Procedimento Comum Cível 0302670-57.2018.8.24.0035 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302670-57.2018.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 15:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

05/12/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/11/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

28/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 80.196,75

28/11/2023, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.667,41

28/11/2023, 07:46

Expedição de Alvará

24/11/2023, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 09/2023 - Direção do Foro

23/11/2023, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 08/2023

20/11/2023, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 até 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 06/2023

16/11/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/11/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/11/2023, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

31/10/2023, 23:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

31/10/2023, 22:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0639/2018 Teor do ato: Declaro o feito saneado, pois está em ordem.Necessária tão somente a produção de prova pericial para o esclarecimento acerca de eventual incapacidade laborativa ou mesmo sua redução. As partes, caso queiram, poderão apresentar outros pontos que entendem controvertidos, que estarão sujeitos à análise deste Juízo, com a observância de que não há discussão a respeito da qualidade de segurado em relação a parte autora.Para produção da prova pericial, nomeio como perito do juízo o Dr. Márcio Guilherme Bosco Westphal (rua 951, n. 260, apartamento 901, Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP 88.330-729), que cumprirá o encargo independentemente de termo de compromisso (art. 466, CPC).Arbitro os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) em razão do disposto na Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça e em analogia ao conteúdo das normativas que disciplinam a fixação de honorários periciais nos casos em que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita; bem como considerando a inexistência de perito no local do Juízo para a realização da prova técnica, a necessidade imperiosa do deslocamento do perito para o exame na Comarca, a qualificação técnica do experto em perícia médica e a parca quantidade de perícias a serem realizadas. Por se tratar de demanda Acidentária, de competência da Justiça Comum, o valor dos honorários deverá ser antecipado pela autarquia ré, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/1993, de modo que fica intimada por meio desta decisão para efetuar o depósito no prazo de 15 (quinze) dias.A perícia será realizada no Fórum desta Comarca, sito à rua Vereador Joaquim Boing, s/n, Centro, CEP 88.400-000, Ituporanga-SC em data a ser agendada pelo perito, que será contatado pelo cartório, certificando nos autos o dia aprazado para a realização dos trabalhos.Feito isso, intimem-se as partes, através de seus procuradores, da data da perícia. A parte auto

07/11/2018, 16:34

Determinado perícia - Declaro o feito saneado, pois está em ordem.Necessária tão somente a produção de prova pericial para o esclarecimento acerca de eventual incapacidade laborativa ou mesmo sua redução. As partes, caso queiram, poderão apresentar outros pontos que entendem controvertidos, que estarão sujeitos à análise deste Juízo, com a observância de que não há discussão a respeito da qualidade de segurado em relação a parte autora.Para produção da prova pericial, nomeio como perito do juízo o Dr. Márcio Guilherme Bosco Westphal (rua 951, n. 260, apartamento 901, Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP 88.330-729), que cumprirá o encargo independentemente de termo de compromisso (art. 466, CPC).Arbitro os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) em razão do disposto na Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça e em analogia ao conteúdo das normativas que disciplinam a fixação de honorários periciais nos casos em que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita; bem como considerando a inexistência de perito no local do Juízo para a realização da prova técnica, a necessidade imperiosa do deslocamento do perito para o exame na Comarca, a qualificação técnica do experto em perícia médica e a parca quantidade de perícias a serem realizadas. Por se tratar de demanda Acidentária, de competência da Justiça Comum, o valor dos honorários deverá ser antecipado pela autarquia ré, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/1993, de modo que fica intimada por meio desta decisão para efetuar o depósito no prazo de 15 (quinze) dias.A perícia será realizada no Fórum desta Comarca, sito à rua Vereador Joaquim Boing, s/n, Centro, CEP 88.400-000, Ituporanga-SC em data a ser agendada pelo perito, que será contatado pelo cartório, certificando nos autos o dia aprazado para a realização dos trabalhos.Feito isso, intimem-se as partes, através de seus procuradores, da data da perícia. A parte autora ficará intimada por meio de seu advogado para compar

07/11/2018, 09:15

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