Procedimento Comum Cível 5000019-91.2019.8.24.0039 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5000019-91.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022

14/12/2022, 15:52

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50000199120198240039

14/12/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANTONIO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CARLOS DE CAMARGO (OAB SC028134) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000019-91.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

16/09/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Número: 50000199120198240039/TJSC

20/05/2020, 19:25

Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

10/12/2019, 17:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

05/10/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

12/09/2019, 23:59

Juntado(a)

12/09/2019, 16:06

Expedido Alvará

10/09/2019, 12:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

29/08/2019, 16:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 08:39

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50000199120198240039

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Número: 50000199120198240039/TJSC

Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

Juntado(a)

Expedido Alvará

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

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