Execução Fiscal 0901110-53.2017.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 434.622,34

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GILBERTO OLIVEIRA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

07/09/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:12

Determinado o Arquivamento

28/08/2025, 13:12

Conclusos para decisão

29/05/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

29/05/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

29/05/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 20:01

Juntada de certidão

22/05/2025, 20:01

Juntado(a)

12/03/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

07/03/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/01/2025, 00:48

Decisão interlocutória

08/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 16:29

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2025, 15:06

Todas as movimentações(155)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

07/09/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:12

Determinado o Arquivamento

28/08/2025, 13:12

Conclusos para decisão

29/05/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 16:29

29/05/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

29/05/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 20:01

Juntada de certidão

22/05/2025, 20:01

Juntado(a)

12/03/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

07/03/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/01/2025, 00:48

Decisão interlocutória

08/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 16:29

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2025, 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

11/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

11/09/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/09/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 18:14

Juntada - Extrato Subconta - 3202334524<br> Tipo de Extrato: RESUMO

29/08/2024, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 420,55

29/08/2024, 10:58

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Volpato de Souza em 27/08/2024 13:33:58

27/08/2024, 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

26/08/2024, 18:05

Juntada - Extrato Subconta - 3202334524<br> Tipo de Extrato: RESUMO

26/08/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/07/2024, 06:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

17/07/2024, 18:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO OLIVEIRA SILVA)

17/07/2024, 18:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO OLIVEIRA SILVA)

17/07/2024, 18:29

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

12/07/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 17:54

Decisão interlocutória

08/07/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019498836. Valor transferido: R$ 11,89

28/06/2024, 11:27

Conclusos para decisão

26/06/2024, 17:50

Juntada de certidão

26/06/2024, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019498844. Valor transferido: R$ 403,59

26/06/2024, 11:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

24/06/2024, 05:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO OLIVEIRA SILVA)

24/06/2024, 05:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

24/06/2024, 05:34

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

14/05/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 395.035,07, para: 574.476,74

14/05/2024, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

27/10/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 00:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/10/2023, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 14:45

Decisão interlocutória

25/09/2023, 14:44

Conclusos para decisão

25/07/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/07/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/07/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 17:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

10/07/2023, 21:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO OLIVEIRA SILVA)

10/07/2023, 21:25

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

05/07/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/07/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/06/2023, 00:49

Decisão interlocutória

15/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 14:14

Conclusos para decisão

22/03/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/03/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/03/2023, 00:07

Decisão interlocutória

08/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 14:31

Conclusos para decisão

25/11/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/11/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/11/2022, 00:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 18:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/11/2022, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/11/2022, 03:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

25/10/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/10/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/09/2022, 00:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2022

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: GILBERTO OLIVEIRA SILVA (Representado) EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): GILBERTO OLIVEIRA SILVA, CPF: 17510247/0001-50 Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 567.378,71. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901110-53.2017.8.24.0039/SC

19/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2022

16/09/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 02:51

Decisão interlocutória

14/09/2022, 02:51

Conclusos para decisão

12/09/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/09/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/09/2022, 00:08

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

01/09/2022, 12:55

Expedição de ofício - 1 carta

17/08/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/08/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/08/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:18

Juntada de certidão

01/08/2022, 16:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/08/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/07/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/07/2022, 00:15

Decisão interlocutória

18/07/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 17:23

Conclusos para decisão

15/07/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/07/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/07/2022, 01:39

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 20:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

05/07/2022, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS

31/05/2022, 16:08

Expedição de mandado - LGSCEMAN

31/05/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/05/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/05/2022, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

09/05/2022, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

05/04/2022, 16:50

Expedição de mandado - LGSCEMAN

05/04/2022, 16:44

Determinada a citação

26/10/2021, 11:01

Conclusos para decisão

20/10/2021, 21:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2021, 21:18

Juntada de Petição

15/02/2021, 10:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

06/02/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

01/02/2020, 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/01/2020, 06:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/07/2019, 16:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

26/07/2019, 16:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/019624-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/07/2019 Local: Oficial de justiça - Lissandra Marlu Azevedo

24/06/2019, 19:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2019, 21:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20005584-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/02/2019 15:35

27/02/2019, 17:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20005584-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/02/2019 15:35

27/02/2019, 17:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20005584-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/02/2019 15:35

27/02/2019, 17:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20005584-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/02/2019 15:35

27/02/2019, 17:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20005584-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/02/2019 15:35

27/02/2019, 17:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.19.20005584-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/02/2019 15:35

27/02/2019, 17:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/02/2019, 05:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/02/2019, 18:44

Suspensão - art. 40 LEF

12/02/2019, 18:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada - I. Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. II. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º, da supracitada lei.III. Ressalvo a possibilidade de, a qualquer tempo, dar-se prosseguimento à execução, localizados bens que possam garantir o Juízo (artigo 40, § 3º do mesmo diploma legal). Intime-se.

12/02/2019, 18:44

Conclusos para decisão interlocutória

11/02/2019, 18:50

Decorrido o prazo - Decurso do prazo

11/02/2019, 17:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/12/2018, 01:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/12/2018, 02:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/12/2018, 17:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/08/2018, 19:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/08/2018, 19:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/021170-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/08/2018 Local: Oficial de justiça - Alberto Kenzo Takeda

01/08/2018, 13:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20007748-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/04/2018 18:50

24/04/2018, 19:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20007748-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/04/2018 18:50

24/04/2018, 19:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20007748-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/04/2018 18:50

24/04/2018, 19:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20007748-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/04/2018 18:50

24/04/2018, 19:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/03/2018, 07:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/03/2018, 16:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/03/2018, 13:25

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR796064715TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Gilberto Oliveira Silva-me).

03/03/2018, 13:25

Juntada

03/03/2018, 13:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796064715TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gilberto Oliveira Silva-me

27/02/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

20/02/2018, 15:26

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a inicial, cite-se o(a) executado(o), nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 827 do NCPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação.Na hipótese de eventual ausência de informação cadastral do contribuinte/responsável tributário, faculta-se ao Chefe do Cartório, por ato ordinatório, tomar as providências necessárias para suprir a omissão. Inclusive, intimar o exequente para promover o cadastro atualizado do endereço completo do executado (art. 11, V Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ TJSC).I.-se.

18/01/2018, 18:49

Conclusos para despacho

19/11/2017, 15:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/11/2017, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 02:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 11:01

DECISÃO

•12/02/2019, 18:44

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 02:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 11:01

DECISÃO

•12/02/2019, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2018, 13:25

DESPACHO

•18/01/2018, 18:49