Mandado de Segurança Cível 5071941-12.2020.8.24.0023 - TJSC

Mandado de Segurança Cível 5071941-12.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10340326, Subguia 5387956 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

09/05/2025, 09:09

Link para pagamento - Guia: 10340326, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5387956&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5387956</a>

07/05/2025, 09:38

Juntada - Guia Gerada - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A - Guia 10340326 - R$ 685,36

07/05/2025, 09:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50719411220208240023/TJSC

02/05/2025, 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50719411220208240023/TJSC

02/05/2025, 17:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6371214, Subguia 3303487 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

11/09/2023, 09:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6371214, Subguia 3303487

06/09/2023, 15:30

Juntada - Guia Gerada - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Guia 6371214 - R$ 635,09

06/09/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) APELANTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5071941-12.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

16/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50719411220208240023/TJSC

31/03/2021, 19:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

12/01/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/01/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/11/2020, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2020, 18:31

Determinada a intimação

19/11/2020, 18:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 18:31

SENTENÇA

•20/10/2020, 16:39

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10340326, Subguia 5387956 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

Link para pagamento - Guia: 10340326, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5387956&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5387956</a>

Juntada - Guia Gerada - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A - Guia 10340326 - R$ 685,36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50719411220208240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50719411220208240023/TJSC

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6371214, Subguia 3303487 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6371214, Subguia 3303487

Juntada - Guia Gerada - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Guia 6371214 - R$ 635,09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50719411220208240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Todas as movimentações(34)