Procedimento Comum Cível 0300016-76.2015.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VALTER LAURINDO JOAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANA DAGOSTIN RECCO

OAB/SC 034899·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319

02/04/2026, 01:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50693349020238240000/TJSC

16/03/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

12/03/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

12/03/2026, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 319, 320

10/03/2026, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

09/03/2026, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

09/03/2026, 09:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 319, 320

09/03/2026, 04:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 319, 320

06/03/2026, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 18:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5069334-90.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 302

06/03/2026, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305

22/01/2026, 01:45

Todas as movimentações(331)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319

02/04/2026, 01:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50693349020238240000/TJSC

16/03/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

12/03/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 13:06

12/03/2026, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 319, 320

10/03/2026, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

09/03/2026, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

09/03/2026, 09:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 319, 320

09/03/2026, 04:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 319, 320

06/03/2026, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 18:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5069334-90.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 302

06/03/2026, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305

22/01/2026, 01:45

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 311

21/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 311

19/12/2025, 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

18/12/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

18/12/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 311

18/12/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 12:45

Juntado(a)

18/12/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5069334-90.2023.8.24.0000/TJSC

18/12/2025, 11:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50693349020238240000/TJSC

16/12/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 305

28/11/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 305

27/11/2025, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 14:41

Despacho

26/11/2025, 14:41

Conclusos para despacho

27/10/2025, 16:54

Juntada de Petição

27/10/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

07/10/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

23/09/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

23/09/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

23/09/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

23/09/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 57.391,29

22/09/2025, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 285

19/09/2025, 03:08

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Manoel Donisete de Souza em 18/09/2025 19:13:23

18/09/2025, 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 285

18/09/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 18:55

Juntado(a)

17/09/2025, 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/09/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

17/09/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

17/09/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 18:09

Decisão interlocutória

17/09/2025, 18:09

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

17/09/2025, 08:49

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 276

16/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 276

15/09/2025, 02:08

Comunicação de transferência de valores

12/09/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 276

12/09/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:54

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

12/09/2025, 13:54

Juntado(a)

12/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência recebida em subconta referente ao precatório Número: 5069334-90.2023.8.24.0000/TJSC

12/09/2025, 12:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50693349020238240000/TJSC

09/09/2025, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50693349020238240000/TJSC

01/08/2025, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 264 e 266

08/05/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

13/04/2025, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264, 265 e 266

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025, 14:31

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00

28/03/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 14:56

Juntada de Petição

21/03/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

20/03/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 28.647,35

18/03/2025, 10:58

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Manoel Donisete de Souza em 17/03/2025 10:09:41

17/03/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

17/03/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

17/03/2025, 09:37

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

14/03/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

11/03/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

11/03/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 16:28

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 243

10/03/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

10/03/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

10/03/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 18:19

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/03/2025, 18:00

Juntada de Petição

05/03/2025, 11:32

Juntada de Petição

28/02/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

20/02/2025, 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 28.467,72

17/02/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

12/02/2025, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

12/02/2025, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 15:01

Juntada de certidão

12/02/2025, 15:00

Juntado(a)

12/02/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

10/02/2025, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

10/02/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:24

Despacho

05/02/2025, 18:24

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:41

Juntada de Petição

03/02/2025, 17:21

Juntada de Petição

03/02/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

24/01/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

24/01/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

23/01/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

23/01/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 18:15

Despacho

22/01/2025, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2025, 17:10

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

13/12/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

13/12/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:23

Expedição de ofício

05/12/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

13/11/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

13/11/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

11/11/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

11/11/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:38

Despacho

11/11/2024, 17:38

Conclusos para despacho

11/11/2024, 15:36

Juntada de certidão

11/11/2024, 15:18

Juntada de certidão

11/11/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

21/10/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

09/10/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

09/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/10/2024, 15:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034899

09/10/2024, 14:43

Juntada de Petição

23/08/2024, 10:28

Juntada de Petição

16/08/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

16/08/2024, 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

16/08/2024, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

09/08/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

09/08/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 16:24

Decisão interlocutória

08/08/2024, 16:24

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/07/2024, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2024, 03:00

Juntada de Petição

24/04/2024, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/03/2024, 14:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

29/11/2023, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50693349020238240000/TJSC

13/11/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

30/10/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

30/10/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

24/10/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

24/10/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:00

Juntado(a)

