Embargos à Execução 0501486-05.2012.8.24.0064 - TJSC

Baixa Definitiva

26/04/2023, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/04/2023, 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5206640, Subguia 2725731 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.540,75

11/04/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

14/03/2023, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/04/2023. Parte HABITATUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 5206640, Subguia 2725731

14/03/2023, 13:30

Juntada - Guia Gerada - HABITATUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5206640 - R$ 1.540,75

14/03/2023, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2023, 13:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMPREITEIRA MENDES & GRINGS LTDA

14/03/2023, 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

09/03/2023, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

09/03/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/02/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/02/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

15/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/12/2022, 17:05

Juntada de Petição

06/12/2022, 16:24

Juntada de Petição

06/12/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 13:31

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 05014860520128240064

05/12/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HABITATUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO: WILLIAM RAFAEL HENZEL DIEDERICHS (OAB SC058834) ADVOGADO: GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) APELADO: SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MENDES LTDA ADVOGADO: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) ADVOGADO: EMERSON DE CASTRO (OAB SC028055) APELADO: EMPREITEIRA MENDES & GRINGS LTDA ADVOGADO: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0501486-05.2012.8.24.0064/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

12/09/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/02/2021, 14:07

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

14/12/2016, 19:26

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução - Número: 80030 - Protocolo: WSJE16100891778

29/11/2016, 13:42

Recebidos os autos

16/11/2016, 17:19

Autos entregues em carga ao Advogado - Fernando Roberto Telini Franco de Paulan autoriza Danilo vAZ sILVA, FLS.128, LIVRO XXXVIII, fls.1085, contato 3322 0001.

07/11/2016, 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1011/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2468 Página:

04/11/2016, 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1011/2016 Teor do ato: Interposto recurso de apelação de fls. 112-125, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Após as formalidades previstas no art. 1.010, §§1º e 2º do CPC, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens, nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC)

01/11/2016, 14:47

Decisão interlocutória - SAJ - Interposto recurso de apelação de fls. 112-125, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Após as formalidades previstas no art. 1.010, §§1º e 2º do CPC, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens, nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

01/11/2016, 14:36

Recebidos os autos

26/10/2016, 19:16

Conclusos para despacho

24/10/2016, 13:01

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls.112/125 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 08/09/2016 e término em 28/09/2016, tendo sido protocolado(a) em 26/09/2016.

27/09/2016, 15:19

Juntada petição de apelação - Habitatus Empreendimentos Imobiliários Ltda./ Data 26/09/2016 Recurso de apelação.

27/09/2016, 15:16

Recebidos os autos

26/09/2016, 14:59

Autos entregues em carga ao Advogado - Juliano Caporal Menegotto, fls.110, contato 9971 5755.

08/09/2016, 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0806/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2429 Página:

06/09/2016, 15:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0806/2016 Teor do ato: Isso posto, JULGO EXTINTO o presente feito, proposto por Empreiteira Mendes & Grings Ltda Me em face de Habitatus Empreendimentos Imobiliários Ltda., ante a perda do objeto e a consequente carência ação pela falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Ante o princípio da causalidade, condeno a embargada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa devidamente atualizado, na esteira do regramento contido no art. 85, § 2º, incs. I, II, III e IV do CPC.P. R. I. Transitada em julgado, certifique-se e, após tomadas as providências referentes à cobrança das despesas procedimentais, arquive-se definitivamente, com as devidas baixas. Advogados(s): Waltoir Menegotto (OAB 3058/SC), Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), Alexsandre Ethel Nunes Muniz (OAB 21029/SC), Juliano Caporal Menegotto (OAB 21555/SC), Daniela Caporal Menegotto (OAB 8366), Giovana Caporal Menegotto (OAB 33600/SC)

02/09/2016, 13:03

Recebidos os autos

31/08/2016, 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Isso posto, JULGO EXTINTO o presente feito, proposto por Empreiteira Mendes & Grings Ltda Me em face de Habitatus Empreendimentos Imobiliários Ltda., ante a perda do objeto e a consequente carência ação pela falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Ante o princípio da causalidade, condeno a embargada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa devidamente atualizado, na esteira do regramento contido no art. 85, § 2º, incs. I, II, III e IV do CPC.P. R. I. Transitada em julgado, certifique-se e, após tomadas as providências referentes à cobrança das despesas procedimentais, arquive-se definitivamente, com as devidas baixas.

