Execução Fiscal 5001271-98.2019.8.24.0017 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.514,46

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Anchieta

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMA SOLA

CNPJ

Autor

JOSIEL DA ROSA 97773441049

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO SOUZA

OAB/RS 081174·CPF·Representa: Autor

CATIANA MITTMANN

OAB/SC 048851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

22/05/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/05/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/04/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

11/04/2024, 23:59

Determinado o Arquivamento

01/04/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 16:34

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

01/04/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/04/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 07:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000918-64.2023.8.24.0002/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 30

07/03/2024, 07:10

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50009186420238240002/SC

07/03/2024, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/03/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

15/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

22/05/2024, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

22/05/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/05/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/04/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 13:34

SENTENÇA

•07/03/2024, 04:10

11/04/2024, 23:59

Determinado o Arquivamento

01/04/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 16:34

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

01/04/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/04/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 07:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000918-64.2023.8.24.0002/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 30

07/03/2024, 07:10

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50009186420238240002/SC

07/03/2024, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/03/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:36

Despacho

05/02/2024, 17:36

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/12/2023, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50009186420238240002/SC

30/11/2023, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 19:24

Despacho

13/10/2023, 19:24

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/08/2023, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50009186420238240002

07/08/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 09:55

Despacho

19/07/2023, 18:07

Conclusos para decisão

26/05/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/05/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:16

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de DCQUN01 para AHTUN01) - Resolução TJ N. 12 de 3 de maio de 2023

08/05/2023, 10:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2022

14/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALMA SOLA EXECUTADO: JOSIEL DA ROSA 97773441049 EDITAL Nº 310033190539 JUIZ DO PROCESSO: ANDREIA CORTEZ GUIMARAES PARREIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSIEL DA ROSA 97773441049, cpf: 19725575000108, endereço: RUA LAURINDO CRESTANI, 930 - CENTRO - 89985000 - Palma Sola (Residencial) e RUA LAURINDO CRESTANI, 930, CASA - CENTRO - 89985000 - PALMA SOLA (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *. Valor do Débito: 1.514,46. Data do Cálculo: 11/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001271-98.2019.8.24.0017/SC

14/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2022

13/09/2022, 15:02

Expedição de Edital - citação

13/09/2022, 14:59

Expedição de Edital - citação

13/09/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/05/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/04/2022, 23:59

Despacho

05/04/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 16:19

Conclusos para decisão

24/03/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/03/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/10/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/04/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2021, 23:59

Juntada de certidão

24/02/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 08:42

Despacho

19/02/2021, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/02/2021, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/02/2021, 23:59

Indeferido o pedido

22/01/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2021, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/12/2020, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 14:27

Juntada de certidão

23/11/2020, 13:39

Juntada de certidão

23/11/2020, 13:38

Determinada a intimação

09/11/2020, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/10/2020, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

19/09/2020, 01:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: JACKSON LUIZ NEGRAO

08/09/2020, 14:35

Expedição de mandado - DCQCEMAN

17/08/2020, 09:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

10/06/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:49

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 133,67

12/03/2020, 13:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/03/2020, 15:47

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PALMA SOLA Guia nº 226.029 - R$ 133,67

10/03/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:44

Juntada de Informações da Contadoria

18/02/2020, 13:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

05/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 13:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/12/2019, 14:23

Expedição de ofício - 1 carta

16/12/2019, 13:27

Despacho/Decisão - de Expediente

16/12/2019, 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019, 17:46

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 06:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 10:26