Procedimento Comum Cível 0305897-10.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 4.468,09

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

ELTON AMERICO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ SILVA WIRTH

OAB/SC 024587·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR SCHAFASCHEK

CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

JORGE CALIL CANUT NETO

CPF·Representa: Réu

BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BEATRIZ SILVA WIRTH

OAB/SC 024587·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR SCHAFASCHEK

CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

JORGE CALIL CANUT NETO

CPF·Representa: Réu

BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50093680720258240008

28/03/2025, 11:41

Baixa Definitiva

31/10/2024, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2024, 17:44

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/10/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/10/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/10/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

11/09/2024, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/10/2024. Parte ELTON AMERICO RIBEIRO, Guia 8765222, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4483524&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4483524</a>

11/09/2024, 07:08

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

11/09/2024, 07:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELTON AMERICO RIBEIRO - Guia 8765222 - R$ 13,56

11/09/2024, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 07:08

Todas as movimentações(115)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50093680720258240008

28/03/2025, 11:41

Baixa Definitiva

31/10/2024, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2024, 17:44

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 14:20

SENTENÇA

•30/07/2024, 14:57

30/10/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/10/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/10/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

11/09/2024, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/10/2024. Parte ELTON AMERICO RIBEIRO, Guia 8765222, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4483524&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4483524</a>

11/09/2024, 07:08

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

11/09/2024, 07:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELTON AMERICO RIBEIRO - Guia 8765222 - R$ 13,56

11/09/2024, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 07:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

09/09/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON AMERICO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/09/2024, 13:08

Transitado em Julgado

04/09/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

31/08/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/08/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/08/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/08/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/08/2024, 17:37

Julgado procedente o pedido

30/07/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/03/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/01/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/10/2023, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 10:14

Determinada a intimação

24/05/2023, 18:28

Conclusos para decisão

10/02/2023, 16:32

Juntada de certidão

10/02/2023, 16:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2022 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2022

14/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU RÉU: ELTON AMERICO RIBEIRO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELTON AMERICO RIBEIRO Prazo do Edital: 20 dias. Prazo do Ato: 15 dias. Resumo da Ação: Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0305897-10.2016.8.24.0008/SC Trata-se de ação de cobrança de parcelas referentes à mensalidades vencidas e não pagas, decorrentes de contrato educacional ou eventuais termos de novação ou renegociação de dívida. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC), podendo este, ainda, ser reintegrado definitivamente na posse da coisa depositada (art. 1.071, § 3º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

14/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2022

13/09/2022, 16:19

Expedição de Edital - citação

13/09/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/03/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/03/2022, 16:24

Despacho

25/03/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022, 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:38:59). Refer. Evento 60

11/12/2021, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:38:59). Refer. Evento 61

11/12/2021, 16:50

Conclusos para decisão

19/10/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/09/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

02/08/2021, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: ARNO BAUMANN JUNIOR

27/07/2021, 19:28

Expedição de mandado - BNUCEMAN

27/07/2021, 19:27

Juntada de Petição

01/10/2020, 11:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

30/09/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

17/09/2020, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/09/2020, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS

15/09/2020, 22:15

Expedição de mandado - BNUCEMAN

15/09/2020, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/09/2020, 20:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/09/2020, 20:18

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBNU.19.10211980-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 04/12/2019 11:08

04/12/2019, 11:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/12/2019 através da guia nº 008.3162529-05 no valor de 21,30

03/12/2019, 20:11

Juntada

03/12/2019, 20:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/11/2019, 00:55

Juntada

27/11/2019, 16:50

Realizado cálculo de custas

27/11/2019, 13:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/11/2019, 15:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/11/2019, 15:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/09/2019, 21:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/09/2019, 21:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/046592-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/09/2019 Local: Oficial de justiça - Georgia Fernanda Roscher

28/08/2019, 16:46

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBNU.19.10145586-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 21/08/2019 09:30

21/08/2019, 09:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/08/2019 através da guia nº 008.3151177-53 no valor de 40,30

20/08/2019, 20:12

Juntada

20/08/2019, 20:12

Juntada

14/08/2019, 16:00

Realizado cálculo de custas

14/08/2019, 13:23

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBNU.19.10140752-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 13/08/2019 16:52

13/08/2019, 17:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/08/2019, 02:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2019, 15:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 10 (dez) dias.

02/08/2019, 15:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/05/2019, 20:21

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR986796739TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Elton Americo Ribeiro

02/05/2019, 20:21

Juntada

02/05/2019, 20:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

05/04/2019, 16:50

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10012617-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 01/02/2019 18:05

01/02/2019, 22:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2019, 14:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/01/2019, 12:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das consultas de endereço da parte adversa juntadas aos autos. Havendo interesse na expedição de mandado, deverá providenciar o recolhimento das custas (diligências) necessárias ao ato.Não tendo sido encontrado novo endereço nas consultas efetuadas deverá requerer o quê entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono).

11/01/2019, 12:30

Informações

11/01/2019, 11:09

Mero expediente - SAJ - Efetue-se a busca do(s) endereço junto ao(s) Sistema(s) Informatizado(s) pertinente(s), coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios, acaso haja tal informação nos autos.Renove-se o cumprimento do ato processual (citação/intimação), acaso encontrado novo endereço. Não localizado endereço diverso, intime-se a parte ativa para ciência do resultado da busca e requerer o quê entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono).

18/09/2018, 19:40

Conclusos para despacho

27/06/2018, 08:38

Conclusos para decisão interlocutória

26/06/2018, 15:25

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WBNU.18.10078571-6 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 25/06/2018 17:39

25/06/2018, 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

11/06/2018, 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Beatriz Silva Wirth (OAB 24587/SC)

07/06/2018, 15:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/05/2018, 23:55

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR527535192TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Elton Americo Ribeiro

21/07/2016, 08:50

Juntada

21/07/2016, 08:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2016 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2016, 05:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

24/06/2016, 15:07

Juntada

15/06/2016, 13:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/04/2016 através da guia nº 008.3049532-61 no valor de 190,19

15/06/2016, 13:21

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI - Em que pese o disposto no art. 334 do Código Processual Civil, entendo ser despicienda a designação de audiência de conciliação ou mediação, visto que é consabido por este juízo que os entes públicos não possuem interesse em firmar acordos/transações, sendo que eventual possibilidade de composição pode ser expressado durante o percurso processual, não havendo qualquer prejuízo aos litigantes; justifico, ainda, que tal providencia vem ao encontro do princípio da eficiência sedimentado no bojo do art. 8º do diploma processual civil;II - Cite-se a parte ré, no endereço fornecido na exordial, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer resposta. Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (344 CPC);III - Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro, observando-se o art. 183 do CPC.IV - Cumpra-se.

23/05/2016, 14:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/04/2016, 02:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2019, 12:30

DESPACHO

•18/09/2018, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2018, 23:55

DESPACHO

•23/05/2016, 14:05