Procedimento Comum Cível 0300279-37.2016.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 114.400,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Cecília

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EDEMIR LAUTERIO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

CNPJ

Reu

NR CONSULTORIA PUBLICO E PRIVADA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERENITA GUESSER

OAB/SC 021724·CPF·Representa: Autor

EMERSON WELLINGTON GOETTEN

OAB/SC 009756·CPF·Representa: Réu

MATHEUS MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC 068231·CPF·Representa: Réu

RICHARD JEAN RIBEIRO

OAB/SC 052647·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO COPELLI

OAB/SC 049542·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

ERENITA GUESSER

OAB/SC 021724·CPF·Representa: Autor

EMERSON WELLINGTON GOETTEN

OAB/SC 009756·CPF·Representa: Réu

MATHEUS MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC 068231·CPF·Representa: Réu

RICHARD JEAN RIBEIRO

OAB/SC 052647·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO COPELLI

OAB/SC 049542·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RECH BELMONTE

CPF·Representa: Réu

KAREN DENIZE DA SILVA DE OLIVERIO

CPF·Representa: Réu

RENATO OSMAR WOTTRICH

OAB/SC 030247·CPF·Representa: Réu

KARLA CRISTINE AQUINO

OAB/SC 043277·CPF·Representa: Réu

FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS

OAB/SC 027269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/08/2025, 01:15

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 17:25

Juntada de certidão

25/07/2025, 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 23/07/2025

23/07/2025, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: JULIANE DE CASSIA PETRI DA SILVA DROZDEK (por substituição em 18/07/2025 18:20:18)

16/07/2025, 12:59

Expedição de mandado - SCCCEMAN

14/07/2025, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

06/05/2025, 16:22

Expedição de ofício - 1 carta

21/03/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

11/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/02/2025, 23:59

Despacho

03/02/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 16:01

Juntada de Petição

06/11/2024, 11:51

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/08/2024, 18:33

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/08/2025, 01:15

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 17:25

Juntada de certidão

25/07/2025, 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 23/07/2025

23/07/2025, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: JULIANE DE CASSIA PETRI DA SILVA DROZDEK (por substituição em 18/07/2025 18:20:18)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 15:57

16/07/2025, 12:59

Expedição de mandado - SCCCEMAN

14/07/2025, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

06/05/2025, 16:22

Expedição de ofício - 1 carta

21/03/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

11/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/02/2025, 23:59

Despacho

03/02/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 16:01

Juntada de Petição

06/11/2024, 11:51

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/08/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 15:57

Baixa Definitiva

11/09/2023, 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para despacho - 13/06/2023 14:40:12)

11/09/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/04/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/04/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

11/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN

01/03/2023, 17:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDEMIR LAUTERIO

01/03/2023, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA

01/03/2023, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: NBS SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI

01/03/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE

01/03/2023, 17:21

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

01/03/2023, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,18

19/12/2022, 09:02

Juntada de Petição

16/12/2022, 15:37

Recebidos os autos - TJSC -> SCCUN Número: 03002793720168240056

02/12/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDEMIR LAUTERIO (AUTOR) ADVOGADO: ERENITA GUESSER (OAB SC021724) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA (RÉU) PROCURADOR: LUIZ HENRIQUE KERN ELY APELADO: NBS SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: RENATO OSMAR WOTTRICH (OAB SC030247) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300279-37.2016.8.24.0056/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

19/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCUN -> TJSC

21/09/2021, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMIR LAUTERIO. Justiça gratuita: Deferida.

