Procedimento Comum Cível 5000705-63.2019.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VALDECIR JOSE GENUINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24.385,12

26/06/2024, 10:54

Expedição de Alvará

24/06/2024, 16:36

Juntada - Extrato Subconta - 2317503992<br> Tipo de Extrato: TUDO

24/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.175,75

24/06/2024, 11:48

Expedição de Alvará

20/06/2024, 13:23

Juntada - Extrato Subconta - 2317503992<br> Tipo de Extrato: TUDO

19/06/2024, 15:02

Juntada de Petição

18/06/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

17/06/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

17/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 15:56

Juntada - Extrato Subconta - 2317503992<br> Tipo de Extrato: TUDO

14/06/2024, 15:53

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> MEIUN

11/06/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/06/2024, 16:24

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24.385,12

26/06/2024, 10:54

Expedição de Alvará

24/06/2024, 16:36

Juntada - Extrato Subconta - 2317503992<br> Tipo de Extrato: TUDO

24/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.175,75

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 12:54

24/06/2024, 11:48

Expedição de Alvará

20/06/2024, 13:23

Juntada - Extrato Subconta - 2317503992<br> Tipo de Extrato: TUDO

19/06/2024, 15:02

Juntada de Petição

18/06/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

17/06/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

17/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 15:56

Juntada - Extrato Subconta - 2317503992<br> Tipo de Extrato: TUDO

14/06/2024, 15:53

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> MEIUN

11/06/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/06/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

07/06/2024, 16:24

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - MEIUN -> DCJE

05/06/2024, 14:10

Juntada - Extrato Subconta - 2317503992<br> Tipo de Extrato: TUDO

05/06/2024, 14:10

Decisão interlocutória

05/06/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 12:54

Conclusos para decisão

25/03/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/03/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

14/03/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão

30/01/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/01/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:19

Juntada de Petição

18/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 31.496,23

15/12/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/11/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

07/11/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/10/2023, 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

20/10/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/10/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/10/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 18:26

Decisão interlocutória

06/10/2023, 18:26

Juntada de Petição

03/10/2023, 10:51

Conclusos para decisão

06/09/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/09/2023, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/08/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2023, 23:14

Decisão interlocutória

09/07/2023, 23:14

Conclusos para decisão

14/06/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/05/2023, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/04/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/03/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

04/03/2023, 23:59

Decisão interlocutória

22/02/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/02/2023, 11:37

Conclusos para decisão

10/02/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/02/2023, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/01/2023 até 30/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 6/2023 - Comarca de Meleiro

30/01/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 15:44

Recebidos os autos - TJSC -> MEIUN Número: 50007056320198240175

18/11/2022, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VALDECIR JOSE GENUINO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ONDINA ESPÍNDOLA CALDAS PELEGRINI (OAB SC014439) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Sr. Des. JORGE LUIZ DE BORBA. Apelação Nº 5000705-63.2019.8.24.0175/SC (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

14/09/2022, 00:00

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 11/12/2020 17:00. Refer. Evento 16

06/05/2022, 18:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEIUN -> TJSC

24/02/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/02/2022, 19:53

Juntada de Petição

12/01/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/12/2021, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/12/2021, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 00:16

Despacho

09/12/2021, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/12/2021, 09:56

Conclusos para decisão

23/11/2021, 13:38

Juntada de Petição

22/11/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 47

18/11/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/11/2021, 15:18

Julgado procedente o pedido

11/11/2021, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 22:41

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/02/2021, 16:15

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/01/2021, 23:59

Expedição de Alvará

11/01/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/01/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/01/2021, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2021, 12:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

18/12/2020, 13:26

Juntada de Petição

17/12/2020, 13:37

Juntada de Petição

11/12/2020, 11:14

Juntada de Petição

08/12/2020, 10:39

Juntada de Petição

26/11/2020, 16:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

10/09/2020, 01:13

Juntada de Petição

18/08/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

16/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/08/2020, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/08/2020, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/08/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/08/2020, 14:44

Decisão interlocutória

04/08/2020, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 09:30

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 11/12/2020 17:00

03/08/2020, 19:17

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/07/2020, 14:38

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

27/07/2020, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2019, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/10/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/10/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/09/2019, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/09/2019, 10:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/08/2019, 21:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2019, 21:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2023, 23:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 00:16

SENTENÇA

•11/11/2021, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2019, 21:03

DESPACHO

•08/07/2019, 15:29