Agravo de Instrumento 5044094-36.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo de Instrumento 5044094-36.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 19:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

13/12/2022, 12:32

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 23. Parte: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

13/12/2022, 08:19

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 23. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

13/12/2022, 08:19

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 23. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

13/12/2022, 08:19

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

07/12/2022, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

07/12/2022, 17:37

Juntada de certidão

07/12/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/12/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50524201320228240023/SC

01/11/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/10/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/10/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/10/2022, 15:50

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•04/10/2022, 14:04

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 23. Parte: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 23. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 23. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50524201320228240023/SC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

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