21/09/2021, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/07/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/06/2021, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2021

01/06/2021, 19:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

20/05/2021, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

06/05/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/02/2021, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/01/2021, 01:15

Juntada de Petição

07/01/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2020, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2020, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2020, 19:53

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2020, 19:53

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 26/10/2018 14:34:51)

17/11/2020, 14:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

24/05/2020, 01:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

20/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/05/2020, 16:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2020, 16:02

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSCC.20.10002552-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/04/2020 17:05

29/04/2020, 17:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.20.10000713-9 Tipo da Petição: Petição Data: 03/02/2020 17:34

03/02/2020, 17:35

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSCC.20.10000348-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/01/2020 17:11

21/01/2020, 17:20

Informações - Nº Protocolo: WSCC.18.10007494-1 Tipo da Petição: Informações Data: 15/10/2018 10:50

15/10/2018, 11:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2018, 09:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912265490TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de Santa Cecília Diligência : 08/10/2018

11/10/2018, 09:00

Juntada

11/10/2018, 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1017/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2916 Página:

05/10/2018, 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1017/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC, bem como o resultado visado com a referida prova, sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado. Caso haja pedido de produção de prova oral, deverão as partes esclarecer quais fatos buscam provar com a oitiva de cada testemunha sob pena de indeferimento. Advogados(s): Franklin José de Assis (OAB 27269/SC), Erenita Guesser (OAB 21724/SC)

27/09/2018, 14:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

27/09/2018, 12:58

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC, bem como o resultado visado com a referida prova, sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado. Caso haja pedido de produção de prova oral, deverão as partes esclarecer quais fatos buscam provar com a oitiva de cada testemunha sob pena de indeferimento.

26/09/2018, 18:11

Conclusos para despacho

18/05/2017, 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.17.10001618-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/03/2017 13:59

25/03/2017, 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0225/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 2540 Página:

10/03/2017, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2017 Teor do ato: (x) A contestação de fls. 93/102 é tempestiva, posto que o prazo teveinício em 04.08.2016 e término em 24.08.2016, tendo sido ajuizada em 246.087.2016.x) A contestação de fls. 103/129 é tempestiva, posto que o prazo teveinício em 10.08.2016 e término em 21.09.2016, tendo sido ajuizada em 21.09.2016.O referido é verdade, do que dou fé.Fica intimada a parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Erenita Guesser (OAB 21724/SC)

08/03/2017, 17:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - (x) A contestação de fls. 93/102 é tempestiva, posto que o prazo teveinício em 04.08.2016 e término em 24.08.2016, tendo sido ajuizada em 246.087.2016.x) A contestação de fls. 103/129 é tempestiva, posto que o prazo teveinício em 10.08.2016 e término em 21.09.2016, tendo sido ajuizada em 21.09.2016.O referido é verdade, do que dou fé.Fica intimada a parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

06/03/2017, 16:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSCC.16.10006336-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/09/2016 11:44

06/03/2017, 16:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSCC.16.10005741-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/08/2016 22:27

06/03/2017, 16:38

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSCC.17.10000134-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/01/2017 14:48

17/01/2017, 15:02

Juntada de documento

09/08/2016, 09:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/08/2016, 09:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/08/2016, 09:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/08/2016, 07:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

03/08/2016, 07:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 056.2016/002070-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/08/2016 Local: Blumenau / Bruna Paula Lenzi

28/07/2016, 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 056.2016/002069-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2016 Local: Santa Cecília / Wilmar Leite de Goes

28/07/2016, 18:50

Mero expediente - SAJ - R.h.DEFIRO a justiça gratuita.I) Da audiência de conciliaçãoTendo em vista que a pauta supera os vinte dias previstos no art. 334, §12, do NCPC, considerando a ausência de conciliador ou de mediador nesta vara e, ainda, que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial, fica postergada a designação da audiência prevista no art. 334 do NCPC para momento oportuno.II) Da citaçãoCITE-SE a parte requerida, por carta com AR, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC, sob pena, não o fazendo, ser considerada revel (art. 344 do NCPC).Voltando o AR negativo, cite-se por oficial de justiça.III) Da impugnação à contestaçãoApresentada contestação, a parte autora DEVE SER INTIMADA para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do NCPC.IV) Do saneamentoApós a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo, as partes DEVEM ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do NCPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrado único, do NCPC.

09/05/2016, 16:14

Conclusos para despacho

28/04/2016, 12:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/04/2016, 13:11

PETIÇÃO

•16/12/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 17:02

OUTROS

•07/01/2021, 15:45

SENTENÇA

•18/11/2020, 19:53

DESPACHO

•26/09/2018, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2017, 16:42

DESPACHO

•09/05/2016, 16:14