Execução Fiscal 0006153-67.2007.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2007

Valor da Causa

R$ 3.696.494,20

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/04/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 08:05

Decisão interlocutória

30/04/2026, 08:05

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

14/04/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

31/01/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

31/01/2025, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 10:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021838-72.2020.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 240

30/01/2025, 10:53

Todas as movimentações(277)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/04/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 08:05

Decisão interlocutória

30/04/2026, 08:05

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

14/04/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

31/01/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

31/01/2025, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 10:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021838-72.2020.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 240

30/01/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

14/01/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

11/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

01/12/2024, 09:57

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

11/10/2024, 13:40

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

11/10/2024, 13:40

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:23

Despacho

25/08/2024, 07:46

Conclusos para despacho

19/04/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

18/04/2024, 19:46

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/04/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOFP

15/12/2023, 20:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORGANIZACOES GOLDEN COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE BINGOS LTDA)

15/12/2023, 20:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WILSON DA SILVA PEREIRA)

15/12/2023, 20:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/12/2023, 20:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/12/2023, 20:12

Remetidos os Autos - SOOFP -> FNSCONV

13/11/2023, 17:17

Decisão interlocutória

09/11/2023, 10:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/08/2023, 03:00

Conclusos para despacho

11/08/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

11/08/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

11/08/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/07/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2023

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORGANIZACOES GOLDEN COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE BINGOS LTDA EXECUTADO: WILSON DA SILVA PEREIRA EDITAL Nº 310045783868 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Wilson da Silva Pereira inscrito no CPF 322.832.459. Registro Geral 54736170 órgão SSP/SC data de nascimento 08/09/1953 Mãe: ANTONIA DA SILVA PEREIRA pai: AYRTON DA SILVA PEREIRA Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa no Valor do Débito: 3.696.494,20. Data do Cálculo: 18/04/2007. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006153-67.2007.8.24.0064/SC

13/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023

12/07/2023, 16:32

Expedição de Edital - citação

11/07/2023, 18:18

Despacho

03/07/2023, 08:11

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

13/03/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2022 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2022

14/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORGANIZACOES GOLDEN COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE BINGOS LTDA EXECUTADO: WILSON DA SILVA PEREIRA EDITAL Nº 310033185865 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ORGANIZACOES GOLDEN COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE BINGOS LTDA, cpf: 00695417000116, endereço: Rua Pedro Lessa, 85 - Santa Mônica - 88035020 - Florianópolis (Residencial), Rua SAO BENEDITO, 50 - Serraria - 88115160 (Comercial), Rua Bocaiúva, 2468, Piso Térreo - Centro - 88015530 - Florianópolis (Residencial), RUA SAO BENEDITO, 50, suite 703 - SERRARIA - 88115160 - São José (Residencial) e Rua Domingos André Zanini, 277, sala 710 - Campinas - 88117200 - São José (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa constante do processo n. 0006153-67.2007.8.24.0064/SC. Valor do Débito: 3.696.494,20. Data do Cálculo: 18/04/2007. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006153-67.2007.8.24.0064/SC

14/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2022

13/09/2022, 17:50

Expedição de Edital - citação

13/09/2022, 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 219 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2022 11:17:11)

01/09/2022, 12:02

Determinada a citação

01/09/2022, 11:17

Conclusos para despacho

10/06/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

10/06/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

10/06/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 11:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 211

31/05/2022, 13:08

Expedição de ofício - 1 carta

19/05/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

18/05/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 205

18/04/2022, 13:15

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

22/03/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

04/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 20:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 199

22/11/2021, 12:35

Expedição de ofício - 1 carta

14/10/2021, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

16/08/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

04/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

01/07/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 21:46

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

30/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte MINISTERIO DA FAZENDA para entidade UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

18/03/2020, 22:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/06/2019, 00:20

Juntada

29/06/2019, 00:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676330873TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : W.S.P.

27/06/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

18/06/2019, 15:54

Mero expediente - SAJ - Genérico

22/04/2019, 11:23

Conclusos para despacho

22/04/2019, 11:09

Conclusos para despacho

22/04/2019, 11:09

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

11/02/2019, 17:54

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

08/02/2019, 16:58

Realizado cálculo de custas

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Certificado pelo Oficial de Justiça

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de Petição

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Protocolado ordem do Bancejud

