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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 11.377,47

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ

Autor

BERNARDO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CLEIDIANE APARECIDA DE SOUZA BRASIL

CPF

Reu

THIAGO LAZARO DOS SANTOS BERNARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB/SC 020450·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

01/04/2026, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 15:00

Decisão interlocutória

11/03/2026, 15:00

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/02/2026, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 13:59

Juntada de Petição

29/01/2026, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

20/10/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:29

Todas as movimentações(175)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

01/04/2026, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 15:00

Decisão interlocutória

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 14:29

11/03/2026, 15:00

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/02/2026, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 13:59

Juntada de Petição

29/01/2026, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

20/10/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 14:29

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

27/08/2025, 17:14

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

27/08/2025, 17:14

Juntada de certidão

27/08/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/08/2025, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

25/08/2025, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 18:05

Despacho

22/08/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

19/08/2025, 01:31

Conclusos para despacho

13/08/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

13/08/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 316,65

31/07/2025, 09:50

Juntada de certidão

30/07/2025, 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLEIDIANE APARECIDA DE SOUZA BRASIL - EXCLUÍDA

30/07/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 19:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Wellington Barbosa Nogueira Junior em 29/07/2025 19:05:06

29/07/2025, 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

29/07/2025, 16:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

22/07/2025, 17:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEIDIANE APARECIDA DE SOUZA BRASIL)

22/07/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

25/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/06/2025, 23:59

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV

27/05/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/05/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/05/2025, 13:27

Decisão interlocutória

23/05/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 18:52

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:39

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000061547225. Valor transferido: R$ 299,71

15/05/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000061547233. Valor transferido: R$ 11,66

13/05/2025, 10:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

10/05/2025, 09:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BERNARDO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME)

10/05/2025, 09:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEIDIANE APARECIDA DE SOUZA BRASIL)

10/05/2025, 09:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THIAGO LAZARO DOS SANTOS BERNARDO)

10/05/2025, 09:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

09/05/2025, 18:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/05/2025, 18:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/05/2025, 18:07

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV

07/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/05/2025, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/05/2025, 08:17

Decisão interlocutória

05/05/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 21:11

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/04/2025, 16:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

27/03/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/03/2025, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

17/03/2025, 10:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

17/03/2025, 10:25

Expedição de Ofício - Intimação Penhora

13/03/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

13/03/2025, 01:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

07/03/2025, 06:01

Expedição de ofício - 4 cartas

24/02/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/02/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

02/12/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/10/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/10/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: SERGIO RIEMER

04/10/2024, 18:57

Expedição de mandado - PODCEMAN

04/10/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/09/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/07/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

25/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 16:02

Conclusos para despacho

14/06/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/06/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

01/05/2024, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

03/04/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO LAZARO DOS SANTOS BERNARDO. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/03/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 14:28

Decisão interlocutória

09/02/2024, 14:28

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/01/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

27/10/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 15:33

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/08/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

03/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 15:03

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/05/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

18/05/2023, 12:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BERNARDO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME)

18/05/2023, 12:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

18/05/2023, 11:55

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV

15/05/2023, 15:13

Decisão interlocutória

07/03/2023, 18:32

Conclusos para decisão

02/02/2023, 13:55

Juntada de Petição

02/02/2023, 11:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/11/2022, 03:00

Decisão interlocutória

20/10/2022, 17:13

Conclusos para decisão

30/09/2022, 18:16

Juntada de Petição

29/09/2022, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/09/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2022

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: BERNARDO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: CLEIDIANE APARECIDA DE SOUZA BRASIL (Representante) EDITAL Nº 310033255598 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BERNARDO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME cpf: 15596693000102 endereço: Arno Weege, 88, Bloco B Sala 01 - Centro - 89107970 - Pomerode, SC (Residencial), ARNO WEEGE, 89, BLOCO B - CENTRO - 89107000 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6/2018, 7/2018. Valor do Débito: 11.377,47. Data do Cálculo: 03/10/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900110-48.2018.8.24.0050/SC

16/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2022

15/09/2022, 13:12

Expedição de Edital

14/09/2022, 17:36

Determinada a citação

01/09/2022, 17:34

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/08/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

29/07/2022, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: SERGIO RIEMER

06/06/2022, 12:21

Expedição de mandado - PODCEMAN

03/06/2022, 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

15/10/2021, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

14/09/2021, 16:58

Juntada de certidão

03/11/2020, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/10/2020, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/10/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/10/2020, 00:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/10/2020, 00:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/10/2020, 16:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/10/2020, 16:26

Certidão emitida - Genérico

26/08/2020, 17:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2020/000999-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/10/2020 Local: Oficial de justiça - Sérgio Riemer

10/05/2020, 12:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2020, 07:01

Juntada

14/04/2020, 07:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020, 23:55

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069441594TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Cleidiane Aparecida de Souza Brasil

16/03/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

10/03/2020, 12:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.19.20007730-7 Tipo da Petição: Informações Data: 09/12/2019 16:13

09/12/2019, 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.19.20007730-7 Tipo da Petição: Informações Data: 09/12/2019 16:13

09/12/2019, 15:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/12/2019, 05:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/11/2019, 13:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para informar, no prazo de 15(quinze) dias, os dados do sócio administrador da empresa executada, com a finalidade de instruir os presentes autos.

22/11/2019, 13:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.19.20002900-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/04/2019 12:52

18/04/2019, 13:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.19.20002900-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/04/2019 12:52

18/04/2019, 13:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/04/2019, 13:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2019, 15:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

03/04/2019, 15:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/01/2019, 15:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/01/2019, 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2018/004402-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/01/2019 Local: Oficial de justiça - Sérgio Riemer

07/12/2018, 12:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/11/2018, 00:01

Juntada

25/11/2018, 00:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912288181TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Bernardo Representações Comerciais Ltda

26/10/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples

04/10/2018, 17:53

Determinado a citação/notificação - Cite-se na forma da Lei n. 6.830/1980. Fixo honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, os quais serão reduzidos pela metade no caso de pronto e integral pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.Cumpra-se. Intimem-se.

04/10/2018, 17:52

Conclusos para despacho

03/10/2018, 15:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/10/2018, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 15:02

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 15:02

DESPACHO

•04/10/2018, 17:52