Procedimento Comum Cível 0321146-71.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CRISTIANE ZIMMERMANN DE SOUZA

CPF

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLA DAYRANE XAVIER DA ROSA

OAB/SC 026860·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SC 013695·CPF·Representa: Autor

JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ

OAB/SC 060582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

05/09/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

05/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.382,40

05/09/2024, 10:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Speck de Souza em 03/09/2024 14:02:27

03/09/2024, 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/09/2024, 16:15

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:03

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE07CV

02/09/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/09/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

02/09/2024, 15:14

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE07CV -> JVECONT

02/09/2024, 13:32

Juntada - Extrato Subconta - 2903851480<br> Tipo de Extrato: RESUMO

02/09/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2024, 00:23

Decisão interlocutória

01/09/2024, 00:23

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

05/09/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

05/09/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.382,40

05/09/2024, 10:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Speck de Souza em 03/09/2024 14:02:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2024, 00:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 14:55

03/09/2024, 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/09/2024, 16:15

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:03

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE07CV

02/09/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/09/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

02/09/2024, 15:14

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE07CV -> JVECONT

02/09/2024, 13:32

Juntada - Extrato Subconta - 2903851480<br> Tipo de Extrato: RESUMO

02/09/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2024, 00:23

Decisão interlocutória

01/09/2024, 00:23

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/08/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 137

22/08/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

22/08/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/08/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

21/08/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/08/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/08/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.377,07

15/08/2024, 11:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

12/08/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:55

Baixa Definitiva

12/08/2024, 14:54

Transitado em Julgado

12/08/2024, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

12/08/2024, 14:50

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 03211467120178240038/TJSC

12/08/2024, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03211467120178240038/TJSC

31/07/2024, 18:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE07CV -> TJSC

10/07/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 408,26

09/07/2024, 09:53

Expedição de Alvará

05/07/2024, 17:58

Juntada de certidão

04/07/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/07/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/07/2024, 19:32

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE07CV

02/07/2024, 14:52

Juntada - Extrato Subconta - 2603832932<br> Tipo de Extrato: TUDO

02/07/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/07/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/07/2024, 12:40

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE07CV -> JVECONT

01/07/2024, 18:42

Decisão interlocutória

01/07/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 17:05

Conclusos para decisão

17/06/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/06/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/06/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:14

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE07CV

06/06/2024, 17:49

Juntada - Extrato Subconta - 2603832932<br> Tipo de Extrato: RESUMO

06/06/2024, 17:45

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE07CV -> JVECONT

06/06/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/05/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/05/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024, 18:32

Julgado improcedente o pedido

15/05/2024, 18:32

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 16:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/09/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 379,87

01/09/2023, 10:59

Expedição de Alvará

30/08/2023, 16:02

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:49

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE07CV

30/08/2023, 15:26

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE07CV -> JVECONT

30/08/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/08/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/08/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/08/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:00

Juntada de Petição

31/07/2023, 10:13

Juntada de Petição

31/07/2023, 10:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76

23/05/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/05/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/05/2023, 09:29

Expedição de ofício - 1 carta

11/05/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/05/2023, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/05/2023, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/05/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/04/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/04/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/04/2023, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02

03/04/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/03/2023, 09:46

Decisão interlocutória

28/03/2023, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 22:06

Conclusos para despacho

14/12/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57

01/12/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/11/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/11/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/11/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/11/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2022, 13:22

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 03211467120178240038

21/11/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANE ZIMMERMANN DE SOUZA ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) ADVOGADO: KARLA DAYRANE XAVIER DA ROSA (OAB SC026860) APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ (OAB SC060582A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321146-71.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

12/09/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/07/2021, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE ZIMMERMANN DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

21/06/2021, 13:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 05:40

Juntada

27/09/2019, 16:11

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/09/2019, 09:48

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/09/2019, 09:47

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10226465-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/09/2019 15:20

26/09/2019, 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144

12/09/2019, 11:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para que se manifeste acerca da apelação e documentos de páginas 172-196, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Debora Leila Trindade de Souza (OAB 34689/SC)

