Agravo em Recurso Especial 5004674-54.2020.8.24.0045 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004674-54.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

07/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323552/2026

07/04/2026, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 16:20

Protocolizada Petição 323552/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2026, 08:48

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

13/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 19:55

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

02/03/2026, 19:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2026, 19:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:40

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:04

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