24/10/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

16/10/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

16/10/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/10/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

11/10/2023, 14:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

11/10/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/11/2023. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 6605426, Subguia 3415124

11/10/2023, 13:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALTER LAURINDO JOAO

11/10/2023, 13:56

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 6605426 - R$ 248,37

11/10/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/10/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

09/10/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 17:11

Decisão interlocutória

09/10/2023, 17:11

Conclusos para despacho

06/10/2023, 19:07

Juntada de Petição

03/10/2023, 17:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

03/10/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

03/10/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

02/10/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 15:28

Determinada a intimação

31/08/2023, 15:28

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

17/05/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

23/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/04/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 22:28

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/03/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/02/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/12/2022, 23:59

Despacho

06/12/2022, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 21:05

Conclusos para despacho

06/12/2022, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER LAURINDO JOAO. Justiça gratuita: Deferida.

06/12/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/11/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

31/10/2022, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

31/10/2022, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 12:22

Juntada de Petição

26/10/2022, 09:28

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 03000167620158240076

25/10/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER LAURINDO JOAO. Justiça gratuita: Requerida.

25/10/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VALTER LAURINDO JOAO ADVOGADO: CRISTIANA DAGOSTIN RECCO (OAB SC034899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300016-76.2015.8.24.0076/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

19/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03000167620158240076/TJSC

11/08/2022, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03000167620158240076/TJSC

27/05/2022, 14:14

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TVOUN -> TJSC

03/05/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER LAURINDO JOAO. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2022, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

22/03/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/02/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/02/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

14/02/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

14/02/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/02/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/02/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/02/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/02/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/02/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/02/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 17:25

Despacho

08/02/2022, 17:25

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:06

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03000167620158240076

04/02/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/08/2021, 23:20

Juntada de Petição

22/07/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/07/2021, 23:59

Expedição de Alvará

13/07/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/07/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/07/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/07/2021, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/07/2021, 21:11

Juntada de Petição

06/07/2021, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/06/2021, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/06/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/06/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/06/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/06/2021, 16:37

Juntada de certidão

09/06/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/06/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/06/2021, 16:06

Despacho

09/06/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/06/2021, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 17:00

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03000167620158240076

16/03/2021, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/12/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/11/2020, 01:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 01:33

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

07/03/2018, 16:26

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

07/03/2018, 16:26

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTVO.18.10002276-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/03/2018 16:22

02/03/2018, 17:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2753 Página:

06/02/2018, 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2018 Teor do ato: Fica intimado o apelado (Autor) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cristiana Dagostin Recco (OAB 34899/SC)

02/02/2018, 18:48

Juntada de documento

25/01/2018, 14:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado (Autor) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/01/2018, 14:19

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTVO.18.10000374-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/01/2018 19:13

17/01/2018, 19:48

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTVO.18.10000373-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/01/2018 19:02

17/01/2018, 19:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2018 Data da Publicação: 17/01/2018 Número do Diário: 2738 Página:

17/01/2018, 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2018 Teor do ato: Ante do exposto e com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Valter Laurindo João em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e em consequência condeno a autarquia a implementar em favor do autor o benefício auxilio-acidente (natureza acidentária) desde 02/04/2008 (dia seguinte à cessação do auxílio-doença), prescritas as parcelas anteriores ao quinquênio do ajuizamento da ação.Como consectário tem-se, no caso dos autos, que a correção monetária e os juros de mora hão de reger-se pelo índice fixado no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação da Lei n. 11.960/09, balizando-se, pois, pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (variação mensal da TR + 0,5% ao mês).O réu arcará com o pagamento das custas, contadas pela metade, em conformidade com o art. 33, parágrafo 1º, do Regimento de Custas, dispositivo alterado pela LC nº 161/97 e LC 279/04, e honorários fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, que, em se tratando de ação previdenciária ou acidentária, incidem apenas sobre as prestações vencidas até a data da publicação da sentença (Súmula n. 111, do Superior Tribunal de Justiça).Considerando que a condenação, uma vez liquidada em fase posterior, em hipótese alguma alcançará o patamar de mil vezes o salário mínimo - art. 496, inciso I, do CPC -, alerto ao INSS que não haverá remessa oficial/reexame necessário nos presentes autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o INSS para depositar o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Com o depósito, expeça-se alvará em favor do expert.Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Cristiana Dagostin Recco (OAB 34899/SC)

