Embargos à Execução 0300352-44.2016.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 153.891,72

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

AUTOCLAVE IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

FABIO ROBERTO BALESTRIN

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES DE LIMA

OAB/SC 016021·CPF·Representa: Autor

MARISA SOARES

OAB/SC 018303·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI

OAB/SC 061311·CPF·Representa: Autor

DARCI DE MARCO DEBASTIANI

OAB/SC 008931·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/09/2024, 15:07

Juntada de Petição

19/09/2024, 15:07

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR01CV

09/09/2024, 17:16

Custas Satisfeitas - Parte: AUTOCLAVE IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA

09/09/2024, 17:15

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO ROBERTO BALESTRIN

09/09/2024, 17:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

09/09/2024, 17:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR01CV -> DCJE

20/08/2024, 13:41

Transitado em Julgado

20/08/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

20/08/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

17/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

17/08/2024, 01:27

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/08/2024, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:10

Todas as movimentações(158)

Juntada de Petição

19/09/2024, 15:07

Juntada de Petição

19/09/2024, 15:07

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR01CV

09/09/2024, 17:16

Custas Satisfeitas - Parte: AUTOCLAVE IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2023, 19:07

SENTENÇA

•13/11/2023, 18:50

09/09/2024, 17:15

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO ROBERTO BALESTRIN

09/09/2024, 17:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

09/09/2024, 17:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR01CV -> DCJE

20/08/2024, 13:41

Transitado em Julgado

20/08/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

20/08/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

17/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

17/08/2024, 01:27

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/08/2024, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:10

Recebidos os autos - TJSC -> CDR01CV Número: 03003524420168240012/TJSC

25/07/2024, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50521892120238240000/TJSC

11/03/2024, 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDR01CV -> TJSC

29/02/2024, 16:28

Alterado o assunto processual - De: Extinção da Execução - Para: Cédula de crédito à exportação

29/02/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134

28/02/2024, 10:09

Juntada de Petição

06/02/2024, 17:17

Juntada de Petição

06/02/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

03/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

02/02/2024, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50521892120238240000/TJSC

25/01/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 131 (11/12/2023). Guia: 6979676 Situação: Baixado.

23/01/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/01/2024, 17:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6979676, Subguia 3596096 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

12/12/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

09/12/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6979676, Subguia 3596096

08/12/2023, 10:05

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 6979676 - R$ 635,09

08/12/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

30/11/2023, 08:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:07

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/11/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/11/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

29/11/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

24/11/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/11/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/11/2023, 08:20

Julgado procedente o pedido

13/11/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 18:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/11/2023, 16:30

Conclusos para despacho

11/09/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 98 e 99

05/09/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

01/09/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50521892120238240000/TJSC

29/08/2023, 13:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6300919, Subguia 3269871 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

29/08/2023, 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6300919, Subguia 3269871

28/08/2023, 13:04

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 6300919 - R$ 635,09

28/08/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/08/2023, 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 19:59

Determinada a intimação

07/08/2023, 19:59

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/07/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/07/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

17/07/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

11/07/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/06/2023, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/06/2023, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:08

Determinada a intimação

14/06/2023, 17:08

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

21/04/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/04/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/04/2023, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 11:48

Determinada a intimação

03/04/2023, 11:48

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR01CV

10/01/2023, 18:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Custas Satisfeitas - 08/12/2022 12:37:57)

10/01/2023, 18:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Custas Satisfeitas - 08/12/2022 12:37:57)

10/01/2023, 18:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Custas Satisfeitas - 08/12/2022 12:37:57)

10/01/2023, 18:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR01CV -> DCJE

09/01/2023, 17:06

Juntada de certidão

09/01/2023, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Transitado em Julgado - 30/11/2022 13:40:06)

09/01/2023, 17:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR01CV

08/12/2022, 12:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR01CV -> DCJE

30/11/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/11/2022, 01:40

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/11/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/11/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

21/11/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/11/2022, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:23

Recebidos os autos - TJSC -> CDR01CV Número: 03003524420168240012

18/11/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOCLAVE IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: CHARLES DE LIMA (OAB SC016021) ADVOGADO: MARISA SOARES (OAB SC018303) APELANTE: FABIO ROBERTO BALESTRIN ADVOGADO: CHARLES DE LIMA (OAB SC016021) ADVOGADO: MARISA SOARES (OAB SC018303) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0300352-44.2016.8.24.0012/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

19/09/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/11/2020, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/11/2020, 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/11/2020, 18:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2020, 18:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/08/2020, 18:46

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/08/2020, 16:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/08/2020, 16:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/08/2020, 16:13

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/08/2020, 11:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/08/2020, 02:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2020, 21:38