31/08/2016, 16:50

Juntada de petição - EMPREITEIRA MENDES & GRINGS LTDA MENDES- Requer manifestação a impugnação- protocolo 0462

05/04/2013, 12:00

Juntada de petição - EMPREITEIRA MENDES E GRINGS LTDA ME- Requer manifestação a impugnação- protocolo 0780

04/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0186/2013 Data da Publicação: 19/03/2013 Número do Diário: 1591 Página:

20/03/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0186/2013 Data da Publicação: 19/03/2013 Número do Diário: 1591 Página:

20/03/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0186/2013 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que o ato ordinatório de fls. 78 não restou publicado, motivo pelo qual inviável a certificação do decurso do prazo realizado às fls. 85. Assim, intime-se a parte embargante para o respectivo cumprimento (fls. 78). Após, retornem os autos conclusos. Advogados(s): Giovana Caporal Menegotto (OAB 033.600/SC), Juliano Caporal Menegotto (OAB 021.555/SC), Daniela Caporal Menegotto (OAB 008.366/SC), Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 015.727/SC), Waltoir Menegotto (OAB 003.058/SC), Alexsandre Ethel Nunes Muniz (OAB 021.029/SC)

15/03/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0186/2013 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 62/77, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 015.727/SC)

15/03/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/03/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. eletrônico 11SMQ

04/03/2013, 12:00

Despacho outros - Compulsando os autos, verifica-se que o ato ordinatório de fls. 78 não restou publicado, motivo pelo qual inviável a certificação do decurso do prazo realizado às fls. 85. Assim, intime-se a parte embargante para o respectivo cumprimento (fls. 78). Após, retornem os autos conclusos.

04/03/2013, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo embargante acerca do ato ordinatório de fls. 78.

14/02/2013, 12:00

Decisão outras - I - Desentranhe-se a petição de fls. 48/60, juntando-a ao processo respectivo, uma vez que referente ao agravo de instrumento interposto nos Embargos à Execução nº 064.12.016875-1. Desde já, mantenho a decisão agravada (fl. 34 dos autos em apenso) por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, em Cartório, a decisão acerca do efeito suspensivo pretendido no Agravo de Instrumento. Deferido o efeito almejado, continuem em Cartório aguardando o julgamento definitivo. II - Junte-se cópia da presente decisão nos autos dos Embargos à Execução nº 064.12.016875-1. III - Certifique-se o decurso do prazo para manifestação sobre a Impugnação aos Embargos à Execução. Após, voltem conclusos.

08/02/2013, 12:00

Juntada de petição - 11LQX adv: Alexsandre E. N. M. juntada de substabelecimento

05/12/2012, 12:00

Juntada de impugnação - Código 11IVE. Impugnação aos Embargos à Execução.

31/10/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 62/77, no prazo de 10 (dez) dias.

31/10/2012, 12:00

Certidão emitida - Genérico

11/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

11/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/10/2012, 12:00

Carga ao Advogado - CARGA RAPIDA; TEL 91434300

10/10/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0694/2012 Data da Publicação: 09/10/2012 Número do Diário: 1493 Página:

09/10/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0694/2012 Teor do ato: I. Defiro a gratuidade. II. Recebo os presentes embargos. III. Deixo de suspender o curso da execução em apenso, considerando que não se enquadra nas situações excepcionais previstas nos parágrafos do art. 739-A do Código de Processo Civil, motivo pelo qual aplico a regra contida no caput do referido dispositivo legal. IV. Intime-se a parte embargada para responder, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 015.727/SC), Alexsandre Ethel Nunes Muniz (OAB 021.029/SC)

05/10/2012, 12:00

Despacho outros - I. Defiro a gratuidade. II. Recebo os presentes embargos. III. Deixo de suspender o curso da execução em apenso, considerando que não se enquadra nas situações excepcionais previstas nos parágrafos do art. 739-A do Código de Processo Civil, motivo pelo qual aplico a regra contida no caput do referido dispositivo legal. IV. Intime-se a parte embargada para responder, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se.