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de Petição

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de Petição

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:54

Juntada petição de exceção de pré-executividade

28/11/2018, 17:54

Juntada de Petição

28/11/2018, 17:54

Juntada de documento

28/11/2018, 17:53

Juntada de documento

28/11/2018, 17:53

Juntada de documento

28/11/2018, 17:53

Juntada de documento

28/11/2018, 17:53

Juntada de documento

28/11/2018, 17:53

Juntada de documento

28/11/2018, 17:53

Juntada de documento

28/11/2018, 17:53

Juntada de documento

28/11/2018, 17:53

Juntada de documento

28/11/2018, 13:14

Juntada de documento

28/11/2018, 13:14

Juntada de documento

28/11/2018, 13:14

Juntada de documento

28/11/2018, 13:14

Juntada de documento

27/11/2018, 15:28

Juntada de documento

27/11/2018, 15:28

Juntada de documento

27/11/2018, 15:28

Juntada de documento

27/11/2018, 13:48

Juntada de documento

27/11/2018, 13:48

Juntada de documento

27/11/2018, 13:48

Juntada de documento

26/11/2018, 16:40

Juntada de documento

26/11/2018, 16:40

Juntada de documento

26/11/2018, 16:40

Juntada de documento

26/11/2018, 16:05

Juntada de documento

26/11/2018, 16:05

Juntada de documento

26/11/2018, 16:05

Juntada de documento

26/11/2018, 14:59

Juntada de documento

26/11/2018, 14:59

Juntada de documento

26/11/2018, 14:59

Juntada petição de exceção de pré-executividade

26/11/2018, 14:59

Juntada de documento

26/11/2018, 14:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/11/2018, 14:59

Juntada de AR

26/11/2018, 14:59

Juntada de ofício

26/11/2018, 14:58

Juntada de documento

26/11/2018, 14:58

Juntada de documento

26/11/2018, 14:58

Juntada de documento

26/11/2018, 14:58

Juntada de Petição

26/11/2018, 14:58

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/11/2018, 12:23

Recebidos os autos

30/10/2018, 19:05

Remetidos os autos da Contadoria

29/10/2018, 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/10/2018, 13:55

Remetido os autos à Contadoria

26/10/2018, 14:02

Recebidos os autos

24/10/2018, 12:29

Conclusos para despacho

07/06/2018, 14:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10026723-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/03/2018 15:09

04/04/2018, 13:16

Recebidos os autos

28/03/2018, 18:18

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

28/09/2017, 14:13

Recebidos os autos

28/09/2017, 12:26

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc...Manifeste-se a parte exequente.Intime-se.

26/09/2017, 17:03

Conclusos para despacho

26/09/2017, 08:30

Certificado

16/08/2016, 15:50

Certificado - PENHORA DE IMÓVEL - Esc. 637

20/04/2015, 16:06

Certificado - PENHORA DE IMÓVEL - ESC.637

18/03/2014, 14:00

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

04/12/2012, 12:00

Aguardando penhora

11/09/2012, 12:00

Aguardando penhora

29/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/10/2011, 12:00

Carga ao Advogado

13/10/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

13/10/2011, 12:00

Aguardando penhora

10/10/2011, 12:00

Aguardando penhora

06/07/2011, 12:00

Aguardando penhora

09/02/2011, 12:00

Aguardando outros - PENHORA DE IMOVEL - 07

03/12/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

28/10/2010, 12:00

Aguardando outros

28/10/2010, 12:00

Despacho outros - I - A ordem de indisponibilidade de ativos do Executado restou infrutífera em razão da sua inexistência, conforme relatório que se junta. II - Cumpra-se a Portaria 017/2009 - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. São José(SC), 25 de outubro de 2010

25/10/2010, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - I Requisite-se, por intermédio do convênio BACEN-JUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte Executada e a sua indisponibilidade até o valor da Execução, ou seja, R$ 4.649.890,73 (quatro milhões, seissentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reis e setenta e três centavos) (CPC, art. 655-A). II Após, aguarde-se, em gabinete, o retorno das informações do Banco Central, sem possibilidade de carga ou vista às partes. III Cumpra-se.

18/10/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/08/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/08/2010, 12:00

Juntada de petição

28/07/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - CONCLUSO - B

28/07/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

16/07/2010, 12:00

Aguardando petição - S

16/07/2010, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/03/2010, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

12/03/2010, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo embargante/executado acerca do sentença/despacho/ato ordinatório retro.

10/03/2010, 12:00

Aguardando outros

10/03/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0013/2009 Data da Publicação: 11/11/2009 Número do Diário: 807 Página:

11/11/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0013/2009 Teor do ato: III Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na objeção de pré-executividade oposta e DETERMINO o prosseguimento do seu curso, mantendo hígidas as certidões de dívida ativa. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e demais atos executórios, a ser cumprido no endereço de fl. 48, devendo atentar o oficial de justiça ao valor atualizado da dívida, apresentado às fls. 1.397/1.400. Honorários advocatícios incabíveis (TJSC, AI 2005.012466-6, de Blumenau, rel. Des. Luiz Cézar Medeiros, j. 28.6.2005). Intimem-se. Advogados(s): Lincon Fagundes (OAB 014.144/SC)

09/11/2009, 12:00

Aguardando outros

05/11/2009, 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias

28/07/2009, 12:00

Aguardando devolução de carta rogatória - Ag. pagamento de custas - A

10/10/2008, 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias - Ag. pagamento de custas intermediárias - B

05/09/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

01/09/2008, 12:00

Carga à Contadoria

29/08/2008, 12:00

Aguardando envio para o Contador

28/08/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o reenvio, por email à PFN, da guia para diligência do oficial de justiça.

