Recurso Especial 5001247-35.2019.8.24.0061 - TJSC

Recurso Especial 5001247-35.2019.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120572/2025

17/11/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1120572/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 13:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 899240/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

14/11/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0899240 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2136680 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:10

Conhecido o recurso de LITORAL SOLUCOES EM COMERCIO EXTERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00899240/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2136680/SC

11/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1058402/2025

31/10/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1058402/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 31/10/2025

31/10/2025, 09:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:38

Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00899240/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2136680/SC

14/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/09/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120572/2025

Protocolizada Petição 1120572/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 899240/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0899240 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2136680 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conhecido o recurso de LITORAL SOLUCOES EM COMERCIO EXTERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00899240/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2136680/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1058402/2025

Protocolizada Petição 1058402/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 31/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00899240/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2136680/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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