Agravo em Recurso Especial 0307172-66.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 645.019,21

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ADUCCI CORREIA

CPF

Autor

SKY EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SKY EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ADUCCI CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI

OAB/SC 026426·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA

OAB/SC 053186·CPF·Representa: Autor

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Autor

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Réu

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI

OAB/SC 026426·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI

OAB/SC 026426·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA

OAB/SC 053186·CPF·Representa: Autor

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Autor

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Réu

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI

OAB/SC 026426·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA

OAB/SC 053186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 14:30

Conhecido em parte o recurso de ADUCCI CORREIA e SKY EMPREENDIMENTOS LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:03

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 176865/2025

05/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 176865/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025, 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/12/2024, 12:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/12/2024, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:37

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 23:00

22/10/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 14:30

Conhecido em parte o recurso de ADUCCI CORREIA e SKY EMPREENDIMENTOS LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:03

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 176865/2025

05/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 176865/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025, 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/12/2024, 12:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/12/2024, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 23:00

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 13:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/12/2024, 17:07

Outros Documentos

•03/12/2024, 17:06

Outros Documentos

•03/12/2024, 17:06

Outros Documentos

•03/12/2024, 17:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 17:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 17:06

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/12/2024, 17:06

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/12/2024, 17:06

Juízo de Retratação

•03/12/2024, 17:06

Juízo de Retratação

•03/12/2024, 17:06

Decisão

•03/12/2024, 17:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:06

Acórdão

•03/12/2024, 17:06

Todos os documentos(27)

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 23:00

Outros Documentos

•03/12/2024, 17:06

Outros Documentos

•03/12/2024, 17:06

Outros Documentos

•03/12/2024, 17:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 17:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 17:06

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/12/2024, 17:06

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/12/2024, 17:06

Juízo de Retratação

•03/12/2024, 17:06

Juízo de Retratação

•03/12/2024, 17:06

Decisão

•03/12/2024, 17:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:06

Acórdão

•03/12/2024, 17:06

Decisão

•03/12/2024, 17:06

Decisão

•03/12/2024, 17:06

Decisão

•03/12/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:06

Sentença

•03/12/2024, 17:06

Sentença

•03/12/2024, 17:06

Decisão

•03/12/2024, 17:06

Despacho

•03/12/2024, 17:06

Despacho

•03/12/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:06

Certidão

•03/12/2024, 17:06

Decisão

•03/12/2024, 17:06