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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 54.065,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba

Partes do Processo

PATRICIA COSTA ARLAQUE

CPF

Autor

VICTOR ARLAQUE SOARES

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

EMACOBRAS IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

EMACOBRAS EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

KARINA MARTINS AVILA

OAB/SC 015311·CPF·Representa: Autor

LARISSA FERNANDES DEOBRANDINO

OAB/SC 054487·CPF·Representa: Autor

CLAUDILEIA LEAL

OAB/SC 046585·CPF·Representa: Autor

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO

OAB/SC 003899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

29/04/2026, 11:54

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

29/04/2026, 11:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA COSTA ARLAQUE

29/04/2026, 11:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VICTOR ARLAQUE SOARES

29/04/2026, 11:53

Custas Satisfeitas - Parte: EMACOBRÁS EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S/A

29/04/2026, 11:53

Custas Satisfeitas - Parte: EMACOBRAS IMOVEIS LTDA

29/04/2026, 11:53

Expedição de mandado

24/04/2026, 19:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

24/04/2026, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2026

24/04/2026, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 211

23/04/2026, 12:45

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211

14/04/2026, 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

13/04/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

13/04/2026, 14:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211

13/04/2026, 04:33

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 17:40

Todas as movimentações(228)

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

29/04/2026, 11:54

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

29/04/2026, 11:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA COSTA ARLAQUE

29/04/2026, 11:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VICTOR ARLAQUE SOARES

29/04/2026, 11:53

Custas Satisfeitas - Parte: EMACOBRÁS EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S/A

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2026, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 14:57

29/04/2026, 11:53

Custas Satisfeitas - Parte: EMACOBRAS IMOVEIS LTDA

29/04/2026, 11:53

Expedição de mandado

24/04/2026, 19:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

24/04/2026, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2026

24/04/2026, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 211

23/04/2026, 12:45

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211

14/04/2026, 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

13/04/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

13/04/2026, 14:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211

13/04/2026, 04:33

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2026, 17:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/04/2026, 15:16

Conclusos para despacho

31/03/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

31/03/2026, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 14:57

Juntada de Petição

09/01/2026, 12:29

Juntada de Petição

09/01/2026, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

25/11/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:43

Despacho

14/11/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

07/11/2025, 09:10

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

17/10/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/10/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 11:24

Juntada de Petição

18/09/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183

16/09/2025, 17:48

Juntada de certidão

15/09/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183

09/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183

08/09/2025, 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

05/09/2025, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

05/09/2025, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:37

Decisão interlocutória

04/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176

29/07/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

16/06/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

13/06/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170

06/03/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

28/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/12/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 19:11

Juntada de Petição

09/09/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

24/07/2024, 14:04

Juntada de Petição - EMACOBRAS IMOVEIS LTDA (SC003899 - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO)

24/07/2024, 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162<br>Data do cumprimento: 23/07/2024

23/07/2024, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162<br>Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI

19/06/2024, 13:49

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

19/06/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

29/02/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

29/02/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158

29/02/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

29/02/2024, 13:00

Expedição de ofício - 1 carta

19/02/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

06/11/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

14/09/2023, 13:07

Expedição de ofício - 1 carta

01/09/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

03/08/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

14/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

04/07/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:47

Conclusos para despacho

25/05/2023, 16:17

Juntada de Petição

16/05/2023, 01:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 140

25/04/2023, 18:44

Expedição de ofício - 1 carta

13/04/2023, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMACOBRÁS EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

13/04/2023, 16:40

Decisão interlocutória

12/04/2023, 15:05

Conclusos para despacho

09/03/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

08/03/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/03/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

08/03/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 23:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129

26/01/2023, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: SANDRO MACHADO

25/01/2023, 13:12

Expedição de mandado - IMACEMAN

24/01/2023, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMACOBRAS IMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2023, 13:23

Determinada a citação

27/05/2022, 14:35

Conclusos para despacho

27/05/2022, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

27/05/2022, 11:44

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02 Número: 03028563220178240030

