Petição Cível 0100362-54.2007.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

17º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Petição Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

GERCINA MARIA FRASSETTO DE QUEVEDO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT

OAB/SC 011217·CPF·Representa: Autor

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

OAB/SC 029417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 23:52

Juntada de certidão

24/02/2025, 16:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/02/2025, 17:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GERCINA MARIA FRASSETTO DE QUEVEDO

18/02/2025, 17:50

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER S/A

18/02/2025, 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/02/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERCINA MARIA FRASSETTO DE QUEVEDO. Justiça gratuita: Deferida.

14/02/2025, 15:28

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

05/02/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 05:11

Transitado em Julgado

05/02/2025, 05:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/02/2025, 05:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 01003625420078240023/TJSC

04/02/2025, 14:25

Alterado o assunto processual

20/04/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERCINA MARIA FRASSETTO DE QUEVEDO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDITAL Fica intimada a procuradora do apelado, Dra. NANCI CAMPOS (OAB SP083577), para que proceda o credeciamento de que trata o art. 3°da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 30, de 17 de dezembro de 2020, junto ao eproc, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar seu cadastramento no presente feito. 80 - Apelação Nº 0100362-54.2007.8.24.0023/SC

21/01/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB02BA01 para FNSURBA17) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:27

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

25/02/2025, 23:52

Juntada de certidão

24/02/2025, 16:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/02/2025, 17:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GERCINA MARIA FRASSETTO DE QUEVEDO

18/02/2025, 17:50

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER S/A

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 05:11

18/02/2025, 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/02/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERCINA MARIA FRASSETTO DE QUEVEDO. Justiça gratuita: Deferida.

14/02/2025, 15:28

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

05/02/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 05:11

Transitado em Julgado

05/02/2025, 05:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/02/2025, 05:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 01003625420078240023/TJSC

04/02/2025, 14:25

Alterado o assunto processual

20/04/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERCINA MARIA FRASSETTO DE QUEVEDO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDITAL Fica intimada a procuradora do apelado, Dra. NANCI CAMPOS (OAB SP083577), para que proceda o credeciamento de que trata o art. 3°da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 30, de 17 de dezembro de 2020, junto ao eproc, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar seu cadastramento no presente feito. 80 - Apelação Nº 0100362-54.2007.8.24.0023/SC

21/01/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB02BA01 para FNSURBA17) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/02/2021, 09:22

Classe Processual alterada - De: Exibição, Para: Petição Cível - Motivo: Ajuste automático para migração.

12/02/2021, 09:22

Juntada petição de contrarrazões - WFNS 12.55048985-3

09/11/2012, 12:00

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

09/11/2012, 12:00

Recebidos os autos

01/11/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - AUT FELIPPE LAURENTINO FLS87/209 FONE 30257333

26/10/2012, 12:00

Recebidos os autos

16/10/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0531/2012 Data da Publicação: 15/10/2012 Número do Diário: 1496 Página:

15/10/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - aut JOAO MACHADO FLS86/208 FONE 32241991 CARGA RAPIDA 1H

15/10/2012, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0531/2012 Teor do ato: R.H. 1. Recebo a apelação de fls. 76-83, em seus efeitos legais. 2. Dê-se vista ao apelado para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao eg. Tribunal de Justiça. 4. Intimem-se. Advogados(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB 29417AS/C)

10/10/2012, 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - R.H. 1. Recebo a apelação de fls. 76-83, em seus efeitos legais. 2. Dê-se vista ao apelado para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao eg. Tribunal de Justiça. 4. Intimem-se.