10/09/2019, 20:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para que se manifeste acerca da apelação e documentos de páginas 172-196, no prazo de 15 (quinze) dias

10/09/2019, 11:28

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10210430-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/09/2019 17:43

09/09/2019, 19:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128

21/08/2019, 11:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2019 Teor do ato: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, por falta do interesse de agir. Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), cuja exigibilidade fica suspensa, tendo em vista os benefícios da justiça gratuita a ela conferidos (CPC, art. 98, § 3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Karla Dayrane Xavier da Rosa (OAB 26860/SC), Debora Leila Trindade de Souza (OAB 34689/SC), Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC)

19/08/2019, 20:51

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

19/08/2019, 13:11

Certificado a publicação e registro da sentença

19/08/2019, 13:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação - III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, por falta do interesse de agir. Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), cuja exigibilidade fica suspensa, tendo em vista os benefícios da justiça gratuita a ela conferidos (CPC, art. 98, § 3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

19/08/2019, 13:11

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

19/03/2019, 16:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10043157-5 Tipo da Petição: Petição Data: 06/03/2019 15:21

06/03/2019, 19:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2998 Página:

12/02/2019, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2019 Teor do ato: Defiro o pedido retro (p. 107-108).Expeça-se ofício à empresa Companhia Fabril Lepper S/A. para que forneça cópia, no prazo de 15 dias, da apólice vigente quando do diagnóstico da patologia do autor, apontada na exordial, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de crime de desobediência.Com a resposta, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze dias) (CPC, art. 437, §1º).Após, voltem conclusos. Advogados(s): Karla Dayrane Xavier da Rosa (OAB 26860/SC), Debora Leila Trindade de Souza (OAB 34689/SC), Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC)

08/02/2019, 18:58

Informações - Nº Protocolo: WJVE.18.10257338-4 Tipo da Petição: Informações Data: 19/12/2018 18:05

19/12/2018, 20:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/11/2018, 17:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913219412TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Companhia Fabril Lepper S/A Diligência : 26/11/2018

28/11/2018, 17:21

Juntada

28/11/2018, 17:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

20/11/2018, 13:54

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido retro (p. 107-108).Expeça-se ofício à empresa Companhia Fabril Lepper S/A. para que forneça cópia, no prazo de 15 dias, da apólice vigente quando do diagnóstico da patologia do autor, apontada na exordial, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de crime de desobediência.Com a resposta, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze dias) (CPC, art. 437, §1º).Após, voltem conclusos.

16/11/2018, 17:09

Conclusos para despacho

06/08/2018, 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0369/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2870 Página:

03/08/2018, 16:27

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

03/08/2018, 13:11

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.18.10143503-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/08/2018 17:49

02/08/2018, 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0369/2018 Teor do ato: Dessarte, intime-se a autora para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, que a declaração da seguradora demandada não corresponde a verdade (CPC, art. 398, parágrafo único), sob pena de extinção por ilegitimidade passiva.Após, certifique-se e voltem conclusos para o fluxo "Gabinete - Decisão - Saneamento/Organ/Aud". Advogados(s): Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC)

25/07/2018, 14:26

Mero expediente - SAJ - Dessarte, intime-se a autora para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, que a declaração da seguradora demandada não corresponde a verdade (CPC, art. 398, parágrafo único), sob pena de extinção por ilegitimidade passiva.Após, certifique-se e voltem conclusos para o fluxo "Gabinete - Decisão - Saneamento/Organ/Aud".

29/06/2018, 15:31

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

26/03/2018, 10:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10019017-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/02/2018 09:06

09/02/2018, 09:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

15/01/2018, 09:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2018 Teor do ato: Fica o autor intimado para se manifestar sobre a contestação de fls. 65/87, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Karla Dayrane Xavier da Rosa (OAB 26860/SC)

11/01/2018, 15:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado para se manifestar sobre a contestação de fls. 65/87, no prazo de 15 (quinze) dias

10/01/2018, 23:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.10222467-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/12/2017 13:36

20/12/2017, 14:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/11/2017, 14:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790828830TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Tókio Marine Seguradora S/A Diligência : 27/11/2017

