Procedimento Comum Cível 0007546-14.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

AUTO POSTO POLIBRAVA LTDA

CNPJ

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ADERCIO SAGAZ DA SILVA

OAB/SC 025615·CPF·Representa: Autor

VALMIR PAMPLONA PINHEIRO

OAB/SC 008528·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUIS INNOCENTE

OAB/SC 038308·CPF·Representa: Réu

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB/PR 031266·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO ADERCIO SAGAZ DA SILVA

OAB/SC 025615·CPF·Representa: Autor

VALMIR PAMPLONA PINHEIRO

OAB/SC 008528·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUIS INNOCENTE

OAB/SC 038308·CPF·Representa: Réu

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB/PR 031266·CPF·Representa: Réu

CHARLES CAGOL DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/08/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

11/07/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

11/07/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/07/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/07/2025, 09:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

10/07/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2025, 18:15

Baixa Definitiva

23/05/2022, 14:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

11/05/2022, 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: AUTO POSTO POLIBRAVA LTDA

11/05/2022, 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

11/05/2022, 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

11/05/2022, 14:11

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/08/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

11/07/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

11/07/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/07/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 13:39

10/07/2025, 09:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

10/07/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2025, 18:15

Baixa Definitiva

23/05/2022, 14:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

11/05/2022, 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: AUTO POSTO POLIBRAVA LTDA

11/05/2022, 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

11/05/2022, 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

11/05/2022, 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

10/05/2022, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/05/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/05/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/04/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/04/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

01/04/2022, 13:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 00075461420118240023

29/03/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR: RAFAEL LUIS INNOCENTE APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR: BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR: JOSÉ HENRIQUE SCHUSTERSCHITZ ASTOLFI APELADO: AUTO POSTO POLIBRAVA LTDA ADVOGADO: valmir pamplona pinheiro (OAB SC008528) ADVOGADO: LEONARDO ADERCIO SAGAZ DA SILVA (OAB SC025615) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007546-14.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

15/02/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

03/12/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

30/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/11/2020, 06:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/11/2020, 06:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 06:38

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/09/2018, 18:25

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/09/2018, 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0651/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número do Diário: 2896

31/08/2018, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0651/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Valmir Pamplona Pinheiro (OAB 8528/SC), Leonardo Adércio da Silva (OAB 25615/SC)

29/08/2018, 20:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/08/2018, 15:00

Decisão - SAJ

29/08/2018, 14:56

Juntada

29/08/2018, 14:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10101032-7 Tipo da Petição: Petição Data: 09/08/2018 10:04

09/08/2018, 10:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/06/2018, 01:07

Certidão emitida - Apenso o processo 0006182-60.2018.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Fornecimento de Energia Elétrica

22/05/2018, 16:16

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0006182-60.2018.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Fornecimento de Energia Elétrica

22/05/2018, 16:15

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10056894-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/05/2018 15:17

10/05/2018, 19:41

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0006182-60.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

25/04/2018, 14:07

Recurso interposto - 0006182-60.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração

25/04/2018, 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799

18/04/2018, 08:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799

18/04/2018, 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com base do artigo 485, inciso I do Código do Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos formulados por Auto Posto Polibrava Ltda, em face de Celesc Distribuição S/A para, CONDENAR a ré ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 5.362,00, devidamente atualizados a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e juros de mora a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), qual seja, 05.10.2010. Ainda, considerando que a parte autora decaiu em parte mínima do pedido, condeno a ré ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, estes que fixo em 15% do valor da condenação, forte no que dispõem os artigos 85, §2º e 86, parágrafo único do CPC. Publique-se. Registre-se e intime-se. Transitado em julgado, arquive-se Advogados(s): Valmir Pamplona Pinheiro (OAB 8528/SC), Leonardo Adércio da Silva (OAB 25615/SC), João Jutahy Castelo Campos (OAB 21922/SC), Haneron Victor Marcos (OAB 18952/SC), Bruno Angeli Bonemer (OAB 31266A/SC), Otávio Luiz Fernandes (OAB 4463/SC)

16/04/2018, 20:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Advogados(s): Valmir Pamplona Pinheiro (OAB 8528/SC), Leonardo Adércio da Silva (OAB 25615/SC), João Jutahy Castelo Campos (OAB 21922/SC), Haneron Victor Marcos (OAB 18952/SC), Bruno Angeli Bonemer (OAB 31266A/SC), Otávio Luiz Fernandes (OAB 4463/SC)