25/08/2008, 12:00

Aguardando envio para o Contador

01/04/2008, 12:00

Carga à Contadoria

01/04/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

01/04/2008, 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias - Ag. pag. custas intermediárias - D

01/04/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

31/03/2008, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - III Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na objeção de pré-executividade oposta e DETERMINO o prosseguimento do seu curso, mantendo hígidas as certidões de dívida ativa. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e demais atos executórios, a ser cumprido no endereço de fl. 48, devendo atentar o oficial de justiça ao valor atualizado da dívida, apresentado às fls. 1.397/1.400. Honorários advocatícios incabíveis (TJSC, AI 2005.012466-6, de Blumenau, rel. Des. Luiz Cézar Medeiros, j. 28.6.2005). Intimem-se.

31/03/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/02/2008, 12:00

Juntada de petição

07/11/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

01/11/2007, 12:00

Aguardando petição

01/11/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/10/2007, 12:00

Carga ao Advogado

22/10/2007, 12:00

Juntada de petição

17/10/2007, 12:00

Juntada de petição

17/10/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o EXCIPIENTE, para manifestar-se sobre a resposta juntada pelo EXCEPTO, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/10/2007, 12:00

Aguardando expedir edital

17/10/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

11/10/2007, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

10/08/2007, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

09/08/2007, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos para despacho. Intime-se o exeqüente para, querendo, se manifestar sobre a exceção apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/08/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

06/08/2007, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Faz. Pub. B

06/08/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/07/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/07/2007, 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

03/07/2007, 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

03/07/2007, 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

02/07/2007, 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

02/07/2007, 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

02/07/2007, 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

02/07/2007, 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

02/07/2007, 12:00

Juntada de exceção de pré-executividade - 046544

28/06/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - DIVERSOS I

28/06/2007, 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/06/2007, 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

28/06/2007, 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/06/2007, 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

28/06/2007, 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/06/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo

05/06/2007, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR645917394TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Organizações Golden Sociedade Anonima Coml e Administr.

04/06/2007, 12:00

Aguardando juntada de AR

25/05/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

24/05/2007, 12:00

Aguardando cumprir despacho

21/05/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

02/05/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2007, 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. I Em processo de jurisdição federal delegada à Justiça Estadual, nos termos do artigo 109, § 3º da CF/88, defiro a inicial nos termos do art. 7° da LEF. II - Cite-se o(a) Executado(a) por via postal, através de AR-MP, no prazo legal. Para a hipótese de pronto pagamento da execução, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Caso negativa a citação, intime-se o(a) Exeqüente para manifestar-se no prazo legal, e se positiva, aguarde-se 5 (cinco) dias para pagamento ou nomeação de bens à penhora; III Decorrido o prazo acima estipulado, certifique-se uma das ocorrências e intime-se o Exeqüente para manifestar-se; IV E caso devidamente citado e não havendo manifestação do(a) Executado(a), encaminhem-se os autos à Contadoria para proceder o cálculo da diligência referente a penhora a ser realizada, e em seguida intime-se o(a) Exeqüente para providenciar o pagamento; V Procedido o recolhimento por GRJ, expeça-se Mandado de Penhora.

27/04/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

24/04/2007, 12:00

Processo distribuído por sorteio

18/04/2007, 12:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2024, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 14:27

DESPACHO

•22/04/2019, 11:23

Todos os documentos(41)

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2024, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 14:27

DESPACHO

•22/04/2019, 11:23

DESPACHO

•28/11/2018, 17:54

SENTENÇA

•28/11/2018, 17:54

SENTENÇA

•28/11/2018, 17:54

SENTENÇA

•28/11/2018, 17:54

SENTENÇA

•28/11/2018, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 17:54

DESPACHO

•28/11/2018, 17:54

DESPACHO

•28/11/2018, 17:54

DESPACHO

•28/11/2018, 17:54

DESPACHO

•28/11/2018, 17:54

DESPACHO

•28/11/2018, 17:54

DESPACHO

•28/11/2018, 17:54

DESPACHO

•28/11/2018, 17:54

DESPACHO

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DESPACHO

•28/11/2018, 17:54

DESPACHO

•28/11/2018, 17:54

DESPACHO

•28/11/2018, 17:54

DESPACHO

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DESPACHO

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ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO

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DESPACHO

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ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO

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