27/05/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA COSTA ARLAQUE (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA FERNANDES DEOBRANDINO (OAB SC054487) ADVOGADO: KARINA MARTINS AVILA (OAB SC015311) APELANTE: VICTOR ARLAQUE SOARES (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA FERNANDES DEOBRANDINO (OAB SC054487) ADVOGADO: KARINA MARTINS AVILA (OAB SC015311) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: ARI GITZ (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: KADYR SEBOLT CARGNIN INTERESSADO: RICARDO PATOCS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ALCIONE SILVA A. CASTRO (INTERESSADO) INTERESSADO: FLÁVIO ENOR PREZZI (INTERESSADO) INTERESSADO: LEANDRO FUJITA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCELO SANTOS DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: NATÁLIA GUIMARÃES DE MATTOS FUJITA (INTERESSADO) INTERESSADO: RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS (INTERESSADO) INTERESSADO: ROZANGELA M. TORMES PREZZI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302856-32.2017.8.24.0030/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA COSTA ARLAQUE (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA FERNANDES DEOBRANDINO (OAB SC054487) ADVOGADO: KARINA MARTINS AVILA (OAB SC015311) APELANTE: VICTOR ARLAQUE SOARES (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA FERNANDES DEOBRANDINO (OAB SC054487) ADVOGADO: KARINA MARTINS AVILA (OAB SC015311) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: ARI GITZ (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: KADYR SEBOLT CARGNIN INTERESSADO: RICARDO PATOCS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ALCIONE SILVA A. CASTRO (INTERESSADO) INTERESSADO: FLÁVIO ENOR PREZZI (INTERESSADO) INTERESSADO: LEANDRO FUJITA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCELO SANTOS DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: NATÁLIA GUIMARÃES DE MATTOS FUJITA (INTERESSADO) INTERESSADO: RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS (INTERESSADO) INTERESSADO: ROZANGELA M. TORMES PREZZI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302856-32.2017.8.24.0030/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

14/12/2021, 14:10

Decisão interlocutória

14/12/2021, 13:58

Conclusos para admissibilidade recursal

14/12/2021, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 119 Justiça gratuita: Deferida

13/12/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

13/12/2021, 18:07

Juntada de Petição

13/12/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

19/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/11/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/11/2021, 10:02

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

09/11/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 14:53

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/10/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/09/2021, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/09/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/09/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/09/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

06/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

27/08/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2021, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 16:42

Juntada de certidão

27/08/2021, 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLÁVIO ALVES MACHADO - EXCLUÍDA

25/08/2021, 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

28/05/2021, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

28/05/2021, 13:08

Juntada de certidão

14/05/2021, 17:33

Expedição de ofício - 2 cartas

14/05/2021, 17:24

Juntada de Petição

14/05/2021, 14:21

Juntada de Petição

09/04/2021, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

20/11/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/11/2020, 15:36

Juntada de Petição

20/10/2020, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

02/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2020, 17:13

Determinada a intimação

22/09/2020, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020, 18:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

11/09/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/09/2020, 22:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

01/09/2020, 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 01:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 01:52

Pedido citação - Nº Protocolo: WIMA.20.10007623-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/06/2020 11:58

17/06/2020, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3314 Página:

02/06/2020, 06:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2020 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte autora, através do seu advogado(a), para que no prazo de 10(dez) dias, providencie os endereços atualizados, dos confrontantes que faltam ser citados, sejam eles, os Senhores Flávio Enor Prezzi e sua esposa Rosangela M. Tormes Prezzi. Advogados(s): Karina Martins Ávila (OAB 15311/SC)

29/05/2020, 20:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte autora, através do seu advogado(a), para que no prazo de 10(dez) dias, providencie os endereços atualizados, dos confrontantes que faltam ser citados, sejam eles, os Senhores Flávio Enor Prezzi e sua esposa Rosangela M. Tormes Prezzi.

29/05/2020, 15:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/12/2019, 04:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070333186TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Leandro Fujita Diligência : 09/12/2019

14/12/2019, 04:06

Juntada

14/12/2019, 04:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/12/2019, 04:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070333172TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Natália Guimarães de Mattos Fujita Diligência : 12/12/2019

14/12/2019, 04:06

Juntada

14/12/2019, 04:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

13/11/2019, 17:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

13/11/2019, 17:53

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

13/11/2019, 17:52

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

13/11/2019, 17:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/07/2019, 06:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761125900TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Alcione Silva A. Castro Diligência : 18/07/2019

23/07/2019, 06:07

Juntada

23/07/2019, 06:07

Pedido citação - Nº Protocolo: WIMA.19.10017430-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2019 17:37

18/07/2019, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0724/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099 Página:

11/07/2019, 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0724/2019 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 73, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Karina Martins Ávila (OAB 15311/SC)

09/07/2019, 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 73, no prazo de 05 dias.