04/10/2012, 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Exibição - Número: 80005 - Protocolo: DFNS12000100010

27/09/2012, 12:00

Recebidos os autos

29/08/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - Autorizado - Felippe de Souza Laurentino - Tel 3025-7333 - Carga Rápida 1 Hora

22/08/2012, 12:00

Juntada de Petição - DFNS.12.00010001-0

17/08/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2012 Data da Publicação: 03/08/2012 Número do Diário: 1447 Página:

03/08/2012, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2012 Teor do ato: 3. Sendo assim, a presente AÇÃO DE EXIBIÇÃO ajuizada por GERCINA MARIA FRASSETTO DE QUEVEDO contra BANCO SANTANDER S/A perdeu a razão de ser, motivo pelo qual JULGO-A EXTINTA, pela perda do objeto, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Custas pela parte autora, ficando suspensa a exigibilidade do pagamento por ser beneficiária da justiça gratuita. Sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado e pagas as custas, arquive-se. Advogados(s): Allexsandre Luckmann Gerent (OAB 11217/SC), José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB 29417AS/C)

01/08/2012, 12:00

Certificado a publicação e registro da sentença

28/06/2012, 12:00

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - 3. Sendo assim, a presente AÇÃO DE EXIBIÇÃO ajuizada por GERCINA MARIA FRASSETTO DE QUEVEDO contra BANCO SANTANDER S/A perdeu a razão de ser, motivo pelo qual JULGO-A EXTINTA, pela perda do objeto, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Custas pela parte autora, ficando suspensa a exigibilidade do pagamento por ser beneficiária da justiça gratuita. Sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado e pagas as custas, arquive-se.

26/06/2012, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Passagem

13/10/2011, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento

13/10/2011, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído

13/10/2011, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara de Direito Bancário

13/10/2011, 12:00

Juntada de petição - Protocolo:33644.

16/08/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/08/2011, 12:00

Aguardando outros

12/05/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

11/05/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0301/2011 Data da Publicação: 06/05/2011 Número do Diário: 1149 Página:

06/05/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/05/2011, 12:00

Carga ao Advogado - Aut Josiel Rodrigues Tavares, Rg 54347386 SSP-SC, 3224-1991

06/05/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0301/2011 Teor do ato: Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de fls. 51/64. Advogados(s): Allexsandre Lückmann Gerent (OAB 011.217/SC)

04/05/2011, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/11/2010, 12:00

Despacho outros - Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de fls. 51/64.

26/10/2010, 12:00

Concluso para sentença - SAJ

04/08/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2010, 12:00

Certificado outros - Certifico que o Requerido apresentou apenas a peça de fls. 51/64.

22/07/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/07/2010, 12:00

Despacho outros - Tendo em vista que o procurador de fls. 53 tem poderes para receber citação (fl. 59), bem assim a carga dos autos realizada em 08.04.2010 (fl. 50), certifique, o cartório, o decurso do prazo para resposta. Cumpra-se.

05/07/2010, 12:00

Juntada de petição - prot 114m8

19/04/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/04/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0202/2010 Data da Publicação: 06/04/2010 Número do Diário: 894 Página:

06/04/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0202/2010 Teor do ato: Fica intimado o requerido, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 46-47, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): José Edgar da Cunha Bueno Filho (OAB 126.504/SP)

31/03/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

25/03/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o requerido, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 46-47, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/03/2010, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/03/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

05/02/2010, 12:00

Carga ao Advogado - aut. Udinei Pomoceno - fls. 47, 137 - fone: 3224-1991 / 3024-1991

05/02/2010, 12:00

Juntada de petição - protocolo 114284

30/11/2009, 12:00

Aguardando outros

30/11/2009, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo embargante acerca do despacho de fls. 27

30/03/2009, 12:00

Aguardando outros

30/03/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0072/2009 Data da Publicação: 18/02/2009 Número do Diário: 627 Página:

18/02/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0072/2009 Teor do ato: Vistos, etc. Os embargos são tempestivos, mas descabidos e nesse ponto, sui generes, pois se é verdade que não foi requerida a liminar que o magistrado indeferiu, mas tão somente a citação do réu, este ato foi determinado na decisão embargada. Logo, sem necessidade de outras considerações, nego provimento aos embargos ante a evidente ausência de interesse de agir do embargante. Custas na forma da lei. P. R. I. Advogados(s): Allexsandre Lückmann Gerent (OAB 011.217/SC)