16/04/2018, 20:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante o exposto, com base do artigo 485, inciso I do Código do Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos formulados por Auto Posto Polibrava Ltda, em face de Celesc Distribuição S/A para, CONDENAR a ré ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 5.362,00, devidamente atualizados a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e juros de mora a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), qual seja, 05.10.2010. Ainda, considerando que a parte autora decaiu em parte mínima do pedido, condeno a ré ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, estes que fixo em 15% do valor da condenação, forte no que dispõem os artigos 85, §2º e 86, parágrafo único do CPC. Publique-se. Registre-se e intime-se. Transitado em julgado, arquive-se

16/04/2018, 17:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

16/04/2018, 16:08

Juntada

20/11/2017, 17:00

Certificado a publicação e registro da sentença

19/09/2017, 17:47

Recebidos os autos

18/09/2017, 15:41

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com base do artigo 485, inciso I do Código do Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos formulados por Auto Posto Polibrava Ltda, em face de Celesc Distribuição S/A para, CONDENAR a ré ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 5.362,00, devidamente atualizados a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e juros de mora a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), qual seja, 05.10.2010.Ainda, considerando que a parte autora decaiu em parte mínima do pedido, condeno a ré ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, estes que fixo em 15% do valor da condenação, forte no que dispõem os artigos 85, §2º e 86, parágrafo único do CPC.Publique-se. Registre-se e intime-se.Transitado em julgado, arquive-se.

18/09/2017, 13:54

Ajuste correicional conclusos para sentença

11/05/2015, 15:45

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

09/06/2014, 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de impugnação à contestação do denunciado pelo requerido Celesc Distribuição. Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contrarrazões ao agravo retido

06/06/2014, 13:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DFNS14000286419 - Complemento: LEONARDO A. DA SILVA

06/06/2014, 13:34

Recebidos os autos

06/05/2014, 16:04

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

06/05/2014, 14:37

Recebido pelo Protocolo Expresso

02/05/2014, 14:50

Autos entregues em carga ao Advogado - CR - Adv. Leonardo da Silva - Tel. 32229006

30/04/2014, 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2014 Data da Publicação: 30/04/2014 Número do Diário: 1860 Página:

30/04/2014, 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2014 Data da Publicação: 30/04/2014 Número do Diário: 1860 Página:

30/04/2014, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2014 Teor do ato: Ficam intimados os agravados, para manifestarem-se sobre o agravo retido de fls. 177/179, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): João Jutahy Castelo Campos (OAB 21922/SC), Leonardo Adercio da Silva (OAB 25615/SC), Valmir Pamplona Pinheiro (OAB 8528/SC), Otavio Luiz Fernandes (OAB 4463/SC)

28/04/2014, 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre a contestação e documentos de fls. 163/176, do denunciado à lide, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): João Jutahy Castelo Campos (OAB 21922/SC), Leonardo Adercio da Silva (OAB 25615/SC), Otavio Luiz Fernandes (OAB 4463/SC), Valmir Pamplona Pinheiro (OAB 8528/SC)

28/04/2014, 17:59

Ato Ordinatório-Contestação do denunciado à lide - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre a contestação e documentos de fls. 163/176, do denunciado à lide, no prazo de 10 (dez) dias.

26/02/2014, 15:12

Ato Ordinatório-Agravo retido - Ficam intimados os agravados, para manifestarem-se sobre o agravo retido de fls. 177/179, no prazo de 10 (dez) dias.

26/02/2014, 15:08

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DFNS14000049402

26/02/2014, 15:08

Recebidos os autos

29/01/2014, 14:34

Recebidos os autos

29/01/2014, 14:34

Autos entregues em carga ao Advogado - 08/180 - Patrick Jairo autorizado p/ Bruno Angeli Bonemer - Tel. 32215041 *Apresentou SUBSTABELECIMENTO e PROCURAÇÃO.