15/01/2018, 14:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2017/009216-0 Situação: Aguardando cumprimento em 18/12/2017 17:57:14 Local: Cartório do Cível, Crime e Anexos

19/12/2017, 12:01

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

13/12/2017, 15:03

Certificado a publicação e registro da sentença

13/12/2017, 15:03

Julgado procedente o pedido - Ante do exposto e com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Valter Laurindo João em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e em consequência condeno a autarquia a implementar em favor do autor o benefício auxilio-acidente (natureza acidentária) desde 02/04/2008 (dia seguinte à cessação do auxílio-doença), prescritas as parcelas anteriores ao quinquênio do ajuizamento da ação.Como consectário tem-se, no caso dos autos, que a correção monetária e os juros de mora hão de reger-se pelo índice fixado no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação da Lei n. 11.960/09, balizando-se, pois, pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (variação mensal da TR + 0,5% ao mês).O réu arcará com o pagamento das custas, contadas pela metade, em conformidade com o art. 33, parágrafo 1º, do Regimento de Custas, dispositivo alterado pela LC nº 161/97 e LC 279/04, e honorários fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, que, em se tratando de ação previdenciária ou acidentária, incidem apenas sobre as prestações vencidas até a data da publicação da sentença (Súmula n. 111, do Superior Tribunal de Justiça).Considerando que a condenação, uma vez liquidada em fase posterior, em hipótese alguma alcançará o patamar de mil vezes o salário mínimo - art. 496, inciso I, do CPC -, alerto ao INSS que não haverá remessa oficial/reexame necessário nos presentes autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o INSS para depositar o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Com o depósito, expeça-se alvará em favor do expert.Oportunamente, arquive-se.

13/12/2017, 15:03

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

07/12/2017, 13:18

Conclusos para sentença

22/11/2017, 13:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/11/2017, 13:48

Juntada de documento

20/09/2017, 17:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2017/005758-6 Situação: Aguardando cumprimento em 14/08/2017 16:34:35 Local: Cartório do Cível, Crime e Anexos

14/08/2017, 17:30

Expedido termo - Termo de Comparecimento (Cível) - AUDIOVISUAL

12/06/2017, 18:55

Mero expediente - SAJ - "Defiro a juntada do documento neste ato apresentado pelo autor. Na sequencia, assino prazo de 10 (dez) dias para alegações finais por memoriais, do INSS. Por fim, conclusos para sentença."

12/06/2017, 18:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/06/2017, 17:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666657385TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 06/06/2017

09/06/2017, 17:29

Juntada

09/06/2017, 17:29

Mero expediente - SAJ

09/06/2017, 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0457/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:

06/06/2017, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0457/2017 Teor do ato: Para não cercear o direito à prova, defiro o pedido de fls. 125-127 e reabro a instrução processual.Audiência de Instrução e Julgamento no dia 09/06/2017, às 16:00 horas.Róis de testemunhas colacionados 10(dez) dias antes da audiência, sendo ônus das partes notificar ou trazer as suas testemunhas, pena de desistência tácita.Presença obrigatória do autor, pois pode haver necessidade de depoimento pessoal.Intimem-se. Advogados(s): Cristiana Dagostin Recco (OAB 34899/SC)

02/06/2017, 17:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

02/06/2017, 13:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/05/2017, 16:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

30/05/2017, 16:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

30/05/2017, 12:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2017/003455-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2017 Local: Turvo / Márcio Luiz Bez Batti

29/05/2017, 17:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTVO.17.10006197-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 26/05/2017 18:04

27/05/2017, 07:38

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/06/2017 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências da Vara Situacão: Realizada

26/04/2017, 18:47

Designada audiência - Para não cercear o direito à prova, defiro o pedido de fls. 125-127 e reabro a instrução processual.Audiência de Instrução e Julgamento no dia 09/06/2017, às 16:00 horas.Róis de testemunhas colacionados 10(dez) dias antes da audiência, sendo ônus das partes notificar ou trazer as suas testemunhas, pena de desistência tácita.Presença obrigatória do autor, pois pode haver necessidade de depoimento pessoal.Intimem-se.