Juntada

02/10/2019, 19:46

Juntada

10/05/2018, 15:36

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

04/05/2018, 14:40

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

04/05/2018, 14:40

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDR.17.10023738-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/11/2017 11:09

01/11/2017, 11:28

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDR.17.10021978-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/10/2017 16:18

11/10/2017, 16:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0975/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

10/10/2017, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0975/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões de apelação Advogados(s): Charles de Lima (OAB 16021/SC), Marisa Soares (OAB 18303/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

06/10/2017, 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões de apelação

06/10/2017, 13:39

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/10/2017, 13:34

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCDR.17.10021433-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/10/2017 16:13

05/10/2017, 16:58

Certificado a tempestividade - Tempestividade

29/09/2017, 16:46

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCDR.17.10020645-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/09/2017 09:04

27/09/2017, 09:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0870/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2666 Página:

14/09/2017, 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0870/2017 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 920 do Código de Processo Civil, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos à execução opostos por Autoclave Importação, Exportação e Representação Ltda - ME e Fábio Roberto Balestrin contra Itaú Unibanco S/A para determinar que a parte exequente/embargada promova a emenda da petição inicial referente à execução em apenso, apresentando o rol de títulos que foram dados em garantia e que não foram adimplidos pelos respectivos devedores e que, com isso, ensejaram a propositura da execução no valor apresentado, no prazo de 15 dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de extinção da execução.À vista da perda ínfima da parte embargante, com fundamento no art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o embargado por inteiro ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da execução embargada, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, Traslade-se cópia desta sentença aos autos de execução em apenso.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Considerando que no regime do NCPC não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Advogados(s): Charles de Lima (OAB 16021/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

12/09/2017, 19:45

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

22/08/2017, 17:39

Certificado a publicação e registro da sentença

22/08/2017, 17:39

Julgado procedente em parte do pedido - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 920 do Código de Processo Civil, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos à execução opostos por Autoclave Importação, Exportação e Representação Ltda - ME e Fábio Roberto Balestrin contra Itaú Unibanco S/A para determinar que a parte exequente/embargada promova a emenda da petição inicial referente à execução em apenso, apresentando o rol de títulos que foram dados em garantia e que não foram adimplidos pelos respectivos devedores e que, com isso, ensejaram a propositura da execução no valor apresentado, no prazo de 15 dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de extinção da execução.À vista da perda ínfima da parte embargante, com fundamento no art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o embargado por inteiro ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da execução embargada, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, Traslade-se cópia desta sentença aos autos de execução em apenso.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Considerando que no regime do NCPC não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

22/08/2017, 17:39

Conclusos para sentença

04/04/2016, 18:29

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCDR.16.10005659-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 29/03/2016 18:09

02/04/2016, 08:20

Juntada

17/03/2016, 00:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2016 Data da Publicação: 16/03/2016 Número do Diário: 2310 Página:

17/03/2016, 00:06

Juntada

14/03/2016, 23:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2016 Teor do ato: I. Apensem-se aos autos n. 0300178-35.2016.8.24.0012. II. Recebo os presentes embargos, desde que tempestivos. III. Intime-se a parte exequente/embargada para, querendo, impugnar o presente feito, em 15 (quinze) dias, na forma do artigo 740 do Código de Processo Civil. IV. Registre-se, ainda, que, por força do art. 739-A, incluído pela Lei nº 11.382/2006, "os embargos do executado não terão efeito suspensivo". Ademais, da análise dos autos, não se vislumbra que o prosseguimento da execução possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

14/03/2016, 23:10

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300178-35.2016.8.24.0012 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

10/03/2016, 18:49

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300178-35.2016.8.24.0012 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

10/03/2016, 18:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDR.16.10003500-6 Tipo da Petição: Outros Data: 25/02/2016 13:46

10/03/2016, 18:48

Mero expediente - SAJ - I. Apensem-se aos autos n. 0300178-35.2016.8.24.0012. II. Recebo os presentes embargos, desde que tempestivos. III. Intime-se a parte exequente/embargada para, querendo, impugnar o presente feito, em 15 (quinze) dias, na forma do artigo 740 do Código de Processo Civil. IV. Registre-se, ainda, que, por força do art. 739-A, incluído pela Lei nº 11.382/2006, "os embargos do executado não terão efeito suspensivo". Ademais, da análise dos autos, não se vislumbra que o prosseguimento da execução possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.

02/03/2016, 09:56

Conclusos para despacho

18/02/2016, 15:50

Juntada

18/02/2016, 15:49

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/02/2016 através da guia nº 012.3006380-94 no valor de 2.322,81

18/02/2016, 15:49

Distribuido por dependência (SAJ) - Embargos à Execução

16/02/2016, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 13:39

SENTENÇA

•22/08/2017, 17:39

DESPACHO

•02/03/2016, 09:56