Procedimento Comum Cível 5015610-59.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 43.690,80

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOCELI BIANCHINI MORAES

CPF

Autor

ANA ANDREIA BRESSAM PINTO

CPF

Autor

ALEX ROGERIO BIANCHINI MORAES

CPF

Autor

ALCIONE JOSE MORAES

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOCELI BIANCHINI MORAES

CPF

Autor

ANA ANDREIA BRESSAM PINTO

CPF

Autor

ALEX ROGERIO BIANCHINI MORAES

CPF

Autor

ALCIONE JOSE MORAES

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018677-27.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 106

18/09/2023, 20:22

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2023, 18:55

Juntada de Petição

10/09/2023, 15:38

Juntada de Petição

12/07/2023, 11:02

Juntada de Petição

12/07/2023, 11:02

Juntada de Petição

12/07/2023, 11:02

Juntada de Petição

12/07/2023, 11:02

Baixa Definitiva

13/04/2022, 14:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV

13/04/2022, 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: ANA ANDREIA BRESSAM PINTO

13/04/2022, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: JOCELI BIANCHINI MORAES

13/04/2022, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.

13/04/2022, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

13/04/2022, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: ALCIONE JOSE MORAES

13/04/2022, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: ALEX ROGERIO BIANCHINI MORAES

13/04/2022, 13:46

Todas as movimentações(109)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018677-27.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 106

18/09/2023, 20:22

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2023, 18:55

Juntada de Petição

10/09/2023, 15:38

Juntada de Petição

12/07/2023, 11:02

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 17:43

SENTENÇA

•03/02/2021, 11:37

12/07/2023, 11:02

Juntada de Petição

12/07/2023, 11:02

Juntada de Petição

12/07/2023, 11:02

Baixa Definitiva

13/04/2022, 14:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV

13/04/2022, 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: ANA ANDREIA BRESSAM PINTO

13/04/2022, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: JOCELI BIANCHINI MORAES

13/04/2022, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.

13/04/2022, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

13/04/2022, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: ALCIONE JOSE MORAES

13/04/2022, 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: ALEX ROGERIO BIANCHINI MORAES

13/04/2022, 13:46

Juntada - Guia Cancelada - ALEX ROGERIO BIANCHINI MORAES - Guia 1239180 - R$ 531,56

13/04/2022, 13:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS04CV -> DCJE

13/04/2022, 13:21

Transitado em Julgado

13/04/2022, 13:20

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 50156105920208240039

13/04/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIONE JOSE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: KAHOE FREDERICO HUGEN MIERS (OAB SC045764) ADVOGADO: JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB SC042634) APELANTE: ALEX ROGERIO BIANCHINI MORAES (AUTOR) ADVOGADO: KAHOE FREDERICO HUGEN MIERS (OAB SC045764) ADVOGADO: JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB SC042634) APELANTE: ANA ANDREIA BRESSAM PINTO (AUTOR) ADVOGADO: KAHOE FREDERICO HUGEN MIERS (OAB SC045764) ADVOGADO: JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB SC042634) APELANTE: JOCELI BIANCHINI MORAES (AUTOR) ADVOGADO: KAHOE FREDERICO HUGEN MIERS (OAB SC045764) ADVOGADO: JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB SC042634) APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SC035357) APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015610-59.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS04CV -> TJSC

09/04/2021, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/04/2021, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/03/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/03/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/03/2021, 11:24

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

12/03/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 79. Guia: 1239180 Situação: Em aberto.

11/03/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63, 62 e 65

11/03/2021, 17:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

05/03/2021, 01:27

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

04/03/2021, 01:07

Juntada de Petição

03/03/2021, 14:23

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

03/03/2021, 01:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

02/03/2021, 02:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/03/2021, 09:45

Juntada - Guia Gerada - ALCIONE JOSE MORAES Guia nº 1.295.081 - R$ 528,50

01/03/2021, 09:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/02/2021, 14:41

Juntada - Guia Gerada - ALEX ROGERIO BIANCHINI MORAES Guia nº 1.239.180 - R$ 528,50

16/02/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 65

13/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/02/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/02/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2021, 11:37

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2021, 11:37

Conclusos para julgamento

01/02/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 52 e 51

01/02/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

05/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/12/2020, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/11/2020, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 10:54

Despacho

25/11/2020, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 10:53

Juntada de Petição

25/11/2020, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/11/2020, 01:12

Juntada de Petição

16/11/2020, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/11/2020, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/11/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 36 e 35

11/11/2020, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/11/2020, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/11/2020, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/11/2020, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 11:48

Despacho

11/11/2020, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 10:15

Juntada de Petição

11/11/2020, 10:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

09/11/2020, 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

04/11/2020, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/10/2020, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/10/2020, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/10/2020, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/10/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 20 e 23

26/10/2020, 18:28

Expedição de ofício - 2 cartas

26/10/2020, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 11:10

Despacho

26/10/2020, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 11:04

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.248,36

01/10/2020, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

30/09/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

30/09/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 7 e 6

30/09/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/09/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

30/09/2020, 14:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/09/2020, 09:58

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

30/09/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 17:51

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

14/09/2020, 18:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/09/2020, 18:02

Juntada - Guia Gerada - ALCIONE JOSE MORAES Guia nº 711.673 - R$ 1.245,36

14/09/2020, 18:02

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 17:51