26/04/2017, 18:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.17.10002863-9 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 09/03/2017 17:47

10/03/2017, 08:27

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/02/2017, 13:51

documento digitalizado

16/06/2016, 17:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2016/002353-0 Situação: Aguardando cumprimento em 24/05/2016 13:28:10 Local: Cartório do Cível, Crime e Anexos

24/05/2016, 18:23

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WTVO.16.10003195-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/04/2016 17:56

30/04/2016, 09:56

Mero expediente - SAJ

25/04/2016, 15:47

Mero expediente - SAJ - "Assino o prazo de 10 dias, sucessivamente, para alegações finais, iniciando pelo autor. Após, conclusos para sentença."

19/04/2016, 17:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/03/2016, 13:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

09/03/2016, 13:57

Juntada de documento

08/03/2016, 15:38

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

07/03/2016, 14:10

documento digitalizado

01/03/2016, 16:56

Juntada

29/02/2016, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: 2298 Página:

29/02/2016, 15:50

Juntada

25/02/2016, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2016 Teor do ato: Perícia médica judicial: 25/04/2016, às 09:15 horas. Local: Fórum da Comarca de Turvo Perito nomeado: Dr. Norberto Rauen, CRMSC 4575 Valor dos honorários: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Se a causa for previdenciária, os honorários serão requisitados à JFSC, após a perícia, conforme Resolução n. 305/2014-CJF; se for de natureza acidentária, os honorários serão adiantados pelo INSS. Deverá o(a) autor(a) comparecer à perícia judicial munido de documentos médicos ( exames de imagem, laudos, receitas, atestados, etc...). Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Cristiana Dagostin Recco (OAB 34899/SC)

25/02/2016, 18:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2016/000660-1 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 09/03/2016 Local: Turvo / Eniz Tatiana Santana Scheffer Moutinho

19/02/2016, 18:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2016/000659-8 Situação: Aguardando cumprimento em 19/02/2016 18:34:29 Local: Cartório do Cível, Crime e Anexos

19/02/2016, 18:34

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 25/04/2016 Hora 09:15 Local: Sala de Audiências da Vara Situacão: Realizada

11/02/2016, 14:52

Mero expediente - SAJ - Perícia médica judicial: 25/04/2016, às 09:15 horas. Local: Fórum da Comarca de Turvo Perito nomeado: Dr. Norberto Rauen, CRMSC 4575 Valor dos honorários: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Se a causa for previdenciária, os honorários serão requisitados à JFSC, após a perícia, conforme Resolução n. 305/2014-CJF; se for de natureza acidentária, os honorários serão adiantados pelo INSS. Deverá o(a) autor(a) comparecer à perícia judicial munido de documentos médicos ( exames de imagem, laudos, receitas, atestados, etc...). Intimem-se e cumpra-se.

14/12/2015, 17:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.15.10004139-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/06/2015 13:41

26/06/2015, 17:25

Juntada

15/06/2015, 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 2130 Página:

15/06/2015, 13:08

Juntada

11/06/2015, 17:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 57/94, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cristiana Dagostin Recco (OAB )

11/06/2015, 17:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 57/94, no prazo de 10 (dez) dias.

11/06/2015, 15:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTVO.15.10003118-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/05/2015 09:23

11/06/2015, 15:56

Juntada

13/04/2015, 13:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTVO.15.10002496-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/04/2015 11:25

11/04/2015, 05:57

documento digitalizado

01/04/2015, 18:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 076.2015/000966-7 Situação: Distribuído em 18/03/2015 17:10:22 Local: Cartório do Cível, Crime e Anexos

18/03/2015, 17:20

Determinado a citação/notificação - 1. Recebo a inicial. 2. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Cite-se o INSS, devendo, no prazo de resposta, trazer aos autos o procedimento administrativo do NB 517.602.358-6, sob as penas do art. 359 do CPC.

11/03/2015, 18:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTVO.15.10001765-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/03/2015 17:43

10/03/2015, 13:29

Conclusos para despacho

19/01/2015, 13:52

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/01/2015, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 14:11

SENTENÇA

•31/03/2025, 14:31

SENTENÇA

•10/03/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 18:00

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 17:11

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 14:11

SENTENÇA

•31/03/2025, 14:31

SENTENÇA

•10/03/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 18:00

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2018, 14:19

SENTENÇA

•13/12/2017, 15:03

DESPACHO

•26/04/2017, 18:27

DESPACHO

•14/12/2015, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2015, 15:57

DESPACHO

•11/03/2015, 18:14