03/10/2012, 12:00

Juntada de petição - EMPREITEIRA MENDES & GRINGS LTDA TRAZ COMPROVANTE DE FATURAMENTO DO PERÍODO DE 01/09/2011 A 31/08/2012. PROT. ELETR. POR FERNANDO ROBERTO TELINI EM 10/09/2012.

25/09/2012, 12:00

Juntada de petição - HABITATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JUNTADA DE SUBSTALECIMENTOS SEM RESERVAS. PROT. ELETR. 11FD3.

25/09/2012, 12:00

Despacho outros - Certifique, o cartório, o cumprimento do disposto em despacho de fls. 29/30.

21/09/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0580/2012 Data da Publicação: 28/08/2012 Número do Diário: 1464 Página:

28/08/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0580/2012 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que a Resolução nº 04, de 2006, do Conselho da Magistratura, recomenda aos magistrados que, "em havendo dúvida quanto às condições financeiras de a parte custear o processo", instem-na "a prestar esclarecimentos que permitam o exame mais aprofundado da pretensão e a juntar documentos que comprovem as suas alegações, se necessário" (art. 1º). Corrobora este entendimento: "O benefício da assistência judiciária gratuita (Lei 1.060/50) se estende às pessoas jurídicas. No entanto, cumpre-lhes, demonstrar 'a sua impossibilidade financeira para arcar com as custas do processo' (REsp n.º 386.684, Min. José Delgado; REsp n.º 111.423, Min. Demócrito Reinaldo)" (AI nº 2004.017242-7, Des. Newton Trisotto). Diante disto, considerando o pedido de justiça gratuita formulado e a ausência de comprovante que embase seu deferimento, intime-se a embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a hipossuficiência - juntando documentos tais como declaração de Imposto de Renda, fotocópia do último livro contábil, etc. -, visto tratar-se de Pessoa Jurídica, ou recolha as custas processuais, sob pena de extinção. Cumpra-se. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 015.727/SC)

24/08/2012, 12:00

Despacho outros - Inicialmente, cumpre ressaltar que a Resolução nº 04, de 2006, do Conselho da Magistratura, recomenda aos magistrados que, "em havendo dúvida quanto às condições financeiras de a parte custear o processo", instem-na "a prestar esclarecimentos que permitam o exame mais aprofundado da pretensão e a juntar documentos que comprovem as suas alegações, se necessário" (art. 1º). Corrobora este entendimento: "O benefício da assistência judiciária gratuita (Lei 1.060/50) se estende às pessoas jurídicas. No entanto, cumpre-lhes, demonstrar 'a sua impossibilidade financeira para arcar com as custas do processo' (REsp n.º 386.684, Min. José Delgado; REsp n.º 111.423, Min. Demócrito Reinaldo)" (AI nº 2004.017242-7, Des. Newton Trisotto). Diante disto, considerando o pedido de justiça gratuita formulado e a ausência de comprovante que embase seu deferimento, intime-se a embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a hipossuficiência - juntando documentos tais como declaração de Imposto de Renda, fotocópia do último livro contábil, etc. -, visto tratar-se de Pessoa Jurídica, ou recolha as custas processuais, sob pena de extinção. Cumpra-se.

21/08/2012, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 064.12.008700-0 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

14/06/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

13/06/2012, 12:00

Remessa à Distribuição

12/06/2012, 12:00

Redistribuição de processo - saída

12/06/2012, 12:00

Processo redistribuído por dependência - Dependência de embargos

12/06/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

11/06/2012, 12:00

Aguardando envio à Distribuição

11/06/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

08/06/2012, 12:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5206640, Subguia 2725731 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.540,75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/04/2023. Parte HABITATUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 5206640, Subguia 2725731

Juntada - Guia Gerada - HABITATUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5206640 - R$ 1.540,75

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMPREITEIRA MENDES & GRINGS LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Juntada de Petição

Todas as movimentações(75)