29/11/2017, 14:20

Juntada

29/11/2017, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0646/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2713 Página:

22/11/2017, 20:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0646/2017 Teor do ato: 1.Concedo a autora os benefícios da gratuidade da justiça, na forma da lei (CPC, art. 98, § 1º).2.Postergo para a fase saneadora a análise do requerimento de inversão do ônus da prova, porque somente nesse momento serão conhecidos os pontos controvertidos que deverão ser provados.3. Defiro, desde já, a exibição da apólice (p. 16, item II), visto se tratar de documento comum às partes e, ao mesmo tempo, indispensável ao deslinde da causa (CPC, arts. 396 e 399, III). Intime-se a ré, por ocasião do ato citatório, para exibir o referido documento no mesmo prazo da contestação ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se admitir como verdadeiros os fatos que, por meio dele, a autora pretendia provar (CPC, art. 400).4.Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, a qual causaria, no caso concreto, inequívoco prejuízo às partes, contrariando o princípio da eficiência, cujos principais vetores, não se discute, são a celeridade e a efetividade (CPC, arts. 6º e 8º), pois é cediço, pela observância das inúmeras ações que versam sobre o mesmo assunto, que as seguradoras não costumam negociar nesta fase inicial do processo (antes da perícia). Com essa adequação procedimental, de conteúdo meramente prático e racional, cite-se a ré, pelo correio (CPC, arts. 247 e 248), para responder ao pedido no prazo de 15 dias, com a advertência de que, se não contestar a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (CPC, art. 335, III, c/c art. 231, I, e art. 344). Advogados(s): Karla Dayrane Xavier da Rosa (OAB 26860/SC), Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC)

21/11/2017, 19:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

21/11/2017, 10:06

Determinado a citação/notificação - 1.Concedo a autora os benefícios da gratuidade da justiça, na forma da lei (CPC, art. 98, § 1º).2.Postergo para a fase saneadora a análise do requerimento de inversão do ônus da prova, porque somente nesse momento serão conhecidos os pontos controvertidos que deverão ser provados.3. Defiro, desde já, a exibição da apólice (p. 16, item II), visto se tratar de documento comum às partes e, ao mesmo tempo, indispensável ao deslinde da causa (CPC, arts. 396 e 399, III). Intime-se a ré, por ocasião do ato citatório, para exibir o referido documento no mesmo prazo da contestação ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se admitir como verdadeiros os fatos que, por meio dele, a autora pretendia provar (CPC, art. 400).4.Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, a qual causaria, no caso concreto, inequívoco prejuízo às partes, contrariando o princípio da eficiência, cujos principais vetores, não se discute, são a celeridade e a efetividade (CPC, arts. 6º e 8º), pois é cediço, pela observância das inúmeras ações que versam sobre o mesmo assunto, que as seguradoras não costumam negociar nesta fase inicial do processo (antes da perícia). Com essa adequação procedimental, de conteúdo meramente prático e racional, cite-se a ré, pelo correio (CPC, arts. 247 e 248), para responder ao pedido no prazo de 15 dias, com a advertência de que, se não contestar a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (CPC, art. 335, III, c/c art. 231, I, e art. 344).

20/11/2017, 12:27

Conclusos para despacho

27/09/2017, 13:31

Certidão emitida - Genérico

27/09/2017, 13:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/09/2017, 17:01

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 14:52

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•12/08/2024, 14:52

DECISÃO

•12/08/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 17:05

SENTENÇA

•15/05/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 22:06

PETIÇÃO

•21/11/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 13:23

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 13:22

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/11/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 11:28

SENTENÇA

•19/08/2019, 13:11

DESPACHO

•16/11/2018, 17:09

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2024, 00:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 14:55

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 14:52

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•12/08/2024, 14:52

DECISÃO

•12/08/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 17:05

SENTENÇA

•15/05/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 22:06

PETIÇÃO

•21/11/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 13:23

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 13:22

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/11/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 11:28

SENTENÇA

•19/08/2019, 13:11

DESPACHO

•16/11/2018, 17:09

DESPACHO

•29/06/2018, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2018, 23:54

DESPACHO

•20/11/2017, 12:27