Procedimento Comum Cível 0312103-40.2016.8.24.0008 - TJSC

Baixa Definitiva

24/01/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/08/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:07

Alterado o assunto processual - De: Invalidez Permanente - Para: Auxílio-Doença Acidentário

05/07/2023, 13:33

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

05/07/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/05/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/05/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 13:56

Decisão interlocutória

23/05/2023, 13:56

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/01/2023, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/12/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/11/2022, 03:33

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 02:54

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:07

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03121034020168240008

10/11/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VERONETE TERESINHA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312103-40.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

19/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

26/08/2022, 16:34

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez - Para: Invalidez Permanente

26/08/2022, 16:33

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível

26/08/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERONETE TERESINHA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

25/08/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/06/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/06/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/06/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/06/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/05/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/04/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/04/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/03/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/02/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/02/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 58

23/02/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/02/2022, 11:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2022, 12:04

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/05/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/05/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/11/2020, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/11/2020, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2020, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/10/2020, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/10/2020, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/10/2020, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/10/2020, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/10/2020, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 13:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

01/10/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

22/06/2020, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/06/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 09:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 09:24

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória

28/05/2019, 21:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20020635-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/05/2019 18:37

22/05/2019, 19:07

Juntada

22/05/2019, 11:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/05/2019, 19:00

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/05/2019, 19:00

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/05/2019, 18:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2942 Página:

08/11/2018, 07:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação e do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernanda Carolina Dalbosco Espezim da Silva (OAB 23379/SC)

06/11/2018, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação e do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/11/2018, 17:25

Juntada de documento

01/08/2017, 13:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10061641-7 Tipo da Petição: Informações Data: 14/06/2017 14:55

14/06/2017, 15:20

Juntada de documento

18/05/2017, 20:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/05/2017, 20:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

18/05/2017, 20:00

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

10/05/2017, 17:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/015550-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2017 Local: Blumenau / Emerson Welzel

25/04/2017, 16:51

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBNU.17.10036851-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 18/04/2017 15:10

19/04/2017, 07:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

23/03/2017, 10:49

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/03/2017, 10:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10021535-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/03/2017 16:30

11/03/2017, 07:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/03/2017, 17:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

03/03/2017, 17:21

Juntada de documento

03/03/2017, 16:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/006218-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2017 Local: Blumenau / Emerson Welzel

23/02/2017, 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2527 Página:

17/02/2017, 11:25

Decisão interlocutória - SAJ - Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 31/03/2017 às 14:20 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará judicial

16/02/2017, 15:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2017 Teor do ato: Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 31/03/2017 às 14:20 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresenta

15/02/2017, 08:50

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/02/2017, 20:13

Conclusos para despacho

11/01/2017, 12:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10080070-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/07/2016 13:44

28/07/2016, 08:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/07/2016, 08:20

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterado o assunto processual - De: Invalidez Permanente - Para: Auxílio-Doença Acidentário

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

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