28/01/2014, 15:14

Início do prazo da citação por AR

19/12/2013, 16:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174388086TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN

19/12/2013, 15:30

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

03/12/2013, 18:09

Certidão emitida - Certifico que foi dado cumprimento ao determinado à fl.155

02/12/2013, 13:29

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de recurso acerca da decisão de fls.152/155

02/12/2013, 13:26

Recebidos os autos

03/10/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2013 Data da Publicação: 02/10/2013 Número do Diário: 1728 Página:

02/10/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - CR a Genilton Cosme autorizado por Luciana Veck Lisboa tel: 3231-5000

02/10/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2013 Teor do ato: Ante o exposto: a) AFASTO a preliminar de inépcia da inicial pelos fundamentos acima expendidos; b) defiro a substituição no polo passivo para incluir a CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. e excluir as CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC; c) Cite-se a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (CASAN) para oferecer resposta nos termos da lei, sob pena de revelia; d) Suspendo o presente feito até a efetiva citação do chamado ao processo (art. 79 do CPC); e) Retifiquem-se autuação e registros. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Adercio da Silva (OAB 25615/SC), João Jutahy Castelo Campos (OAB 21922/SC)

30/09/2013, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: a) AFASTO a preliminar de inépcia da inicial pelos fundamentos acima expendidos; b) defiro a substituição no polo passivo para incluir a CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. e excluir as CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC; c) Cite-se a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (CASAN) para oferecer resposta nos termos da lei, sob pena de revelia; d) Suspendo o presente feito até a efetiva citação do chamado ao processo (art. 79 do CPC); e) Retifiquem-se autuação e registros. Intime-se. Cumpra-se.

14/08/2013, 12:00

Recebidos os autos

14/08/2013, 12:00

Concluso para saneador/julgamento antecipado

18/05/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/05/2011, 12:00

Juntada de réplica - 003129027

16/05/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

12/05/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/05/2011, 12:00

Carga ao Advogado - Carga 177/78 com autorização Felipe Pinheiro tel:3222-9006

03/05/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0140/2011 Data da Publicação: 02/05/2011 Número do Diário: 1145 Página:

02/05/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0140/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 60-140, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Adercio da Silva (OAB 025.615/SC)

26/04/2011, 12:00

Juntada de contestação - 321437

30/03/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 60-140, no prazo de 10 (dez) dias.

30/03/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

28/03/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/03/2011, 12:00

Carga ao Advogado - Carga 107/76 com Autorização Ademir Soares Luciano Júnior (apresentou procuração) Tel:3221-6615

17/03/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR006299923TJ Situação : Cumprido Destinatário : Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC Diligência : 04/03/2011

11/03/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

11/03/2011, 12:00

Aguardando juntada de AR - 08

23/02/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/02/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

18/02/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

18/02/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/02/2011, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos para despacho. Primeiramente, advirto a parte requerida sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º, inciso VIII, do CDC . No demais, a necessidade de exibição de documentos será analisada em momento posterior ao oferecimento de resposta e réplica. Assim, cite-se a parte ré para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a que em não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na exordial. Cumpra-se.

17/02/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

16/02/2011, 12:00

Aguardando autuação

16/02/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/02/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

15/02/2011, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/02/2011 através da guia nº 1464435-51 no valor de 199,52

15/02/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2018, 15:00

SENTENÇA

•29/08/2018, 14:56

SENTENÇA

•29/08/2018, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 16:08

DESPACHO

•20/11/2017, 17:01

DESPACHO

•20/11/2017, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 17:01

DECISÃO

•20/11/2017, 17:01

DECISÃO

•20/11/2017, 17:01

DECISÃO

•20/11/2017, 17:01

DECISÃO

•20/11/2017, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 17:01

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2018, 15:00

SENTENÇA

•29/08/2018, 14:56

SENTENÇA

•29/08/2018, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 16:08

DESPACHO

•20/11/2017, 17:01

DESPACHO

•20/11/2017, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 17:01

DECISÃO

•20/11/2017, 17:01

DECISÃO

•20/11/2017, 17:01

DECISÃO

•20/11/2017, 17:01

DECISÃO

•20/11/2017, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 17:01

SENTENÇA

•20/11/2017, 17:01

SENTENÇA

•20/11/2017, 17:01

SENTENÇA

•20/11/2017, 17:01

SENTENÇA

•20/11/2017, 17:01

SENTENÇA

•20/11/2017, 17:01

SENTENÇA

•20/11/2017, 17:01

SENTENÇA

•20/11/2017, 17:00

SENTENÇA

•20/11/2017, 17:00