Recurso Especial 0001646-27.2019.8.24.0037 - TJSC

Recurso Especial 0001646-27.2019.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784815/2024

09/09/2024, 16:31

Protocolizada Petição 784815/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 242600/2024 - AgRg

29/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242600 - AgRg no REsp 2070583 - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024, 13:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00242600/2024 - AgRg no REsp 2070583/SC

26/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:19

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242600/2024 - AgRg no REsp 2070583/SC

26/06/2024, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/04/2024, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

15/04/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 18:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2024, 13:50

Ofício

•11/03/2024, 13:15

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