Agravo em Recurso Especial 0064913-30.2010.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0064913-30.2010.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1060778/2025

31/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1060778/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 31/10/2025

31/10/2025, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 526301/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

27/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526301 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2571122 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:30

Conhecido o recurso de NEVILDE RITA COLOMBO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00526301/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2571122/SC

21/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:32

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526301/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2571122/SC

24/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/09/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 526301/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

08/09/2025, 13:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2025 Petição Nº 526301/2025 -

12/06/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 09:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1060778/2025

Protocolizada Petição 1060778/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 31/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 526301/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526301 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2571122 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de NEVILDE RITA COLOMBO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00526301/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2571122/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526301/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2571122/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 526301/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2025 Petição Nº 526301/2025 -

Todas as movimentações(94)

Todos os documentos(26)