Embargos à Execução Fiscal 0001607-91.2004.8.24.0025 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0001607-91.2004.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022

09/03/2023, 15:25

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00016079120048240025

10/11/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR (EMBARGADO) PROCURADOR: NILTON HENING PROCURADOR: FELIPE JULIANO BRAZ APELADO: PROJESAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO POFFO (OAB SC012851) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001607-91.2004.8.24.0025/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

19/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00016079120048240025/TJSC

23/06/2022, 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

22/06/2022, 18:29

Decisão interlocutória

21/06/2022, 17:13

Conclusos para decisão

21/06/2022, 08:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00016079120048240025

20/06/2022, 14:54

Juntada de certidão

17/06/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/05/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/05/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

15/02/2022, 01:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 16:37

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00016079120048240025

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00016079120048240025/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00016079120048240025

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

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