16/02/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

11/02/2009, 12:00

Publicação e registro da sentença

11/02/2009, 12:00

Juntada de petição - Prot. 066818

11/02/2009, 12:00

Aguardando outros - Confecção de relação

11/02/2009, 12:00

Julgamento não acolhendo emb. de declaração/infrin - Vistos, etc. Os embargos são tempestivos, mas descabidos e nesse ponto, sui generes, pois se é verdade que não foi requerida a liminar que o magistrado indeferiu, mas tão somente a citação do réu, este ato foi determinado na decisão embargada. Logo, sem necessidade de outras considerações, nego provimento aos embargos ante a evidente ausência de interesse de agir do embargante. Custas na forma da lei. P. R. I.

10/02/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/10/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/10/2007, 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Protocolo nº242297.

01/10/2007, 12:00

Aguardando outros - Envio ao Juiz

01/10/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0700/2007 Data da Publicação: 28/09/2007 Número do Diário: 299 Página:

28/09/2007, 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.07.100362-5/001 - Embargos de Declaração

28/09/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0700/2007 Teor do ato: Vistos, para decisão. Ante os termos da declaração de hipossuficiência de fls. 20, corroborados pelo documento de fls. 21, defiro pedido de Justiça Gratuita. O deferimento de medida liminar em ação cautelar de exibição de documentos não está de acordo com a boa técnica processual; Pois, entendo que esgotaria antecipadamente o objeto da contenda, em total afronta aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. Presente a natureza excepcional da medida, o seu deferimento sem a oitiva da parte contrária ensejaria em nítidos contornos irreversíveis, tornando-se incabível. Nesse sentido, '''... a determinação liminar de exibição de documentos esgota, já de início, o próprio conteúdo da medida, conferindo ao interessado a obtenção da providência precedentemente ao seu processamento regular e antes mesmo que a sentença se manifeste acerca da obrigatoriedade ou não de o demandante efetuar a exibição reclamada' (Agravo de Instrumento n. 99.007957, de Lages, rel. Des. Trindade dos Santos)'' (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2004.013505-0,de Timbó. Relator Juiz Túlio Pinheiro, em 04/11/2004). Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Cite-se para oferecer resposta em cinco dias. Advogados(s): Allexsandre Lückmann Gerent (OAB 011.217/SC)

26/09/2007, 12:00

Aguardando outros - Conf. de relação

23/08/2007, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.07.101514-3 - Cobrança / Ordinário

19/07/2007, 12:00

Aguardando cumprir despacho

30/06/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

28/06/2007, 12:00

Aguardando outros - Exp. ofício para citação.

28/06/2007, 12:00

Despacho outros - Vistos, para decisão. Ante os termos da declaração de hipossuficiência de fls. 20, corroborados pelo documento de fls. 21, defiro pedido de Justiça Gratuita. O deferimento de medida liminar em ação cautelar de exibição de documentos não está de acordo com a boa técnica processual; Pois, entendo que esgotaria antecipadamente o objeto da contenda, em total afronta aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. Presente a natureza excepcional da medida, o seu deferimento sem a oitiva da parte contrária ensejaria em nítidos contornos irreversíveis, tornando-se incabível. Nesse sentido, '''... a determinação liminar de exibição de documentos esgota, já de início, o próprio conteúdo da medida, conferindo ao interessado a obtenção da providência precedentemente ao seu processamento regular e antes mesmo que a sentença se manifeste acerca da obrigatoriedade ou não de o demandante efetuar a exibição reclamada' (Agravo de Instrumento n. 99.007957, de Lages, rel. Des. Trindade dos Santos)'' (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2004.013505-0,de Timbó. Relator Juiz Túlio Pinheiro, em 04/11/2004). Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Cite-se para oferecer resposta em cinco dias.

25/06/2007, 12:00

Decisão negando liminar

06/06/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/06/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

31/05/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

29/05/2007, 12:00

Processo distribuído por sorteio

28/05/2007, 12:00