 - Publicação prevista para 22/04/2026

Embargos de Declaração de TRANSPORTES TOMATE LTDA e MILTON ANTONIO BEVILAQUA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00134076/2026 - EDcl no AREsp 2535632/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134076/2026 - EDcl no AREsp 2535632/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para MIRELA FERRARI LUNARDI apresentar resposta à petição n. 134076/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1990.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para CLAUDIONETE FERRARI LUNARDI BERNARDO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 134076/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1990.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 03/03/2026, para IVANETE FERRARI apresentar resposta à petição n. 134076/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1990.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173318/2026

Protocolizada Petição 173318/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

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