Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0657131 - AgRg no AREsp 2364283 - Publicação prevista para 23/09/2025
19/09/2025, 11:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0658021 - AgRg no AREsp 2364283 - Publicação prevista para 23/09/2025
18/09/2025, 21:30
Conhecido o recurso de ROGERIO CIZESKI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00657131/2025 - AgRg no AREsp 2364283/SC
18/09/2025, 00:00
Não conhecido o recurso de AMILTON MARTINS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00658021/2025 - AgRg no AREsp 2364283/SC
17/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025
21/08/2025, 14:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025
21/08/2025, 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:15
Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00658021/2025 - AgRg no AREsp 2364283/SC
19/08/2025, 11:00
Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00657131/2025 - AgRg no AREsp 2364283/SC
19/08/2025, 11:00
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00666975/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 3969.
29/07/2025, 16:11
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 666975/2025
29/07/2025, 15:56
Protocolizada Petição 666975/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/07/2025
25/07/2025, 13:29
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 658021/2025
22/07/2025, 06:11
Protocolizada Petição 658021/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/07/2025
21/07/2025, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
21/07/2025, 17:31
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 657131/2025
21/07/2025, 17:11
Protocolizada Petição 657131/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/07/2025
21/07/2025, 16:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649849/2025
16/07/2025, 19:11
Protocolizada Petição 649849/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2025
16/07/2025, 18:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025
16/07/2025, 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025
16/07/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/07/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/07/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025
11/07/2025, 20:30
Não conhecido o recurso de AMILTON MARTINS
11/07/2025, 20:30
Não conhecido o recurso de ROGERIO CIZESKI
11/07/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025
11/07/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
26/06/2023, 11:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 626278/2023
26/06/2023, 10:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/06/2023, 10:39
Protocolizada Petição 626278/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023
26/06/2023, 10:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/06/2023, 17:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/06/2023, 17:20
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 326355 (2015/0135135-4)
06/06/2023, 17:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 13:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
31/05/2023, 11:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/05/2023, 09:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/05/2023, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA