Agravo em Recurso Especial 5065109-89.2022.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5065109-89.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601068/2023

20/06/2023, 11:01

Protocolizada Petição 601068/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 10:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 265190/2023 - AgRg

16/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0265190 - AgRg no AREsp 2302296 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/06/2023, 14:42

Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO SAIBRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 265190/2023 - AgRg no AREsp 2302296

13/06/2023, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/05/2023, 20:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023, 18:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410827/2023

05/05/2023, 10:31

Protocolizada Petição 410827/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023, 10:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2023, 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.