09/07/2019, 14:40

Juntada de documento

09/07/2019, 14:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

09/07/2019, 14:35

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIMA.19.10013818-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 14/06/2019 12:34

14/06/2019, 12:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/03/2019, 13:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912028986TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Alcione Silva A. Castro

21/03/2019, 13:05

Juntada

21/03/2019, 13:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/03/2019, 13:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912028990TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ari Gitz Diligência : 19/12/2018

21/03/2019, 13:05

Juntada

21/03/2019, 13:05

Certidão emitida - Citação em Cartório

12/02/2019, 11:59

Certidão emitida - Citação em Cartório

12/02/2019, 11:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/12/2018, 06:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912029010TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável Destinatário : Estado de Santa Catarina Diligência : 19/12/2018

22/12/2018, 06:05

Juntada

22/12/2018, 06:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/12/2018, 06:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912029006TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável Destinatário : Município de Imbituba Diligência : 19/12/2018

22/12/2018, 06:05

Juntada

22/12/2018, 06:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/12/2018, 04:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/12/2018, 13:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

14/12/2018, 13:44

Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho o benefício da Justiça Gratuita, à exceção do valor correspondente às diligências do Oficial de Justiça.Indefiro a citação editalícia de Flávio Enor Prezzi e Rozangela M. Tormes Prezzi, pois não se encontram um local incerto, mas certo: Estados Unidos da América.Ademais, são condôminos com confrontantes conhecidos a indicar a possibilidade de especificação de endereço.O trâmite de carga rogatória não implica a citação por edital, facultando-se que a ciência de Flávio Enor Prezzi e Rozangela M. Tormes Prezzi seja comprovada por qualquer outro meio idôneo. Prazo de trinta dias para os autores procederem à citação.Após, certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público.

12/12/2018, 19:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2018, 19:52

Conclusos para despacho

11/12/2018, 18:02

Certidão emitida - Genérico

11/12/2018, 18:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

11/12/2018, 18:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

11/12/2018, 17:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

11/12/2018, 17:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

11/12/2018, 17:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

11/12/2018, 17:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2018/008323-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2018 Local: Oficial de justiça - Lucio Köche Ribeiro Ramos

11/12/2018, 17:50

Certidão emitida - Afixação de Edital

11/12/2018, 17:46

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

11/12/2018, 17:45

Certidão emitida - Genérico

11/12/2018, 17:20

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/12/2018, 17:15

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/12/2018, 17:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/12/2018, 17:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/12/2018, 17:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/12/2018, 17:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/12/2018, 17:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/12/2018, 17:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/12/2018, 17:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/12/2018, 17:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/12/2018, 17:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/12/2018, 17:14

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIMA.18.10012424-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/08/2018 14:40

15/08/2018, 14:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/07/2018, 21:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0402/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2840 Página:

14/06/2018, 15:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0402/2018 Teor do ato: I - Defiro o benefício da Justiça Gratuita.II - Compulsando aos autos, verifica-se que a autora figura unicamente no polo ativo da presente demanda. No entanto, na certidão de óbito de fl. 11, vê-se que Marcelo Pereira Soares, companheiro já falecido da autora, deixou um filho, este sendo herdeiro de parte de seus bens. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, habilite o filho deixado pelo Sr. Marcelo Pereira Soares ou acoste a concordância deste com o presente ato.Deverá ainda, em igual prazo, acostar aos autos certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Laguna acerca da existência ou inexistência de transcrição do imóvel sub judice atualizada, diante da observação dada pelo Oficial do Registro de Imóveis desta Comarca (fls. 33/34).III - Cumprido o item II, nos termos do art. 259, III do CPC, citem-se, aquele(s) em cujo(s) nome(s) estiver registrado o imóvel usucapiendo e o(s) confinante(s) e, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados.IV - Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município.Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Karina Martins Ávila (OAB 15311/SC)

13/06/2018, 12:41

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIMA.18.10008622-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/06/2018 17:36

12/06/2018, 17:51

Decisão interlocutória - SAJ - I - Defiro o benefício da Justiça Gratuita.II - Compulsando aos autos, verifica-se que a autora figura unicamente no polo ativo da presente demanda. No entanto, na certidão de óbito de fl. 11, vê-se que Marcelo Pereira Soares, companheiro já falecido da autora, deixou um filho, este sendo herdeiro de parte de seus bens. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, habilite o filho deixado pelo Sr. Marcelo Pereira Soares ou acoste a concordância deste com o presente ato.Deverá ainda, em igual prazo, acostar aos autos certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Laguna acerca da existência ou inexistência de transcrição do imóvel sub judice atualizada, diante da observação dada pelo Oficial do Registro de Imóveis desta Comarca (fls. 33/34).III - Cumprido o item II, nos termos do art. 259, III do CPC, citem-se, aquele(s) em cujo(s) nome(s) estiver registrado o imóvel usucapiendo e o(s) confinante(s) e, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados.IV - Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município.Intimem-se e cumpra-se.

14/02/2018, 18:37

Conclusos para despacho

09/02/2018, 15:49

Recebidos os autos

08/02/2018, 14:54

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

08/01/2018, 12:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/12/2017, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 13:58

SENTENÇA

•09/11/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2020, 15:47

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•10/04/2026, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 13:58

SENTENÇA

•09/11/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2020, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2019, 14:40

DECISÃO

•12/12/2018, 19:12

DECISÃO

•14/02/2018, 18:37